Prefeitura de Lucrécia

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3597 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 08:35:00

Decreto: 1241/2024 28/05/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 19.745,30 (dezenove mil e setecentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1240/2024 28/05/2024 · Regulamenta a implementação e aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 que trata sobre os princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital no âmbito do Poder Executivo Municipal de Lucrécia/RN.Acessar Decreto: 1239/2024 28/05/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Acessar Decreto: 1238/2024 28/05/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1237/2024 28/05/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1236/2024 27/05/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.650,00 (um mil e seiscentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1235/2024 24/05/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 1412/2024 23/05/2024 · ALTERA O CARGO EFETIVO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA, DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 762/2023.Acessar Portaria: 1411/2024 23/05/2024 · DESTITUI GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1410/2024 22/05/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1409/2024 22/05/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1408/2024 22/05/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1234/2024 22/05/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 85.090,00 (oitenta e cinco mil e noventa reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1233/2024 22/05/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.318,50 (cinco mil e trezentos e dezoito reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1232/2024 22/05/2024 · Regulamenta o serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no Município de Lucrécia/RN.Acessar Portaria: 1407/2024 20/05/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR, ALLYSON SIMONE DO NASCIMENTOAcessar Portaria: 1406/2024 20/05/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR, THOMPSON DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 1405/2024 20/05/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR, MARTA SAMARA PAULO DIASAcessar Portaria: 1404/2024 20/05/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR, THAISA GABRIELLA QUEIROZ DA COSTAAcessar Portaria: 1403/2024 20/05/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR, VANDERLÚCIA DA COSTA SILVA.Acessar Portaria: 1402/2024 20/05/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO CONSELHEIRO TUTELAR, FLÁVIO DE FREITAS OLIVEIRA.Acessar Portaria: 1401/2024 20/05/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA, A CONSELHEIRA TUTELAR MÁRCIA MARIA LEITEAcessar Portaria: 1400/2024 20/05/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SENHOR, ELIÉSIO DANTAS DUARTEAcessar Portaria: 1399/2024 20/05/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA A PREFEITA CONSTITUCIONAL, MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTOAcessar Decreto: 1231/2024 17/05/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 30.257,22 (trinta mil e duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 1398/2024 16/05/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1397/2023 16/05/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1396/2024 16/05/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1230/2024 16/05/2024 · Abre crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro e excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.Acessar Decreto: 1229/2024 16/05/2024 · Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 788/2024.Acessar

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