Prefeitura de Lucrécia

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3597 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 08:35:00

Decreto: 1214/2024 15/04/2024 · Abre crédito adicional Suplementar por anulação de dotação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.Acessar Decreto: 1213/2024 15/04/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.480,00 (nove mil e quatrocentos e oitenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 1354/2024 12/04/2024 · ALTERA A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA, PARA 40 HORAS SEMANAIS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 762/2023.Acessar Decreto: 1212/2024 12/04/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.386,00 (três mil e trezentos e oitenta e seis reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 1353/2024 11/04/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR ALLYSON SIMONE DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1352/2024 11/04/2024 · CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1351/2024 10/04/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1350/2024 10/04/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1349/2024 10/04/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1348/2024 10/04/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1347/2024 08/04/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1211/2024 08/04/2024 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.443,90 (seis mil e quatrocentos e quarenta e três reais e noventa centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1210/2024 08/04/2024 · Abre crédito Especial por superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 780/2024.Acessar Decreto: 1209/2024 08/04/2024 · Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 781/2024.Acessar Decreto: 1208/2024 08/04/2024 · Abre Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 778/2024.Acessar Lei Municipal: 783/2024 04/04/2024 · Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Implantação da Política de Educação Integral em Escola de Tempo Integral que trata da Rede Municipal de Ensino de Lucrécia/RN e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 782/2024 04/04/2024 · Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos Conselheiros Tutelares na forma que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 1346/2024 04/04/2024 · NOMEAR A SENHORA MÁRCIA MARIA DO NASCIMENTO, PORTADORA DO CPF 970.647.854-04 PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 1345/2024 04/04/2024 · NOMEAR - CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO AO SERVIDOR EFETIVO, JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 1344/2024 04/04/2024 · NOMEAR A SENHORA MÁRCIA MARIA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 1343/2024 04/04/2024 · EXONERAR A SENHORA MÁRCIA MARIA DO NASCIMENTO, DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE.Acessar Portaria: 1342/2024 04/04/2024 · DESTITUIR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS O SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1341/2024 04/04/2024 · DESTITUIR GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1340/2024 03/04/2024 · EXONERAR A PEDIDO, SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1339/2024 03/04/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1338/2024 03/04/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1337/2024 03/04/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1336/2024 03/04/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1335/2024 03/04/2024 · CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1334/2024 03/04/2024 · EXONERAR A PEDIDO, SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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