CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 60,00 (SESSENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), AO SERVIDOR PEDRO WEMERSON ALVES DIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 496.496,08 (quatrocentos e noventa e seis mil e quatrocentos e noventa e seis reais e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.
EMENTA: ALTERA A LEI 754/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui no Município de Lucrécia/RN a Semana Cultural e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 175.299.60 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023.
Dispõe sobre a democratização da gestão escolar no âmbito da rede pública municipal de ensino do município de Lucrécia e dá outras providências
CONCEDER 01 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1,20 (um real e vinte centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.
CONCEDER 01 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA.
CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) AO SERVIDOR THOMPSON DE OLIVEIRA.
CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 60,00 (SESSENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), AO SERVIDOR PEDRO WEMERSON ALVES DIAS.
CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 60,00 (SESSENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 32.574,10 (trinta e dois mil e quinhentos e setenta e quatro reais e dez centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) AO SERVIDOR THOMPSON DE OLIVEIRA.
CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 60,00 (SESSENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), AO SERVIDOR PEDRO WEMERSON ALVES DIAS.
CONCEDER 01 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA.
CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA.
Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 67.812,50 (sessenta e sete mil e oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN.
CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 60,00 (SESSENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA.
CONCEDER 01 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA.
Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha, em data unificada, dos Conselheiros Tutelares do Município de Lucrécia/RN.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 17.360,00 (dezessete mil e trezentos e sessenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
CONCEDER A SERVIDORA JOILMA TEREZINHA DA COSTA ARAÚJO, MATRÍCULA 090113-0, CPF: 020.104.284-39, PROFESSORA DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.
Abre credito adicional por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.
Abertura de Crédito adicional suplementar por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.
