AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.584,04 (CINCO MIL QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022.
Dispõe sobre o vencimento dos profissionais que exercem atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, de acordo com a Emenda Constitucional Nº 120, de 5 de Maio de 2022.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.800,00 (VINTE E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022.
Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art.100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal.
Autoriza Contratação Temporária De Profissionais para atender os serviços ofertados no CRAS (PAIF E SCFV) Subsidiado por repasses do Governo Federal através do Ministério da Cidadania e Recursos não Vinculados de Impostos.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022.
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.
Reajusta o vencimento básico dos servidores integrantes da carreira do magistério público e dá outras providências.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEICULO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.026.871,71 (DOIS MILHÕES VINTE E SEIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022.
Dispõe sobre a atualização do salário dos Servidores Públicos Integrantes do Quadro Estatutário do Município de Lucrécia/RN.
Atualiza salários dos cargos em comissão e reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo, cria, modifica, extingue cargos, estabelece competência geral, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025 DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 203.396,00 (DUZENTOS E TRÊS MIL TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.
Institui a ampliação da Banda Municipal Filarmônica 12 de Setembro de Lucrécia- RN e dá outras providências.
ALTERA O ART 4ª DA LEI MUNICIPAL Nº 706/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 854.017,55 (OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a destinação da sobra da vacina contra a Covid-19 - xepa da vacina; e estabelece outras providências.
CRIA E DELIMITA O BAIRRO CHICO DUARTE.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar o imóvel que especifica para o funcionamento de ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AGRICULTORAS DE CABORÉ - AMAC, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DOAÇÃO PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 513 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 ADEQUANDO AO QUE DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR 157 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.280,00 (QUATORZE MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS), NO ORCAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.
