ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.654,23 (UM MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS).

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Lucrécia/RN, para o Quadriênio 2021/2024 e dá outras providências.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Lucrécia para o Quadriênio 2021/2024, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 179.300,00 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2020.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.350,00 (SETE MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2020.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.750,40 (NOVE MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2020.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.477,00 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2020

Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (CMPIR) do Município de Lucrécia-RN e dá outras providências.

Nomeia a Comissão de Avaliação e Reavaliação de Bens Patrimoniais Móveis e Imóveis do Município de Lucrécia/RN.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2018.

DISPÕE SOBRE O NOVO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 513 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 ADEQUANDO AO QUE DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR 157 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO VI DA LEI 513/2013 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN, INSERINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE "PIPEIRO" NO ROL DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Institui o Código Tributário do Município de LUCRÉCIA/RN e dá outras providências

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Municipio de Lucfecia/RN e dá outras providencias.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO A UNIVERSALIZAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTO SANITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

ALTERA O ART. 31º DA LEI Nº 317/2004, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE LUCRÉCIA.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE LUCRÉCIA.

EMENTA- ACRESCENTA O ANEXO VIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA A LEI Nº 240/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera os valores constantes no anexo II da Lei Municipal nº 240/1998, e dá outras providências,