AUTORIZA A PRORROGACA0 DA CONTRATACAO ENIERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DA SAUDE NO MUNICIPIO DE LUCRECIA/RN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar, ao estado do Rio Grande do Norie, area de terras que especifica para o funcionamento de escola estadual, e da outras providencias.

lnstitui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Municipio de Lucrecia e da outras providencias.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do Fundeb.

Dispõe sobre autorização do reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias de acordo com o § 1º do ART. 9º da Lei Federal Nº 13.708/18 e Portaria Gm/Ms Nº 3.317, de 7 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a atualização do salário mínimo dos cargos em comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do salário mínimo dos Servidores Públicos Integrantes do Quadro Estatutário do Município de Lucrécia/RN.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 251.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL REAIS).

ALTERA O ART. 4º DA LEI 481/2013.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.547,94 (QUARENTA E OITO MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.654,23 (UM MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS).

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Lucrécia/RN, para o Quadriênio 2021/2024 e dá outras providências.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Lucrécia para o Quadriênio 2021/2024, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 179.300,00 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2020.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.350,00 (SETE MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2020.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.750,40 (NOVE MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2020.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.477,00 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2020

Nomeia a Comissão de Avaliação e Reavaliação de Bens Patrimoniais Móveis e Imóveis do Município de Lucrécia/RN.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2018.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 513 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 ADEQUANDO AO QUE DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR 157 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

ALTERA O ANEXO VI DA LEI 513/2013 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN, INSERINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE "PIPEIRO" NO ROL DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Institui o Código Tributário do Município de LUCRÉCIA/RN e dá outras providências