DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS/ACORDOS COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS O Município de Lucrécia, inscrito no CNPJ sob o nº 08.349.045/0001-88, por meio de sua administração municipal declara, para fins de transparência pública e conforme as exigências legais aplicáveis, que no período de 1º de janeiro a 30 de julho de 2025, não celebrou quaisquer convênios, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres que tenham resultado em transferências de recursos financeiros de outros entes da federação. Ressaltamos que esta informação está atualizada até a presente data e será revista e publicada sempre que houver alteração no quadro de convênios e transferências recebidas. Lucrécia/RN, 30 de julho de 2025.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO DE RECEITA O Município de LUCRÉCIA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.349.045/0001-88, por intermédio de sua Administração, vem, por meio da presente, declarar para conhecimento público que, no período de 1º de junho a 31 de dezembro de 2024, NÃO POSSUI convênio de arrecadação ou receita firmado com quaisquer instituições, órgãos ou entidades. Atualizado em 31/12/2024.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO DE RECEITA O Município de LUCRÉCIA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.349.045/0001-88, por intermédio de sua Administração, vem, por meio da presente, declarar para conhecimento público que, no período de 1º de janeiro a 30 de abril de 2024, NÃO POSSUI convênio de arrecadação ou receita firmado com quaisquer instituições, órgãos ou entidades. Atualizado em 30/04/2024.

DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS/ACORDOS COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS O Município de Lucrécia, inscrito no CNPJ sob o nº 08.349.045/0001-88, por meio de sua administração municipal declara, para fins de transparência pública e conforme as exigências legais aplicáveis, que no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, não celebrou, quaisquer convênios, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres que tenham resultado em transferências de recursos financeiros de outros entes da federação. Ressaltamos que esta informação está atualizada até a presente data e será revista e publicada sempre que houver alteração no quadro de convênios e transferências recebidas. Lucrécia/RN,31 de dezembro de 2023.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO DE RECEITA O Município de LUCRÉCIA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.349.045/0001-88, por intermédio de sua Administração, vem, por meio da presente, declarar para conhecimento público que, no período de 1º de fevereiro a 30 de novembro de 2022, NÃO POSSUI convênio de arrecadação ou receita firmado com quaisquer instituições, órgãos ou entidades. Atualizado em 30/11/2022.