Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: Nº 003/2026 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 35.896-7

Vigência: 31/12/2026

Data da publicação: 30/03/2026

Data da celebração: 30/03/2026

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA (SIN)

Responsável: GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA

Responsável: ANTONIO WALTER DE ARAUJO

CONTRAPARTIDA
R$ 9.966,56
TRANSFERÊNCIA
R$ 97.857,92
PACTUADA
R$ 107.824,48

Informações do objeto

RECUPERAR A PAVIMENTAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE DE BAIXIO DE ONÇA

Justificativa

A execução da obra está alinhada com o dever do poder público de manter e preservar as infraestruturas hídricas sob sua responsabilidade, garantindo sua funcionalidade e segurança. A intervenção também evita custos maiores com reparos emergenciais futuros, caracterizando-se como medida preventiva e economicamente viável.

Informações do andamento
  • DATA: 30/03/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

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