Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: 35.896-7
Vigência: 31/12/2026
Data da publicação: 30/03/2026
Data da celebração: 30/03/2026
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA (SIN)
Responsável: GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA
Responsável: ANTONIO WALTER DE ARAUJO
Informações do objeto
RECUPERAR A PAVIMENTAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE DE BAIXIO DE ONÇA
Justificativa
A execução da obra está alinhada com o dever do poder público de manter e preservar as infraestruturas hídricas sob sua responsabilidade, garantindo sua funcionalidade e segurança. A intervenção também evita custos maiores com reparos emergenciais futuros, caracterizando-se como medida preventiva e economicamente viável.
DATA: 30/03/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |