NOMEAR O SENHOR THOMPSON DE OLIVEIRA
NOMEAR O SENHOR ALLYSON SIMONE DO NASCIMENTO
NOMEAR O SENHOR JOSÉ ERITAN DA COSTA
NOMEAR A SENHORA DENISI MIKAELY DA SILVA DANTAS
NOMEAR A SENHORA ANA GLICIA DE OLIVEIRA
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO AO SERVIDOR EFETIVO
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO A SERVIDORA EFETIVA
NOMEAR O SENHOR ADRIANO SOARES DA SILVA
NOMEAR O SENHOR FRANCISCO ANDRADE XAVIER
NOMEAR O SENHOR FRANCISCO MARCELO DA SILVA REGES
NOMEAR A SENHORA ANTONIA LUCIANA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DESIGNAR O SERVIDOR, JOÃO KLEILTON DE MORAIS, COMO GESTOR DE CONTRATOS
EXONERAÇÃO - DESTITUIR GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA MARIA AMÉLIA AMARAL PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.
EXONERAR A SENHORA JOSELENA REGIS PATRÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DA JUVENTUDE, TURISMO E ESPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, TURISMO E ESPORTE.
EXONERAR A SENHORA MÁRCIA MARIA DO NASCIMENTO DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 251.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL REAIS).
ALTERA O ART. 4º DA LEI 481/2013.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.547,94 (QUARENTA E OITO MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.654,23 (UM MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS).
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Lucrécia/RN, para o Quadriênio 2021/2024 e dá outras providências.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Lucrécia para o Quadriênio 2021/2024, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 179.300,00 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2020.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.350,00 (SETE MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2020.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA E TRANSITÓRIA AOS SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.750,40 (NOVE MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2020.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.477,00 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2020
NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN.
