Prefeitura de Lucrécia

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3597 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 08:35:00

Portaria: 917/2023 18/04/2023 · PORTARIA Nº. 917/2023 - PMLAcessar Portaria: 916/2023 18/04/2023 · PORTARIA Nº. 916/2023 PMLAcessar Decreto: 1001/2023 18/04/2023 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.Acessar Decreto: 1000/2023 17/04/2023 · Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.Acessar Decreto: 999/2023 13/04/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 73.820,79 (setenta e três mil e oitocentos e vinte reais e setenta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 915/2023 13/04/2023 · DESIGNA COLABORADORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR/FISCAL DE CONTRATOS.Acessar Portaria: 914/2023 13/04/2023 · PORTARIA Nº. 914/2023 - PMLAcessar Portaria: 913/2023 13/04/2023 · DESIGNA COLABORADORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR/FISCAL DE CONTRATOS.Acessar Portaria: 912/2023 13/04/2023 · DESIGNA COLABORADORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR/FISCAL DE CONTRATOS.Acessar Portaria: 911/2023 12/04/2023 · DESIGNA COLABORADORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR/FISCAL DE CONTRATOS.Acessar Portaria: 910/2023 12/04/2023 · DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA MARIA JOELMA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS DO GABINETE CIVIL DA PREFEITA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, E EM ASSUNTOS RELACIONADOS À FOPAG, INSS E PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIOAcessar Portaria: 909/2023 12/04/2023 · DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA MARIA DO SOCORRO DA COSTA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, CONTADORIA MUNICIPAL E CONTROLADORIA GERAL DESTE MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 908/2023 12/04/2023 · PORTARIA Nº. 908/2023 - PMLAcessar Portaria: 907/2023 12/04/2023 · PORTARIA Nº. 907/2023 - PMLAcessar Portaria: 906/2023 12/04/2023 · PORTARIA Nº. 906/2023 - PMLAcessar Portaria: 905/2023 12/04/2023 · PORTARIA Nº. 905/2023 - PMLAcessar Portaria: 904/2023 12/04/2023 · PORTARIA Nº. 904/2023 - PMLAcessar Portaria: 903/2023 12/04/2023 · INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.Acessar Decreto: 998/2023 10/04/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.209,55 (quatro mil e duzentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 902/2023 10/04/2023 · PORTARIA Nº. 902/2023 - PMLAcessar Portaria: 901/2023 05/04/2023 · NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE LICENÇA-MATERNIDADE DO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CTDCA.Acessar Portaria: 900/2023 05/04/2023 · EXONERA A PEDIDO CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CTDCA.Acessar Portaria: 899/2023 05/04/2023 · PORTARIA Nº. 899/2023 - PMLAcessar Portaria: 898/2023 05/04/2023 · PORTARIA Nº. 898/2023 - PMLAcessar Portaria: 897/2023 04/04/2023 · PORTARIA Nº. 897/2023 - PMLAcessar Portaria: 896/2023 04/04/2023 · PORTARIA Nº. 896/2023 - PMLAcessar Decreto: 997/2023 03/04/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.065,00 (três mil e sessenta e cinco reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 996/2023 03/04/2023 · A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 732/2022.Acessar Portaria: 887/2023 03/04/2023 · PORTARIA Nº. 887/2023 - PMLAcessar Portaria: 895/2023 31/03/2023 · PORTARIA Nº. 895/2023 - PMLAcessar

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