Prefeitura de Lucrécia

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3597 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 08:35:00

Decreto: 1012/2023 04/05/2023 · REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA - RN.Acessar Decreto: 1011/2023 04/05/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 936/2023 03/05/2023 · CONCEDER 01 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHAAcessar Portaria: 935/2023 03/05/2023 · CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) AO SERVIDOR MANOEL RODRIGO DE MORAISAcessar Decreto: 1010/2023 03/05/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.002,10 (três mil e dois reais e dez centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1009/2023 03/05/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.591,20 (dois mil e quinhentos e noventa e um reais e vinte centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 934/2023 02/05/2023 · CONCEDER 01 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHAAcessar Portaria: 933/2023 02/05/2023 · CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), AO SERVIDOR ALLYSON SIMONE DO NASCIMENTOAcessar Portaria: 932/2023 02/05/2023 · CONCEDER AO SERVIDOR JOSÉ MILTON AMARAL, MATRÍCULA 090012-5, CPF: 386.619.771-34, MOTORISTA DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADEAcessar Portaria: 931/2023 27/04/2023 · PORTARIA Nº. 931/2023 - PMLAcessar Decreto: 1008/2023 27/04/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.384,98 (seis mil e trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 930/2023 26/04/2023 · PORTARIA Nº. 930/2023 PMLAcessar Portaria: 929/2023 26/04/2023 · PORTARIA Nº. 929/2023 PMLAcessar Portaria: 928/2023 26/04/2023 · PORTARIA Nº. 928/2023 - PMLAcessar Portaria: 927/2023 24/04/2023 · PORTARIA Nº. 927/2023 - PMLAcessar Portaria: 926/2023 24/04/2023 · DECLARA VACÂNCIA DO CARGO QUE ESPECIFICA, POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1007/2023 24/04/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.868,04 (dois mil e oitocentos e sessenta e oito reais e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1006/2023 24/04/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 18.679,05 (dezoito mil e seiscentos e setenta e nove reais e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1005/2023 24/04/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 724,01 (setecentos e vinte e quatro reais e um centavo), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1004/2023 19/04/2023 · A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.Acessar Decreto: 1003/2023 19/04/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 12.098,82 (doze mil e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 1002/2023 19/04/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.516,16 (dezesseis mil e quinhentos e dezesseis reais e dezesseis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 925/2023 18/04/2023 · PORTARIA Nº. 925/2023 - PMLAcessar Portaria: 924/2023 18/04/2023 · PORTARIA Nº. 924/2023 - PMLAcessar Portaria: 923/2023 18/04/2023 · PORTARIA Nº. 923/2023 - PMLAcessar Portaria: 922/2023 18/04/2023 · PORTARIA Nº. 922/2023 - PMLAcessar Portaria: 921/2023 18/04/2023 · PORTARIA Nº. 921/2023 - PMLAcessar Portaria: 920/2023 18/04/2023 · PORTARIA Nº. 920/2023 - PMLAcessar Portaria: 919/2023 18/04/2023 · PORTARIA Nº. 919/2023 - PMLAcessar Portaria: 918/2023 18/04/2023 · PORTARIA Nº. 918/2023 - PMLAcessar

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