Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 798 registros

DECRETO: 1225/2024 13/05/2024

Abre crédito adicional Suplementar por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 756/2023.

DECRETO: 1224/2024 09/05/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial ou total de dotação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1223/2024 07/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 138.266,17 (cento e trinta e oito mil e duzentos e sessenta e seis reais e dezessete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1222/2024 06/05/2024

Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1221/2024 02/05/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.370,00 (um mil e trezentos e setenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1220/2024 30/04/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 14.646,00 (quatorze mil e seiscentos e quarenta e seis reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1219/2024 29/04/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 137.450,00 (cento e trinta e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1218/2024 23/04/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 52.327,27 (cinquenta e dois mil e trezentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1217/2024 22/04/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 776,00 (setecentos e setenta e seis reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1216/2024 18/04/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 30.300,00 (trinta mil e trezentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1215/2024 17/04/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1214/2024 15/04/2024

Abre crédito adicional Suplementar por anulação de dotação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1213/2024 15/04/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.480,00 (nove mil e quatrocentos e oitenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1212/2024 12/04/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.386,00 (três mil e trezentos e oitenta e seis reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1211/2024 08/04/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.443,90 (seis mil e quatrocentos e quarenta e três reais e noventa centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1210/2024 08/04/2024

Abre crédito Especial por superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 780/2024.

DECRETO: 1209/2024 08/04/2024

Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 781/2024.

DECRETO: 1208/2024 08/04/2024

Abre Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 778/2024.

DECRETO: 1207/2024 27/03/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1206/2024 26/03/2024

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Município de Lucrécia/RN e dá outras providências.

DECRETO: 1205/2024 26/03/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 170.112,00 (cento e setenta mil e cento e doze reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1204/2024 25/03/2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1203/2024 25/03/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 47.800,00 (quarenta e sete mil e oitocentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1202/2024 22/03/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.785,01 (um mil e setecentos e oitenta e cinco reais e um centavo), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1201/2024 20/03/2024

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento 2024, por superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 774/2024.

DECRETO: 1200/2024 18/03/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 69.622,74 (sessenta e nove mil e seiscentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1199/2024 18/03/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.111,00 (dez mil e cento e onze reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1198/2024 14/03/2024

Abre crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1197/2024 13/03/2024

Abre crédito adicional suplementar por anulação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1196/2024 13/03/2024

Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 756/2023.

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