Estabelece o Regimento Interno da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Lucrécia.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade de Lucrécia, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 552.300,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil e trezentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 39.434,53 (trinta e nove mil e quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.
TRANSFERIR O FERIADO MUNICIPAL CAVALGADA HERÓIS DA RESISTÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 136.652,37 (cento e trinta e seis mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 268.200,00 (duzentos e sessenta e oito mil e duzentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL 2024, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 38.456,50 (trinta e oito mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 68.500,00 (sessenta e oito mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL 2024, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 116.269,63 (cento e dezesseis mil e duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Regulamenta o uso de assinaturas eletrônicas na Administração Pública do Município de Lucrécia, e dá outras providências.
Regulamenta o processo administrativo eletrônico, na Administração Direta e Indireta no município de Lucrécia/RN, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 40.567,00 (quarenta mil e quinhentos e sessenta e sete reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 18.123,00 (dezoito mil e cento e vinte e três reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 342,00 (trezentos e quarenta e dois reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.647,44 (dois mil e seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social de Lucrécia- RN
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 341,36 (trezentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.690,00 (quatro mil e seiscentos e noventa reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
