Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 798 registros

DECRETO: 1469/2025 30/04/2025 NOVO

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.690,00 (quatro mil e seiscentos e noventa reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1468/2025 28/04/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 1467/2025 28/04/2025 NOVO

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1466/2025 25/04/2025 NOVO

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 167.807,09 (cento e sessenta e sete mil e oitocentos e sete reais e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1464/2025 23/04/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 15.992,28 (quinze mil e novecentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1463/2025 23/04/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 26.640,00 (vinte e seis mil e seiscentos e quarenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1462/2025 15/04/2025

Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 17 de abril de 2025.

DECRETO: 1461/2025 15/04/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.

DECRETO: 1460/2025 14/04/2025

Abre crédito adicional especial por anulação de dotação e por excesso de arrecadação.

DECRETO: 1459/2025 10/04/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1458/2025 09/04/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL 2024, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.

DECRETO: 1457/2025 09/04/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL 2024, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.

DECRETO: 1456/2025 07/04/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 163,00 (cento e sessenta e três reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1455/2025 07/04/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 100.021,00 (cem mil e vinte e um reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1454/2025 03/04/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.

DECRETO: 1453/2025 01/04/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.

DECRETO: 1452/2025 01/04/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL 2024, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.

DECRETO: 1451/2025 31/03/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1450/2025 28/03/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 457.433,50 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1449/2025 28/03/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.

DECRETO: 1448/2025 25/03/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.924,33 (um mil e novecentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1446/2025 21/03/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.333,00 (um mil e trezentos e trinta e três reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1447/2025 20/03/2025

Convoca a II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

DECRETO: 1445/2025 17/03/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 48.520,00 (quarenta e oito mil e quinhentos e vinte reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1444/2025 14/03/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 177.400,26 (cento e setenta e sete mil e quatrocentos reais e vinte e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1443/2025 14/03/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL 2024, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.

DECRETO: 1442/2025 14/03/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.

DECRETO: 1441/2025 12/03/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMINIAL 2024, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.

DECRETO: 1440/2025 12/03/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 100,00 (cem reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1439/2025 11/03/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 878,55 (oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

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