Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 798 registros

DECRETO: 1135/2023 27/11/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 95,85 (noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1134/2023 27/11/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 29.746,83 (vinte e nove mil e setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1133/2023 23/11/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.462,25 (dois mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1132/2023 22/11/2023

Abre Crédito adicional por excessos de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1131/2023 22/11/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 76.803,45 (setenta e seis mil e oitocentos e três reais e quarenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1130/2023 21/11/2023

Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1129/2023 21/11/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de Arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1128/2023 21/11/2023

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1127/2023 20/11/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 39.719,74 (trinta e nove mil e setecentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1126/2023 16/11/2023

Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1125/2023 16/11/2023

Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1124/2023 16/11/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.742,91 (dez mil e setecentos e quarenta e dois reais e noventa e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1123/2023 15/11/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1122/2023 15/11/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.789,00 (nove mil e setecentos e oitenta e nove reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1121/2023 14/11/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 14.501,52 (quatorze mil e quinhentos e um reais e cinquenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1120/2023 13/11/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 43.104,06 (quarenta e três mil e cento e quatro reais e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1119/2023 10/11/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 109.804,19 (cento e nove mil e oitocentos e quatro reais e dezenove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1118/2023 09/11/2023

Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1117/2023 06/11/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 8.302,43 (oito mil e trezentos e dois reais e quarenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1116/2023 01/11/2023

Decreta ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, e dá outras providências”.

DECRETO: 1115/2023 01/11/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1114/2023 31/10/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 46.255,44 (quarenta e seis mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1113/2023 30/10/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1112/2023 27/10/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1111/2023 26/10/2023

Dispõe sobre o reconhecimento dos representantes da sociedade civil para compor o conselho municipal da Juventude.

DECRETO: 1110/2023 26/10/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.999,31 (três mil e novecentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1109/2023 25/10/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 8.492,88 (oito mil e quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1108/2023 24/10/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 32.515,48 (trinta e dois mil e quinhentos e quinze reais e quarenta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1107/2023 23/10/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 22.563,27 (vinte e dois mil e quinhentos e sessenta e três reais e vinte e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1106/2023 20/10/2023

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 41.530,10 (quarenta e um mil e quinhentos e trinta reais e dez centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

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