Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 798 registros

DECRETO: 1346/2024 24/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 128.291,66 (cento e vinte e oito mil e duzentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1344/2024 24/10/2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 801/2024.

DECRETO: 1342/2024 24/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 54.300,50 (cinquenta e quatro mil e trezentos reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1343/2024 23/10/2024

Transfere o ponto facultativo, do dia do servidor público, e dá outras providências”.

DECRETO: 1341/2024 22/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 14.310,00 (quatorze mil e trezentos e dez reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1340/2024 21/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 27.012,24 (vinte e sete mil e doze reais e vinte e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1339/2024 18/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 41.673,26 (quarenta e um mil e seiscentos e setenta e três reais e vinte e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1338/2024 17/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 373.413,97 (trezentos e setenta e três mil e quatrocentos e treze reais e noventa e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1336/2024 17/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.680,00 (quatro mil e seiscentos e oitenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1337/2024 16/10/2024

Dispõe sobre a transição de Governo Municipal de Lucrécia/RN, e a instituição de equipe de transição de governo pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e da equipe de transição da prefeita em exercício e dá outras providências.

DECRETO: 1335/2024 16/10/2024

Abre crédito adicional por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 756/2023.

DECRETO: 1334/2024 15/10/2024

SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA . A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 756/2024.

DECRETO: 1332/2024 15/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 24.895,88 (vinte e quatro mil e oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1333/2024 14/10/2024

Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 756/2023.

DECRETO: 1331/2024 11/10/2024

Abre crédito suplementar por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 756/2023.

DECRETO: 1330/2024 11/10/2024

Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 756/2023.

DECRETO: 1329/2024 11/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.745,00 (cinco mil e setecentos e quarenta e cinco reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1328/2024 11/10/2024

Estabelece os procedimentos para consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, pertencentes ao quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal de Lucrécia/RN.

DECRETO: 1327/2024 10/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 66.104,69 (sessenta e seis mil e cento e quatro reais e sessenta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1326/2024 09/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 46.053,76 (quarenta e seis mil e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1325/2024 03/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1324/2024 30/09/2024

Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 756/2023.

DECRETO: 1323/2024 30/09/2024

Abre crédito suplementar por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021.

DECRETO: 1322/2024 30/09/2024

Fica revogado o decreto n. 1248 de 12 de junho de 2024, que autoriza a reabertura de crédito especial.

DECRETO: 1321/2024 30/09/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 24.662,30 (vinte e quatro mil e seiscentos e sessenta e dois reais e trinta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1320/2024 27/09/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 39.622,63 (trinta e nove mil e seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1319/2024 26/09/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 76.550,00 (setenta e seis mil e quinhentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1318/2024 25/09/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 70.053,72 (setenta mil e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1317/2024 20/09/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.250,00 (dois mil e duzentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

DECRETO: 1316/2024 19/09/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 8.320,00 (oito mil e trezentos e vinte reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

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