1468 | 28/04/2025 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2025 | DECRETO |
1467 | 28/04/2025 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2025 | DECRETO |
1466 | 25/04/2025 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 167.807,09 (cento e sessenta e sete mil e oitocentos e sete reais e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2025 | DECRETO |
1464 | 23/04/2025 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 15.992,28 (quinze mil e novecentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2025 | DECRETO |
1463 | 23/04/2025 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 26.640,00 (vinte e seis mil e seiscentos e quarenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2025 | DECRETO |
1462 | 15/04/2025 | Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 17 de abril de 2025. | 2025 | DECRETO |
1461 | 15/04/2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024. | 2025 | DECRETO |
1460 | 14/04/2025 | Abre crédito adicional especial por anulação de dotação e por excesso de arrecadação. | 2025 | DECRETO |
1459 | 10/04/2025 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2025 | DECRETO |
1458 | 09/04/2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL 2024, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024. | 2025 | DECRETO |
1457 | 09/04/2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL 2024, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024. | 2025 | DECRETO |
1456 | 07/04/2025 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 163,00 (cento e sessenta e três reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2025 | DECRETO |
1455 | 07/04/2025 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 100.021,00 (cem mil e vinte e um reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2025 | DECRETO |
1454 | 03/04/2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024. | 2025 | DECRETO |
1453 | 01/04/2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024. | 2025 | DECRETO |
1452 | 01/04/2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL 2024, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024. | 2025 | DECRETO |
1451 | 31/03/2025 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2025 | DECRETO |
1450 | 28/03/2025 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 457.433,50 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2025 | DECRETO |
1449 | 28/03/2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024. | 2025 | DECRETO |
1448 | 25/03/2025 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.924,33 (um mil e novecentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2025 | DECRETO |
1446 | 21/03/2025 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.333,00 (um mil e trezentos e trinta e três reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2025 | DECRETO |
1447 | 20/03/2025 | Convoca a II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. | 2025 | DECRETO |
1445 | 17/03/2025 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 48.520,00 (quarenta e oito mil e quinhentos e vinte reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2025 | DECRETO |
1444 | 14/03/2025 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 177.400,26 (cento e setenta e sete mil e quatrocentos reais e vinte e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2025 | DECRETO |
1443 | 14/03/2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL 2024, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024. | 2025 | DECRETO |
1442 | 14/03/2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024. | 2025 | DECRETO |
1441 | 12/03/2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMINIAL 2024, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024. | 2025 | DECRETO |
1440 | 12/03/2025 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 100,00 (cem reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2025 | DECRETO |
1439 | 11/03/2025 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 878,55 (oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2025 | DECRETO |
1438 | 07/03/2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024. | 2025 | DECRETO |
1437 | 06/03/2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL 2024, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024. | 2025 | DECRETO |
1436 | 06/03/2025 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 861,60 (oitocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2025 | DECRETO |
1435 | 28/02/2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL 2024, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024. | 2025 | DECRETO |
1434 | 27/02/2025 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.872,00 (dois mil e oitocentos e setenta e dois reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2025 | DECRETO |
1433 | 27/02/2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL EXERCICIO 2024. | 2025 | DECRETO |
1432 | 24/02/2025 | Institui a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família e Nomeia Membros. | 2025 | DECRETO |
1431 | 21/02/2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024. | 2025 | DECRETO |
1430 | 21/02/2025 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 17.998,58 (dezessete mil e novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2025 | DECRETO |
1429 | 21/02/2025 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2025 | DECRETO |
1428 | 14/02/2025 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 110.700,00 (cento e dez mil e setecentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2025 | DECRETO |
1427 | 12/02/2025 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 13.050,14 (treze mil e cinquenta reais e quatorze centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s) | 2025 | DECRETO |
1426 | 12/02/2025 | Abre crédito adicional suplementar por Superávit financeiro. | 2025 | DECRETO |
1425 | 12/02/2025 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 107.325,70 (cento e sete mil e trezentos e vinte e cinco reais e setenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2025 | DECRETO |
1424 | 07/02/2025 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024. | 2025 | DECRETO |
1423 | 05/02/2025 | Declara Situação de Emergência nas áreas da Zona Rural do município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por natural climatológico por SECA- COBRADE 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022. | 2025 | DECRETO |
1422 | 05/02/2025 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.540,00 (quatro mil e quinhentos e quarenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2025 | DECRETO |
1421 | 31/01/2025 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2025 | DECRETO |
1419 | 30/01/2025 | Abre crédito adicional suplementar por Superávit financeiro. | 2025 | DECRETO |
1418 | 30/01/2025 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 96.016,00 (noventa e seis mil e dezesseis reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2025 | DECRETO |
1411 | 30/01/2025 | Abre Crédito adicional suplementar por superávit financeiro e excesso de arrecadação. | 2025 | DECRETO |
1416 | 23/01/2025 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 19.286,00 (dezenove mil e duzentos e oitenta e seis reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2025 | DECRETO |
1415 | 22/01/2025 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2025 | DECRETO |
1414 | 21/01/2025 | CRIA O ÓRGÃO DE DELIBERAÇÃO COLETIVA DENOMINADO COMITÊ DE AVALIAÇÃO DE RISCOS JURÍDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2025 | DECRETO |
1413 | 21/01/2025 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 32.336,04 (trinta e dois mil e trezentos e trinta e seis reais e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2025 | DECRETO |
1412 | 16/01/2025 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 179.200,11 (cento e setenta e nove mil e duzentos reais e onze centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2025 | DECRETO |
1410 | 30/12/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 86.702,09 (oitenta e seis mil e setecentos e dois reais e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1408 | 30/12/2024 | Reabre crédito especial por excesso e por anulaçao de dotação, conforme artigo 3º da Lei 786/2024. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 707/2021. | 2024 | DECRETO |
1407 | 30/12/2024 | Abre crédito adicional por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2024 | DECRETO |
1409 | 27/12/2024 | Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 807/2024. | 2024 | DECRETO |
1406 | 27/12/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 91.120,79 (noventa e um mil e cento e vinte reais e setenta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1404 | 27/12/2024 | Abre crédito adicional por excesso de arrecadação.A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2024 | DECRETO |
1405 | 26/12/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.786,90 (nove mil e setecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1403 | 26/12/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 37.037,74 (trinta e sete mil e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1402 | 23/12/2024 | Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2024 | DECRETO |
1401 | 23/12/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.313,34 (cinco mil e trezentos e treze reais e trinta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1400 | 20/12/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 7.084,85 (sete mil e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1399 | 20/12/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 11.405,64 (onze mil e quatrocentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1398 | 20/12/2024 | A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2024 | DECRETO |
1397 | 20/12/2024 | Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 807/2024. | 2024 | DECRETO |
1396 | 20/12/2024 | Abre crédito adicional por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 756/2023. | 2024 | DECRETO |
1395 | 18/12/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 13.808,60 (treze mil e oitocentos e oito reais e sessenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1394 | 17/12/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.622,25 (três mil e seiscentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1393 | 16/12/2024 | Abre crédito adicional suplementar por excesso de Arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2024 | DECRETO |
1392 | 16/12/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 80.030,60 (oitenta mil e trinta reais e sessenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1391 | 13/12/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 18.090,03 (dezoito mil e noventa reais e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1390 | 12/12/2024 | Reabre Crédito adicional Especial por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 780/2024. | 2024 | DECRETO |
1389 | 12/12/2024 | Abre crédito adicional por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2024 | DECRETO |
1388 | 12/12/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.864,64 (três mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1387 | 11/12/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 18.090,03 (dezoito mil e noventa reais e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1385 | 11/12/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 114.977,87 (cento e quatorze mil e novecentos e setenta e sete reais e oitenta e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1384 | 10/12/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 194.698,43 (cento e noventa e quatro mil e seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1383 | 09/12/2024 | Abre crédito adicional Suplementar por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2024 | DECRETO |
1382 | 09/12/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.399,41 (cinco mil e trezentos e noventa e nove reais e quarenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1381 | 09/12/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 19.415,33 (dezenove mil e quatrocentos e quinze reais e trinta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1380 | 06/12/2024 | Abre crédito adicional por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2024 | DECRETO |
1379 | 03/12/2024 | Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro e Excesso de Arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2024 | DECRETO |
1378 | 02/12/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 63.952,72 (sessenta e três mil e novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1377 | 28/11/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 15.139,03 (quinze mil e cento e trinta e nove reais e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1376 | 28/11/2024 | Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2024 | DECRETO |
1375 | 28/11/2024 | Fica revogado o decreto n. 1374 de 25 de novembro de 2024, que autoriza a abertura de Crédito Suplementar por superávit Financeiro. | 2024 | DECRETO |
1374 | 26/11/2024 | Abre crédito adicional Suplementar por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2024 | DECRETO |
1373 | 26/11/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 21.304,03 (vinte e um mil e trezentos e quatro reais e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1372 | 22/11/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 91.461,18 (noventa e um mil e quatrocentos e sessenta e um reais e dezoito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1371 | 21/11/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 138.215,33 (cento e trinta e oito mil e duzentos e quinze reais e trinta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1370 | 21/11/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 38.040,75 (trinta e oito mil e quarenta reais e setenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1369 | 18/11/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 33.014,41 (trinta e três mil e quatorze reais e quarenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1368 | 18/11/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 104.272,24 (cento e quatro mil e duzentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1367 | 18/11/2024 | Abre crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2024 | DECRETO |
1365 | 18/11/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.488,00 (três mil e quatrocentos e oitenta e oito reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1366 | 14/11/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 109.100,00 (cento e nove mil e cem reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1364 | 12/11/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 22.967,92 (vinte e dois mil e novecentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1362 | 12/11/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 180.800,70 (cento e oitenta mil e oitocentos reais e setenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1363 | 11/11/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 76.299,98 (setenta e seis mil e duzentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1361 | 11/11/2024 | Reabre crédito adicional Especial por excesso de arrecadação, conforme Lei 797/2024. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 797/2024. | 2024 | DECRETO |
1360 | 11/11/2024 | Abertura de crédito adicional Suplementar por Superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2024 | DECRETO |
1359 | 11/11/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 57.149,66 (cinquenta e sete mil e cento e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1358 | 08/11/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 57.169,43 (cinquenta e sete mil e cento e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1357 | 07/11/2024 | Abre cxrédito adicional suplementar por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2024 | DECRETO |
1356 | 07/11/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 24.835,55 (vinte e quatro mil e oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1355 | 07/11/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 7.916,91 (sete mil e novecentos e dezesseis reais e noventa e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1354 | 05/11/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1353 | 04/11/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 144.473,85 (cento e quarenta e quatro mil e quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1352 | 31/10/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 120.235,76 (cento e vinte mil e duzentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1351 | 30/10/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 58.067,87 (cinquenta e oito mil e sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1350 | 30/10/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 81.958,54 (oitenta e um mil e novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1349 | 28/10/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 43.768,37 (quarenta e três mil e setecentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1348 | 25/10/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 43.411,19 (quarenta e três mil e quatrocentos e onze reais e dezenove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1345 | 25/10/2024 | Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 756/2023. | 2024 | DECRETO |
1347 | 24/10/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 31.843,45 (trinta e um mil e oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1346 | 24/10/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 128.291,66 (cento e vinte e oito mil e duzentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1344 | 24/10/2024 | A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 801/2024. | 2024 | DECRETO |
1342 | 24/10/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 54.300,50 (cinquenta e quatro mil e trezentos reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1343 | 23/10/2024 | Transfere o ponto facultativo, do dia do servidor público, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
1341 | 22/10/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 14.310,00 (quatorze mil e trezentos e dez reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1340 | 21/10/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 27.012,24 (vinte e sete mil e doze reais e vinte e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1339 | 18/10/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 41.673,26 (quarenta e um mil e seiscentos e setenta e três reais e vinte e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1338 | 17/10/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 373.413,97 (trezentos e setenta e três mil e quatrocentos e treze reais e noventa e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1336 | 17/10/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.680,00 (quatro mil e seiscentos e oitenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1337 | 16/10/2024 | Dispõe sobre a transição de Governo Municipal de Lucrécia/RN, e a instituição de equipe de transição de governo pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e da equipe de transição da prefeita em exercício e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
1335 | 16/10/2024 | Abre crédito adicional por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 756/2023. | 2024 | DECRETO |
1334 | 15/10/2024 | SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA . A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 756/2024. | 2024 | DECRETO |
1332 | 15/10/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 24.895,88 (vinte e quatro mil e oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1333 | 14/10/2024 | Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 756/2023. | 2024 | DECRETO |
1331 | 11/10/2024 | Abre crédito suplementar por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 756/2023. | 2024 | DECRETO |
1330 | 11/10/2024 | Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 756/2023. | 2024 | DECRETO |
1329 | 11/10/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.745,00 (cinco mil e setecentos e quarenta e cinco reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1328 | 11/10/2024 | Estabelece os procedimentos para consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, pertencentes ao quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal de Lucrécia/RN. | 2024 | DECRETO |
1327 | 10/10/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 66.104,69 (sessenta e seis mil e cento e quatro reais e sessenta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1326 | 09/10/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 46.053,76 (quarenta e seis mil e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1325 | 03/10/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1324 | 30/09/2024 | Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 756/2023. | 2024 | DECRETO |
1323 | 30/09/2024 | Abre crédito suplementar por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2024 | DECRETO |
1322 | 30/09/2024 | Fica revogado o decreto n. 1248 de 12 de junho de 2024, que autoriza a reabertura de crédito especial. | 2024 | DECRETO |
1321 | 30/09/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 24.662,30 (vinte e quatro mil e seiscentos e sessenta e dois reais e trinta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1320 | 27/09/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 39.622,63 (trinta e nove mil e seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1319 | 26/09/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 76.550,00 (setenta e seis mil e quinhentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1318 | 25/09/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 70.053,72 (setenta mil e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1317 | 20/09/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.250,00 (dois mil e duzentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1316 | 19/09/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 8.320,00 (oito mil e trezentos e vinte reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1315 | 18/09/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1314 | 17/09/2024 | Abre crédito especial por anulação parcial ou total de dotação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 707/2021. | 2024 | DECRETO |
1313 | 17/09/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.161,00 (três mil e cento e sessenta e um reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1312 | 16/09/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 50.035,00 (cinquenta mil e trinta e cinco reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1311 | 12/09/2024 | Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2024 | DECRETO |
1310 | 12/09/2024 | Abre crédito adicional suplementar por anulação total ou parcial de dotação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2024 | DECRETO |
1309 | 11/09/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 27.012,83 (vinte e sete mil e doze reais e oitenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1308 | 10/09/2024 | Abre crédito adicional suplementar por anulação total ou parcial de dotação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 756/2023. | 2024 | DECRETO |
1307 | 10/09/2024 | Reabre Crédito Especial por excesso de arrecadação e por anulação total ou parcial de dotação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 786/2024. | 2024 | DECRETO |
1306 | 10/09/2024 | Abre crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2024 | DECRETO |
1305 | 06/09/2024 | Abre crédito Suplementar por Anulção Parcial e Excesso de Arrecadação. | 2024 | DECRETO |
1304 | 06/09/2024 | Abre Crédito Especial por superávit financeiro e Excesso de Arrecadação conforme Lei 792/2024. | 2024 | DECRETO |
1303 | 06/09/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.217,29 (dez mil e duzentos e dezessete reais e vinte e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1302 | 02/09/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1301 | 30/08/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 15.687,40 (quinze mil e seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1300 | 29/08/2024 | Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2024 | DECRETO |
1299 | 29/08/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 54.904,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos e quatro reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1298 | 28/08/2024 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 58.496,88 (CINQUENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024 | 2024 | DECRETO |
1297 | 27/08/2024 | Reabre crédito suplementar por superávit financeiro, A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 707/2021. | 2024 | DECRETO |
1296 | 27/08/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.072,00 (seis mil e setenta e dois reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1295 | 26/08/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 28.955,98 (vinte e oito mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1294 | 23/08/2024 | Abre crédito adicional Suplementar por excesso de Arrecadação mediante Termo de Compromisso PAC. | 2024 | DECRETO |
1293 | 23/08/2024 | Abre crédito adicional Suplementar por anulação total ou parcial de dotação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 756/2023. | 2024 | DECRETO |
1292 | 23/08/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1291 | 21/08/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.319,94 (dois mil e trezentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1290 | 20/08/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 25.648,15 (vinte e cinco mil e seiscentos e quarenta e oito reais e quinze centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1289 | 19/08/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.820,97 (três mil e oitocentos e vinte reais e noventa e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1288 | 15/08/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 32.040,00 (trinta e dois mil e quarenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1287 | 14/08/2024 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.925.000,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024. | 2024 | DECRETO |
1286 | 08/08/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1285 | 07/08/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1284 | 05/08/2024 | Declara Situação de Emergência na ZONA RURAL do município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por natural climatológico por ESTIAGEM- COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022. | 2024 | DECRETO |
1283 | 05/08/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 13.287,34 (treze mil e duzentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1282 | 02/08/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 13.925,92 (treze mil e novecentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1281 | 31/07/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.594,30 (um mil e quinhentos e noventa e quatro reais e trinta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1280 | 30/07/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1279 | 30/07/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1278 | 29/07/2024 | Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2024 | DECRETO |
1277 | 29/07/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1276 | 26/07/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 715.638,52 (setecentos e quinze mil e seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1275 | 24/07/2024 | Abre crédito adicional especial por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 707/2021. | 2024 | DECRETO |
1274 | 24/07/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.785,00 (um mil e setecentos e oitenta e cinco reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1273 | 23/07/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.243,77 (um mil e duzentos e quarenta e três reais e setenta e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1272 | 22/07/2024 | Abre crédito adicional Suplementar por Anulação total ou parcial de dotação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2024 | DECRETO |
1271 | 19/07/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 38.190,00 (trinta e oito mil e cento e noventa reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1270 | 18/07/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 41.150,00 (quarenta e um mil e cento e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1269 | 17/07/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1268 | 16/07/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 15.310,00 (quinze mil e trezentos e dez reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1267 | 12/07/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.690,00 (um mil e seiscentos e noventa reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1266 | 12/07/2024 | Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro e excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2024 | DECRETO |
1265 | 11/07/2024 | Abre crédito adicional Suplementar por Excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2024 | DECRETO |
1264 | 11/07/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 154.860,00 (cento e cinquenta e quatro mil e oitocentos e sessenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1263 | 09/07/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 26.700,00 (vinte e seis mil e setecentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1262 | 08/07/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 22.410,12 (vinte e dois mil e quatrocentos e dez reais e doze centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1261 | 03/07/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 53.304,85 (cinquenta e três mil e trezentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1260 | 02/07/2024 | A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 767/2023. | 2024 | DECRETO |
1259 | 28/06/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 13.451,97 (treze mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1258 | 27/06/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 95.825,82 (noventa e cinco mil e oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1257 | 27/06/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1256 | 21/06/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1255 | 21/06/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 73.778,06 (setenta e três mil e setecentos e setenta e oito reais e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1254 | 20/06/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1253 | 18/06/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.280,00 (nove mil e duzentos e oitenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s) | 2024 | DECRETO |
1252 | 17/06/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.326,84 (dois mil e trezentos e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1251 | 14/06/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 1251 | DECRETO |
1250 | 12/06/2024 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.094,49 (CENTO E DEZ MIL NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 791/2024. | 2024 | DECRETO |
1249 | 12/06/2024 | Reabre crédito especial por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 780/2024. | 2024 | DECRETO |
1248 | 12/06/2024 | Reabre crédito Especial para reforço de dotação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 780/2024. | 2024 | DECRETO |
1247 | 12/06/2024 | Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de Arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2024 | DECRETO |
1246 | 12/06/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1245 | 06/06/2024 | TRANSFERIR O FERIADO MUNICIPAL CAVALGADA HERÓIS DA RESISTÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | 2024 | DECRETO |
1244 | 05/06/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 27.999,15 (vinte e sete mil e novecentos e noventa e nove reais e quinze centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1243 | 03/06/2024 | Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por natural climatológico por ESTIAGEM- COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022. | 2024 | DECRETO |
1242 | 28/05/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1241 | 28/05/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 19.745,30 (dezenove mil e setecentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1240 | 28/05/2024 | Regulamenta a implementação e aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 que trata sobre os princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital no âmbito do Poder Executivo Municipal de Lucrécia/RN. | 2024 | DECRETO |
1239 | 28/05/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 2024 | DECRETO |
1238 | 28/05/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1237 | 28/05/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1236 | 27/05/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.650,00 (um mil e seiscentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1235 | 24/05/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1234 | 22/05/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 85.090,00 (oitenta e cinco mil e noventa reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1233 | 22/05/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.318,50 (cinco mil e trezentos e dezoito reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1232 | 22/05/2024 | Regulamenta o serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no Município de Lucrécia/RN. | 2024 | DECRETO |
1231 | 17/05/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 30.257,22 (trinta mil e duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1230 | 16/05/2024 | Abre crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro e excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2024 | DECRETO |
1229 | 16/05/2024 | Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 788/2024. | 2024 | DECRETO |
1228 | 16/05/2024 | Abre Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação e por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 786/2024. | 2024 | DECRETO |
1227 | 16/05/2024 | Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 784/2024. | 2024 | DECRETO |
1226 | 13/05/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.286,95 (um mil e duzentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1225 | 13/05/2024 | Abre crédito adicional Suplementar por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 756/2023. | 2024 | DECRETO |
1224 | 09/05/2024 | Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial ou total de dotação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2024 | DECRETO |
1223 | 07/05/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 138.266,17 (cento e trinta e oito mil e duzentos e sessenta e seis reais e dezessete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1222 | 06/05/2024 | Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2024 | DECRETO |
1221 | 02/05/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.370,00 (um mil e trezentos e setenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1220 | 30/04/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 14.646,00 (quatorze mil e seiscentos e quarenta e seis reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1219 | 29/04/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 137.450,00 (cento e trinta e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1218 | 23/04/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 52.327,27 (cinquenta e dois mil e trezentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1217 | 22/04/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 776,00 (setecentos e setenta e seis reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1216 | 18/04/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 30.300,00 (trinta mil e trezentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1215 | 17/04/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1214 | 15/04/2024 | Abre crédito adicional Suplementar por anulação de dotação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2024 | DECRETO |
1213 | 15/04/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.480,00 (nove mil e quatrocentos e oitenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1212 | 12/04/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.386,00 (três mil e trezentos e oitenta e seis reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1211 | 08/04/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.443,90 (seis mil e quatrocentos e quarenta e três reais e noventa centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1210 | 08/04/2024 | Abre crédito Especial por superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 780/2024. | 2024 | DECRETO |
1209 | 08/04/2024 | Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 781/2024. | 2024 | DECRETO |
1208 | 08/04/2024 | Abre Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 778/2024. | 2024 | DECRETO |
1207 | 27/03/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1206 | 26/03/2024 | Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Município de Lucrécia/RN e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
1205 | 26/03/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 170.112,00 (cento e setenta mil e cento e doze reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1204 | 25/03/2024 | A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2024 | DECRETO |
1203 | 25/03/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 47.800,00 (quarenta e sete mil e oitocentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1202 | 22/03/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.785,01 (um mil e setecentos e oitenta e cinco reais e um centavo), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1201 | 20/03/2024 | Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento 2024, por superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 774/2024. | 2024 | DECRETO |
1200 | 18/03/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 69.622,74 (sessenta e nove mil e seiscentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1199 | 18/03/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.111,00 (dez mil e cento e onze reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1198 | 14/03/2024 | Abre crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2024 | DECRETO |
1197 | 13/03/2024 | Abre crédito adicional suplementar por anulação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2024 | DECRETO |
1196 | 13/03/2024 | Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 756/2023. | 2024 | DECRETO |
1195 | 13/03/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1194 | 12/03/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito Suplementar no valor de R$ 81.379,60 (oitenta e um mil e trezentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1193 | 11/03/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1192 | 06/03/2024 | Abre crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 707/2021. | 2024 | DECRETO |
1191 | 06/03/2024 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2024 | DECRETO |
1190 | 06/03/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1189 | 01/03/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1188 | 01/03/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 76.450,00 (setenta e seis mil e quatrocentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1187 | 28/02/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 17.361,31 (dezessete mil e trezentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1186 | 27/02/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1185 | 26/02/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 104.494,00 (cento e quatro mil e quatrocentos e noventa e quatro reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1184 | 23/02/2024 | Abre crédito adicional suplementar por superávit Financeiro.A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2024 | DECRETO |
1183 | 23/02/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.770,71 (quatro mil e setecentos e setenta reais e setenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1182 | 22/02/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1181 | 22/02/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1180 | 21/02/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 30.480,00 (trinta mil e quatrocentos e oitenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1179 | 20/02/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 78.307,28 (setenta e oito mil e trezentos e sete reais e vinte e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1178 | 19/02/2024 | Abre crédito adicional por Superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 756/2023. | 2024 | DECRETO |
1177 | 17/02/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 224.645,13 (duzentos e vinte e quatro mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e treze centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). A | 2024 | DECRETO |
1176 | 15/02/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 30.980,52 (trinta mil e novecentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1175 | 08/02/2024 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 756/2023. | 2024 | DECRETO |
1174 | 08/02/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 20.120,91 (vinte mil e cento e vinte reais e noventa e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1173 | 06/02/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 70.520,00 (setenta mil e quinhentos e vinte reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1172 | 31/01/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 143.442,63 (cento e quarenta e três mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1171 | 29/01/2024 | Abre crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 756/2023. | 2024 | DECRETO |
1170 | 29/01/2024 | Abre crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 756/2023. | 2024 | DECRETO |
1169 | 29/01/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 284.420,88 (duzentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos e vinte reais e oitenta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária(s). | 2024 | DECRETO |
1168 | 25/01/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 17.479,10 (dezessete mil e quatrocentos e setenta e nove reais e dez centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1167 | 24/01/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 8.342,72 (oito mil e trezentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1166 | 22/01/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1165 | 19/01/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 19.172,86 (dezenove mil e cento e setenta e dois reais e oitenta e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2024 | DECRETO |
1164 | 18/01/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 54.292,19 (cinquenta e quatro mil e duzentos e noventa e dois reais e dezenove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1163 | 29/12/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 8.405,80 (oito mil e quatrocentos e cinco reais e oitenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1162 | 29/12/2023 | Dispõe sobre o recesso administrativo nas repartições públicas do Município de Lucrécia/RN e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
1161 | 29/12/2023 | A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
1160 | 21/12/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 472.184,02 (quatrocentos e setenta e dois mil e cento e oitenta e quatro reais e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1159 | 20/12/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.993,93 (quatro mil e novecentos e noventa e três reais e noventa e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1158 | 20/12/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.180,00 (seis mil e cento e oitenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1157 | 20/12/2023 | Abre crédito adicional por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
1156 | 19/12/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 93.221,72 (noventa e três mil e duzentos e vinte e um reais e setenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1155 | 18/12/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 26.798,55 (vinte e seis mil e setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1154 | 15/12/2023 | Reabre Crédito Adicional Especial por anulação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 753/2023. | 2023 | DECRETO |
1153 | 15/12/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.203,89 (dez mil e duzentos e três reais e oitenta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1152 | 14/12/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 140.722,19 (cento e quarenta mil e setecentos e vinte e dois reais e dezenove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1151 | 12/12/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 28.431,00 (vinte e oito mil e quatrocentos e trinta e um reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1150 | 12/12/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 124.146,22 (cento e vinte e quatro mil e cento e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1149 | 08/12/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
1148 | 08/12/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 101.174,43 (cento e um mil e cento e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1147 | 07/12/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.890,00 (três mil e oitocentos e noventa reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1146 | 05/12/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.220,00 (nove mil e duzentos e vinte reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1145 | 05/12/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1144 | 04/12/2023 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 707/2021. | 2023 | DECRETO |
1143 | 04/12/2023 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 707/2021. | 2023 | DECRETO |
1142 | 01/12/2023 | Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por natural climatológico por SECA- COBRADE 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022. | 2023 | DECRETO |
1141 | 30/11/2023 | Abre Crédito suplementar por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
1140 | 30/11/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1139 | 29/11/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 63.472,94 (sessenta e três mil e quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1138 | 28/11/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.401,25 (quatro mil e quatrocentos e um reais e vinte e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1137 | 28/11/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
1136 | 28/11/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1135 | 27/11/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 95,85 (noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1134 | 27/11/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 29.746,83 (vinte e nove mil e setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1133 | 23/11/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.462,25 (dois mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1132 | 22/11/2023 | Abre Crédito adicional por excessos de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
1131 | 22/11/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 76.803,45 (setenta e seis mil e oitocentos e três reais e quarenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1130 | 21/11/2023 | Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
1129 | 21/11/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de Arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
1128 | 21/11/2023 | SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
1127 | 20/11/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 39.719,74 (trinta e nove mil e setecentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1126 | 16/11/2023 | Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
1125 | 16/11/2023 | Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
1124 | 16/11/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.742,91 (dez mil e setecentos e quarenta e dois reais e noventa e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1123 | 15/11/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
1122 | 15/11/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.789,00 (nove mil e setecentos e oitenta e nove reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1121 | 14/11/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 14.501,52 (quatorze mil e quinhentos e um reais e cinquenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1120 | 13/11/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 43.104,06 (quarenta e três mil e cento e quatro reais e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1119 | 10/11/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 109.804,19 (cento e nove mil e oitocentos e quatro reais e dezenove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1118 | 09/11/2023 | Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
1117 | 06/11/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 8.302,43 (oito mil e trezentos e dois reais e quarenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1116 | 01/11/2023 | Decreta ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
1115 | 01/11/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1114 | 31/10/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 46.255,44 (quarenta e seis mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1113 | 30/10/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1112 | 27/10/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1111 | 26/10/2023 | Dispõe sobre o reconhecimento dos representantes da sociedade civil para compor o conselho municipal da Juventude. | 2023 | DECRETO |
1110 | 26/10/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.999,31 (três mil e novecentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1109 | 25/10/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 8.492,88 (oito mil e quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1108 | 24/10/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 32.515,48 (trinta e dois mil e quinhentos e quinze reais e quarenta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1107 | 23/10/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 22.563,27 (vinte e dois mil e quinhentos e sessenta e três reais e vinte e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1106 | 20/10/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 41.530,10 (quarenta e um mil e quinhentos e trinta reais e dez centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1105 | 18/10/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 34.298,98 (trinta e quatro mil e duzentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1104 | 18/10/2023 | Abre crédito Suplementar por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
1103 | 17/10/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.042,45 (nove mil e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1102 | 16/10/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 13.060,50 (treze mil e sessenta reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1101 | 10/10/2023 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
1100 | 10/10/2023 | Abre crédito adicional suplementar por anulação total ou parcial de dotação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
1099 | 06/10/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.857,50 (três mil e oitocentos ecinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1098 | 05/10/2023 | Abre Crédito Especial ao Orçamento 2023. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 707/2021. | 2023 | DECRETO |
1097 | 05/10/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.137,88 (cinco mil e cento e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1096 | 29/09/2023 | Dispõe sobre Ponto Facultativo no Âmbito da Administração Pública Municipal em decorrência da celebração de feriados, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
1095 | 28/09/2023 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 175.299.60 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023 | 2023 | DECRETO |
1094 | 28/09/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 14.616,65 (quatorze mil e seiscentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1093 | 27/09/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 496.496,08 (quatrocentos e noventa e seis mil e quatrocentos e noventa e seis reais e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1092 | 26/09/2023 | A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
1091 | 25/09/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1,20 (um real e vinte centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1090 | 22/09/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1089 | 21/09/2023 | A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
1087 | 18/09/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 32.574,10 (trinta e dois mil e quinhentos e setenta e quatro reais e dez centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1086 | 13/09/2023 | Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
1085 | 13/09/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 67.812,50 (sessenta e sete mil e oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1084 | 12/09/2023 | Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha, em data unificada, dos Conselheiros Tutelares do Município de Lucrécia/RN. | 2023 | DECRETO |
1083 | 12/09/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 17.360,00 (dezessete mil e trezentos e sessenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1082 | 11/09/2023 | Abre credito adicional por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
1081 | 11/09/2023 | Abertura de Crédito adicional suplementar por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
1080 | 11/09/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1079 | 11/09/2023 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 106.053,70 (CENTO E SEIS MIL CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023. | 2023 | DECRETO |
1078 | 11/09/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 39.896,88 (trinta e nove mil e oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1077 | 06/09/2023 | Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta do Município de Lucrécia/RN e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
1076 | 06/09/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.300,26 (um mil e trezentos reais e vinte e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1075 | 04/09/2023 | Abre crédito suplementar por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
1074 | 04/09/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.748,75 (seis mil e setecentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1073 | 01/09/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1072 | 31/08/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1071 | 31/08/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1070 | 28/08/2023 | ESTABELECE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCETO OS CONSIDERADOS DE NATUREZA ESSENCIAL. | 2023 | DECRETO |
1069 | 25/08/2023 | Abre Crédito Suplementar por anulação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
1068 | 25/08/2023 | Abre crédito Suplementar por superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
1067 | 25/08/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.027,64 (dez mil e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1066 | 24/08/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 863,00 (oitocentos e sessenta e três reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1065 | 23/08/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 305,30 (trezentos e cinco reais e trinta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1064 | 22/08/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 66.465,09 (sessenta e seis mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1063 | 21/08/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 269.724,39 (duzentos e sessenta e nove mil e setecentos e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1088 | 18/08/2023 | Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
1062 | 17/08/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1061 | 16/08/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 29.411,00 (vinte e nove mil e quatrocentos e onze reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1060 | 15/08/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.202,00 (seis mil e duzentos e dois reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1059 | 14/08/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.660,00 (dois mil e seiscentos e sessenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1058 | 09/08/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 21.350,00 (vinte e um mil e trezentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1057 | 08/08/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito Suplementar no valor de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1056 | 01/08/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1055 | 28/07/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1054 | 26/07/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 99.403,58 (noventa e nove mil e quatrocentos e três reais e cinquenta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1053 | 25/07/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 28.260,00 (vinte e oito mil e duzentos e sessenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s) | 2023 | DECRETO |
1052 | 24/07/2023 | Abre Credito adicional Suplementar por Superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
1051 | 20/07/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.176,58 (quatro mil e cento e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1050 | 19/07/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 44.199,88 (quarenta e quatro mil e cento e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1049 | 14/07/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1048 | 13/07/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.604,00 (um mil e seiscentos e quatro reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1047 | 12/07/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.689,75 (dezesseis mil e seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1046 | 11/07/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1045 | 11/07/2023 | Abre crédito adicional suplementar por anulação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
1044 | 10/07/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 41.370,00 (quarenta e um mil e trezentos e setenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1043 | 07/07/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito Suplementar no valor de R$ 25.883,09 (vinte e cinco mil e oitocentos e oitenta e três reais e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1042 | 05/07/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1041 | 03/07/2023 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023. | 2023 | DECRETO |
1040 | 03/07/2023 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.926,00(TRINTA MIL NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023. | 2023 | DECRETO |
1039 | 28/06/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.354,00 (dois mil e trezentos e cinquenta e quatro reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1038 | 28/06/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1037 | 26/06/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.507,69 (um mil e quinhentos e sete reais e sessenta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1036 | 23/06/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.551,30 (quatro mil e quinhentos e cinquenta e um reais e trinta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1035 | 22/06/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.477,92 (nove mil e quatrocentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1034 | 21/06/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.010,00 (três mil e dez reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1033 | 20/06/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito Suplementar no valor de R$ 22.656,00 (vinte e dois mil e seiscentos e cinquenta e seis reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1032 | 16/06/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.229,04 (dezesseis mil e duzentos e vinte e nove reais e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). A Prefeita Municipal de Lucrécia/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais. | 2023 | DECRETO |
1031 | 15/06/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.142,00 (um mil e cento e quarenta e dois reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1030 | 14/06/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 65.624,28 (sessenta e cinco mil eseiscentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s) | 2023 | DECRETO |
1029 | 14/06/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 18.620,00 (dezoito mil e seiscentos e vinte reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1028 | 06/06/2023 | Abre crédito Adicional suplementar por anulação total ou parcial de dotação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 733/2022. | 2023 | DECRETO |
1027 | 06/06/2023 | Abre Crédito adicional por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 733/2022. | 2023 | DECRETO |
1026 | 06/06/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 733/2022. | 2023 | DECRETO |
1025 | 02/06/2023 | Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por natural climatológico por ESTIAGEM- COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022. | 2023 | DECRETO |
1024 | 31/05/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 144,33 (cento e quarenta e quatro reais e trinta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1023 | 30/05/2023 | Abre crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 733/2022. | 2023 | DECRETO |
1022 | 30/05/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.469,66 (um mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1021 | 26/05/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
1020 | 24/05/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 100,00 (cem reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1019 | 23/05/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.941,36 (um mil e novecentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1018 | 22/05/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.922,34 (três mil e novecentos e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1017 | 19/05/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1016 | 18/05/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 19.441,82 (dezenove mil e quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1015 | 17/05/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.465,18 (cinco mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1014 | 17/05/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 25.024,90 (vinte e cinco mil e vinte e quatro reais e noventa centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1013 | 16/05/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.119,00 (cinco mil e cento e dezenove reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1012 | 04/05/2023 | REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA - RN. | 2023 | DECRETO |
1011 | 04/05/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1010 | 03/05/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.002,10 (três mil e dois reais e dez centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1009 | 03/05/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.591,20 (dois mil e quinhentos e noventa e um reais e vinte centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1008 | 27/04/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.384,98 (seis mil e trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1007 | 24/04/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.868,04 (dois mil e oitocentos e sessenta e oito reais e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1006 | 24/04/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 18.679,05 (dezoito mil e seiscentos e setenta e nove reais e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1005 | 24/04/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 724,01 (setecentos e vinte e quatro reais e um centavo), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1004 | 19/04/2023 | A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
1003 | 19/04/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 12.098,82 (doze mil e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1002 | 19/04/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.516,16 (dezesseis mil e quinhentos e dezesseis reais e dezesseis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
1001 | 18/04/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
1000 | 17/04/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
999 | 13/04/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 73.820,79 (setenta e três mil e oitocentos e vinte reais e setenta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
998 | 10/04/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.209,55 (quatro mil e duzentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
997 | 03/04/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.065,00 (três mil e sessenta e cinco reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
996 | 03/04/2023 | A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 732/2022. | 2023 | DECRETO |
995 | 29/03/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 18.894,82 (dezoito mil e oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
994 | 28/03/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 20.529,30 (vinte mil e quinhentos e vinte e nove reais e trinta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s) | 2023 | DECRETO |
993 | 28/03/2023 | A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 739/2023. | 2023 | DECRETO |
992 | 27/03/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 49.165,55 (quarenta e nove mil e cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
991 | 24/03/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.267,73 (um mil e duzentos e sessenta e sete reais e setenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
990 | 23/03/2023 | Abre crédito adicional suplementar por superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
989 | 23/03/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 220.120,45 (DUZENTOS VINTE MIL CENTO E VINTE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023. | 2023 | DECRETO |
988 | 23/03/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
987 | 23/03/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
986 | 21/03/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 24.139,76 (vinte e quatro mil e cento e trinta e nove reais e setenta e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). A | 2023 | DECRETO |
985 | 16/03/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 19.256,40 (dezenove mil e duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
984 | 15/03/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 733/2022 | 2023 | DECRETO |
983 | 15/03/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.006,48 (nove mil e seis reais e quarenta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
981 | 13/03/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
980 | 09/03/2023 | Abre crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
979 | 09/03/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 471,22 (quatrocentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
978 | 07/03/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
977 | 06/03/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.010,00 (um mil e dez reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
976 | 03/03/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.978,90 (dois mil e novecentos e setenta e oito reais e noventa centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
975 | 02/03/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
974 | 01/03/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
973 | 01/03/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
972 | 28/02/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 18.587,84 (dezoito mil e quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
971 | 27/02/2023 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.453.366,61(UM MILHÃO QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023. | 2023 | DECRETO |
970 | 27/02/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 24.698,00 (vinte e quatro mil e seiscentos e noventa e oito reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
969 | 16/02/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.861,80 (três mil e oitocentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
968 | 16/02/2023 | Abre crédito adicional Suplementar por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
967 | 15/02/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
966 | 15/02/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 56,00 (cinquenta e seis reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
965 | 14/02/2023 | Abre Crédito adicional suplementar por superavit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
964 | 14/02/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 20.356,00 (vinte mil e trezentos e cinquenta e seis reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
963 | 13/02/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
962 | 11/02/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.792,88 (dezesseis mil e setecentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
961 | 08/02/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
960 | 06/02/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
959 | 03/02/2023 | Abre Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
958 | 03/02/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 932,00 (novecentos e trinta e dois reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
957 | 02/02/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
956 | 01/02/2023 | Abre Crédito adicional Suplementar por Superavit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. | 2023 | DECRETO |
955 | 31/01/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.283,04 (seis mil e duzentos e oitenta e três reais e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
954 | 27/01/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 203.209,38 (duzentos e três mil e duzentos e nove reais e trinta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
953 | 26/01/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 120.800,00 (cento e vinte mil e oitocentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
952 | 26/01/2023 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 286.698,00 DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL NOVECENTOS NOVENTA E OITO REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023. | 2023 | DECRETO |
951 | 24/01/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 920,00 (novecentos e vinte reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
950 | 23/01/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
949 | 23/01/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
948 | 19/01/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 61.801,09 (sessenta e um mil e oitocentos e um reais e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
947 | 18/01/2023 | Abre crédito adicional por Superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 733/2022. | 2023 | DECRETO |
946 | 18/01/2023 | Abre crédito Adicional Especial. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 732/2022. | 2023 | DECRETO |
945 | 17/01/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
944 | 16/01/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
943 | 12/01/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 65.662,00 (sessenta e cinco mil e seiscentos e sessenta e dois reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
942 | 11/01/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
941 | 10/01/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 99.673,73 (noventa e nove mil e seiscentos e setenta e três reais e setenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
940 | 09/01/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 79.318,72 (setenta e nove mil e trezentos e dezoito reais e setenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2023 | DECRETO |
939 | 23/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 121.720,29 (cento e vinte e um mil e setecentos e vinte reais e vinte e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
938 | 23/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 21.074,69 (vinte e um mil e setenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
937 | 22/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 77.017,44 (setenta e sete mil e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
936 | 21/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
935 | 20/12/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | DECRETO |
934 | 20/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
933 | 19/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 291.431,27 (duzentos e noventa e um mil e quatrocentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
931 | 14/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
930 | 13/12/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | DECRETO |
928 | 13/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 22.623,42 (vinte e dois mil e seiscentos e vinte e três reais e quarenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
927 | 12/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 37.750,00 (trinta e sete mil e setecentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
926 | 12/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
925 | 08/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 63.623,09 (sessenta e três mil e seiscentos e vinte e três reais e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
924 | 07/12/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | DECRETO |
923 | 07/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 138.223,00 (cento e trinta e oito mil e duzentos e vinte e três reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
922 | 05/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.842,64 (dois mil e oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
920 | 01/12/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 21.613,54 (vinte e um mil e seiscentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
919 | 30/11/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 29.323,43 (vinte e nove mil e trezentos e vinte e três reais e quarenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
918 | 29/11/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | DECRETO |
917 | 29/11/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 173.472,42 (cento e setenta e três mil e quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
915 | 28/11/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.696,32 (cinco mil e seiscentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
914 | 28/11/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 130.765,17 (cento e trinta mil e setecentos e sessenta e cinco reais e dezessete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
913 | 25/11/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | DECRETO |
912 | 25/11/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 156.292,61 (cento e cinquenta e seis mil e duzentos e noventa e dois reais e sessenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
911 | 24/11/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 22.515,28 (vinte e dois mil e quinhentos e quinze reais e vinte e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
910 | 23/11/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
909 | 22/11/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 62.589,67 (sessenta e dois mil e quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
908 | 21/11/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 44.888,42 (quarenta e quatro mil e oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
907 | 18/11/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 527.200,00 (quinhentos e vinte e sete mil e duzentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
906 | 17/11/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 499,15 (quatrocentos e noventa e nove reais e quinze centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
905 | 16/11/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 51.790,00 (cinquenta e um mil e setecentos e noventa reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
904 | 16/11/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE O LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023 | 2022 | DECRETO |
903 | 14/11/2022 | REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.382,69 (QUARENTA E CINCO MIL TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | DECRETO |
902 | 11/11/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
901 | 09/11/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 259.862,18 (duzentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e sessenta e dois reais e dezoito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
899 | 08/11/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.414,25 (dez mil e quatrocentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
898 | 07/11/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 151.098,21 (cento e cinquenta e um mil e noventa e oito reais e vinte e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
897 | 03/11/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
896 | 31/10/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 14.073,57 (quatorze mil e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
895 | 27/10/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 54.469,62 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
894 | 27/10/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | DECRETO |
893 | 26/10/2022 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | DECRETO |
892 | 26/10/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 21.947,61 (vinte e um mil e novecentos e quarenta e sete reais e sessenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
891 | 25/10/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.360,00 (dois mil e trezentos e sessenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
890 | 24/10/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 97.812,59 (noventa e sete mil e oitocentos e doze reais e cinquenta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
889 | 21/10/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
888 | 20/10/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.135,84 (dois mil e cento e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
887 | 19/10/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 49.509,35 (quarenta e nove mil e quinhentos e nove reais e trinta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
885 | 18/10/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
884 | 17/10/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.825,00 (dois mil e oitocentos e vinte e cinco reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
883 | 17/10/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | DECRETO |
882 | 14/10/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | DECRETO |
881 | 13/10/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | DECRETO |
880 | 13/10/2022 | SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | 2022 | DECRETO |
879 | 11/10/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
878 | 11/10/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | DECRETO |
877 | 06/10/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 365,41 (trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
876 | 06/10/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | DECRETO |
875 | 05/10/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | DECRETO |
874 | 05/10/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | DECRETO |
873 | 30/09/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 21.186,09 (vinte e um mil e cento e oitenta e seis reais e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
872 | 30/09/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | DECRETO |
871 | 29/09/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | DECRETO |
870 | 28/09/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | DECRETO |
869 | 27/09/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
868 | 27/09/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | DECRETO |
867 | 26/09/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
866 | 26/09/2022 | Abre crédito adicional Suplementar por excesso de arrecadação. | 2022 | DECRETO |
865 | 23/09/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.585,00 (dois mil e quinhentos e oitenta e cinco reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
865. | 23/09/2022 | SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA . | 2022 | DECRETO |
864 | 23/09/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | DECRETO |
863 | 22/09/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | DECRETO |
861 | 22/09/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 186.880,26 (cento e oitenta e seis mil e oitocentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
860 | 21/09/2022 | ABRE CRÉDITO SULEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | DECRETO |
859 | 21/09/2022 | SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | 2022 | DECRETO |
858 | 21/09/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.750,00 (um mil e setecentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
857 | 20/09/2022 | Abre crédito Adicional suplementar por excesso de arrecadação. | 2022 | DECRETO |
856 | 20/09/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.987,60 (quatro mil e novecentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
855 | 16/09/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 73.366,00 (setenta e três mil e trezentos e sessenta e seis reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
854. | 14/09/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 17.866,50 (dezessete mil e oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
854 | 14/09/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 17.066,50 (dezessete mil e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
853 | 13/09/2022 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022 | 2022 | DECRETO |
852 | 13/09/2022 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | DECRETO |
851 | 12/09/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 88,78 (oitenta e oito reais e setenta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
850 | 05/09/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
849 | 02/09/2022 | ABRE CRÉDITO SULEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | DECRETO |
848 | 01/09/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
846 | 30/08/2022 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | DECRETO |
845 | 30/08/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 176.941,73 (cento e setenta e seis mil e novecentos e quarenta e um reais e setenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
844 | 30/08/2022 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | DECRETO |
843 | 25/08/2022 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | DECRETO |
843. | 25/08/2022 | CÁLCULO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO ANEXO I - DECRETO 843/2022 | 2022 | DECRETO |
842 | 25/08/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 7.703,00 (sete mil e setecentos e três reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
841. | 24/08/2022 | CÁLCULO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO - DECRETO 841/2022 ANEXO I | 2022 | DECRETO |
841 | 24/08/2022 | Abre Crédito Suplementar por superávit Financeiro. | 2022 | DECRETO |
840. | 24/08/2022 | ANEXOS DECRETO 840/2022 | 2022 | DECRETO |
840 | 24/08/2022 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | DECRETO |
839. | 24/08/2022 | CÁLCULO DA ESTIMATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ANEXO DO DECRETO 839/2022 | 2022 | DECRETO |
839 | 24/08/2022 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. | 2022 | DECRETO |
838 | 24/08/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. | 2022 | DECRETO |
837 | 24/08/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 7.815,30 (sete mil e oitocentos e quinze reais e trinta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
835 | 23/08/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.220,00 (dez mil e duzentos e vinte reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
834 | 22/08/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. | 2022 | DECRETO |
833 | 22/08/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 18.539,53 (dezoito mil e quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
831 | 17/08/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 11.679,07 (onze mil e seiscentos e setenta e nove reais e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
830 | 16/08/2022 | Abre Crédito Suplementar por anulação de dotação. | 2022 | DECRETO |
829 | 15/08/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.312,00 (dois mil e trezentos e doze reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
828 | 12/08/2022 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. | 2022 | DECRETO |
826 | 11/08/2022 | Abre Crédito adicional por superávit financeiro. | 2022 | DECRETO |
825 | 10/08/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.090,00 (um mil e noventa reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
824 | 10/08/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
823 | 10/08/2022 | Abre Crédito Adicional por excesso de arrecadação. | 2022 | DECRETO |
822 | 09/08/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 39.997,11 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e sete reais e onze centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
820 | 05/08/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.871,16 (quatro mil e oitocentos e setenta e um reais e dezesseis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
819 | 04/08/2022 | Abre crédito Suplementar por superávit Financeiro. | 2022 | DECRETO |
818 | 04/08/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 70.220,25 (setenta mil e duzentos e vinte reais e vinte e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
817 | 03/08/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 26.245,40 (vinte e seis mil e duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
816 | 02/08/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito Suplementar no valor de R$ 304,50 (trezentos e quatro reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
815 | 29/07/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.777,51(quatro mil e setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
814 | 28/07/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$111.051,15 (cento e onze mil e cinquenta e um reais e quinze centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
813 | 27/07/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$97.625,20 (noventa e sete mil e seiscentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
812 | 26/07/2022 | REABRE CRÉDITO ESPECIAL. | 2022 | DECRETO |
811 | 26/07/2022 | Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro. | 2022 | DECRETO |
810 | 26/07/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$156.470,43 (cento e cinquenta e seis mil e quatrocentos e setenta reais e quarenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões)orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
809 | 25/07/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.999,94(cinco mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
808 | 22/07/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 20.969,66 (vinte mil e novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
807 | 20/07/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$209.428,92 (duzentos e nove mil e quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos), para o reforço de dotação (ões)orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
806 | 19/07/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 8.000,00(oito mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
805 | 18/07/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$19.000,00 (dezenove mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
804 | 15/07/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.990,22 (um mile novecentos e noventa reais e vinte e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
803 | 13/07/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$13.554,53 (treze mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões)orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
802 | 12/07/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$49.159,92 (quarenta e nove mil e cento e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos), para o reforço de dotação (ões)orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
801 | 11/07/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$15.030,00 (quinze mil e trinta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
800 | 06/07/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
799 | 06/07/2022 | Abre crédito Especial por Excesso de Arrecadação. | 2022 | DECRETO |
798 | 06/07/2022 | Abre crédito Especial por Superávite Financeiro. | 2022 | DECRETO |
797. | 05/07/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 64.950,00 (sessenta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
797 | 05/07/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
796 | 01/07/2022 | Abre Crédito adicional por Excesso de Arrecadação, recursos COVID19. | 2022 | DECRETO |
795 | 30/06/2022 | Institui a Comissão Intersetorial do Programa Auxílio Brasil e Nomeia Membros. | 2022 | DECRETO |
794 | 30/06/2022 | Estabelece ponto facultativo no dia 1º de julho de 2022, sexta-feira, nas repartições públicas municipais de LUCRÉCIA/RN. | 2022 | DECRETO |
793 | 30/06/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 32.722,02 (trinta e dois mil e setecentos e vinte e dois reais e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
792 | 29/06/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 22.952,50 (vinte e dois mil e novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
791 | 28/06/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 245.739,75 (duzentos e quarenta e cinco mil e setecentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
790 | 27/06/2022 | Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação. | 2022 | DECRETO |
789 | 27/06/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.748,33 (seis mil e setecentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
788 | 27/06/2022 | Abre Crédito Adicional por Superávit Financeiro. | 2022 | DECRETO |
787 | 23/06/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, DIA 24 DE JUNHO DE 2022, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
786 | 23/06/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 164.936,43 (cento e sessenta e quatro mil e novecentos e trinta e seis reais e quarenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
785 | 22/06/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 64.316,00 (sessenta e quatro mil e trezentos e dezesseis reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
784 | 21/06/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 23.876,72 (vinte e três mil e oitocentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
783 | 21/06/2022 | Abre Crédito adicional or Excesso de Arrecadação. | 2022 | DECRETO |
782 | 20/06/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 96.989,18 (noventa e seis mil e novecentos e oitenta e nove reais e dezoito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
781 | 15/06/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 2022 | DECRETO |
780 | 15/06/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 58.279,30 (cinquenta e oito mil e duzentos e setenta e nove reais e trinta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
779 | 13/06/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
778 | 09/06/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
777 | 07/06/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.342,27 (três mil e trezentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
776. | 06/06/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 28.824,34 (vinte e oito mil e oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
776 | 06/06/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.009,34 (dez mil e nove reais e trinta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
775 | 02/06/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
774 | 02/06/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.471,76 (um mil e quatrocentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
773 | 01/06/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 569,28 (quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
772 | 31/05/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 804,00 (oitocentos e quatro reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
771 | 31/05/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. | 2022 | DECRETO |
770 | 31/05/2022 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.. | 2022 | DECRETO |
769 | 30/05/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. | 2022 | DECRETO |
768 | 30/05/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
767 | 27/05/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
766 | 25/05/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.804,00 (quatro mil e oitocentos e quatro reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
765 | 24/05/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 31.266,91 (trinta e um mil e duzentos e sessenta e seis reais e noventa e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
764 | 20/05/2022 | Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Lucrécia, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
763 | 20/05/2022 | Estabelece os procedimentos para consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, pertencentes ao quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal de Lucrécia/RN. | 2022 | DECRETO |
762 | 20/05/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 38.801,71 (trinta e oito mil e oitocentos e um reais e setenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
761 | 18/05/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 51.638,69 (cinquenta e um mil e seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
761. | 18/05/2022 | CÁLCULO DA ESTIMATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ANEXO DO DECRETO 761/2022 FONTE: 15400000/15401070 | 2022 | DECRETO |
760 | 17/05/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 12.375,03 (doze mil e trezentos e setenta e cinco reais e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
759 | 16/05/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 39.608,95 (trinta e nove mil e seiscentos e oito reais e noventa e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
758 | 13/05/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
757 | 11/05/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 7.734,50 (sete mil e setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
756 | 11/05/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 241,44 (duzentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
742 | 11/05/2022 | Abre crédito especial por anulação parcial ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
755 | 10/05/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.460,00 (um mil e quatrocentos e sessenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
754 | 09/05/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
753 | 03/05/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.971,50 (um mil e novecentos e setenta e um reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
752 | 02/05/2022 | Abre drédito Adicional por superavit. | 2022 | DECRETO |
751 | 29/04/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
750 | 28/04/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 15.368,69 (quinze mil e trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
749 | 27/04/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.124,00 (seis mil e cento e vinte e quatro reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
748 | 26/04/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 25.131,70 (vinte e cinco mil e cento e trinta e um reais e setenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
747 | 20/04/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 24.528,47 (vinte e quatro mil e quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
746 | 20/04/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
745 | 19/04/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.210,98 (dois mil e duzentos e dez reais e noventa e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
744 | 18/04/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 13.406,65 (treze mil e quatrocentos e seis reais e sessenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
743 | 13/04/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 31.187,53 (trinta e um mil e cento e oitenta e sete reais e cinquenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
741 | 12/04/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 13.910,60 (treze mil e novecentos e dez reais e sessenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
740 | 12/04/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.269,75 (dezesseis mil e duzentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
739 | 07/04/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 45.199,43 (quarenta e cinco mil e cento e noventa e nove reais e quarenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
737 | 06/04/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.904,51 (quatro mil e novecentos e quatro reais e cinquenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
736 | 06/04/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 55.841,06 (cinquenta e cinco mil e oitocentos e quarenta e um reais e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
735 | 05/04/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.775,00 (dezesseis mil e setecentos e setenta e cinco reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
734 | 04/04/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
733 | 31/03/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 63.483,16 (sessenta e três mil e quatrocentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
732 | 30/03/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
731 | 29/03/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.734,39 (dezesseis mil e setecentos e trinta e quatro reais e trinta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
730 | 28/03/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.650,81 (dois mil e seiscentos e cinquenta reais e oitenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
729 | 25/03/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.050,00 (três mil e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
728 | 23/03/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 449,95 (quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
727 | 22/03/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 20.802,91 (vinte mil e oitocentos e dois reais e noventa e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
726 | 21/03/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
725 | 21/03/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.557,63 (dez mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
724 | 18/03/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 52.065,71 (cinquenta e dois mil e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
722 | 16/03/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.610,00 (dezesseis mil e seiscentos e dez reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
720 | 14/03/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.236,50 (dez mil e duzentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
719 | 10/03/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 26.364,00 (vinte e seis mil e trezentos e sessenta e quatro reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
718 | 10/03/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 115.251,33 (cento e quinze mil e duzentos e cinquenta e um reais e trinta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
717 | 09/03/2022 | Renova o estado de Calamidade Pública no Município de Lucrécia/RN, para os fins do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) e suas repercussões nas finanças públicas do Município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
716 | 08/03/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 72.785,32 (setenta e dois mil e setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
715 | 03/03/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 19.100,00 (dezenove mil e cem reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
714 | 25/02/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 172.890,72 (cento e setenta e dois mil e oitocentos e noventa reais e setenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
713 | 24/02/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 58.916,09 (cinquenta e oito mil e novecentos e dezesseis reais e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
712 | 23/02/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
711 | 22/02/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 26.140,00 (vinte e seis mil e cento e quarenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
710 | 21/02/2022 | Declara Situação de Emergência no Município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, afetado por Desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 Seca), e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
709 | 17/02/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.026.871,71 (dois milhões e vinte e seis mil e oitocentos e setenta e um reais e setenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
708 | 17/02/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
707 | 16/02/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 370,97 (trezentos e setenta reais e noventa e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
706 | 14/02/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
704 | 10/02/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 12.669,90 (doze mil e seiscentos e sessenta e nove reais e noventa centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
671 | 09/02/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 151.884,00 (cento e cinquenta e um mil e oitocentos e oitenta e quatro reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
699 | 01/02/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 29.886,37 (vinte e nove mil e oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
698 | 31/01/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.992,00 (nove mil e novecentos e noventa e dois reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
697 | 24/01/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
696 | 20/01/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 89.630,15 (oitenta e nove mil e seiscentos e trinta reais e quinze centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
695 | 17/01/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 236.005,20 (duzentos e trinta e seis mil e cinco reais e vinte centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
694 | 17/01/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 81.479,82 (oitenta e um mil e quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
693 | 03/01/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 991.221,19 (novecentos e noventa e um mil e duzentos e vinte e um reais e dezenove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). | 2022 | DECRETO |
684 | 13/12/2021 | Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Lucrécia/RN. | 2021 | DECRETO |
670 | 18/11/2021 | Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Lucrécia/RN. | 2021 | DECRETO |
656 | 26/10/2021 | Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
650 | 15/10/2021 | Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Lucrécia/RN. | 2021 | DECRETO |
640 | 24/09/2021 | Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Lucrécia/RN. | 2021 | DECRETO |
638 | 24/09/2021 | Torna sem efeito o Decreto Municipal Nº 593/2021. | 2021 | DECRETO |
622 | 03/09/2021 | Dispõe sobre ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021, no âmbito do Município de Lucrécia. | 2021 | DECRETO |
611 | 23/08/2021 | Declara Situação de Emergência no Município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, afetado por Desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 Seca), e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
610 | 20/08/2021 | Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Lucrécia e continua a retomada gradual das atividades socioeconômicas estabelecidas no Decreto Municipal nº 587/2021. | 2021 | DECRETO |
598 | 04/08/2021 | Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Lucrécia e continua a retomada gradual das atividades socioeconômicas estabelecidas no Decreto Municipal nº 587/2021. | 2021 | DECRETO |
593 | 26/07/2021 | Institui o Programa Lucrécia Conectada, no âmbito do Poder Executivo do Município de Lucrécia (RN). | 2021 | DECRETO |
591 | 22/07/2021 | Dispõe sobre o reconhecimento dos representantes da sociedade civil para compor o conselho Municipal da Juventude. | 2021 | DECRETO |
589 | 22/07/2021 | Dispõe sobre a extinção da Unidade de Ensino II Gabriel Galdino da Cunha, vinculada ao Centro de Ensino Rural, desativada no ano de 2019. | 2021 | DECRETO |
587 | 21/07/2021 | Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Lucrécia e continua a retomada gradual das atividades socioeconômicas estabelecidas no Decreto Municipal nº 581/2021. | 2021 | DECRETO |
581 | 07/07/2021 | Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Lucrécia e continua a retomada gradual das atividades socioeconômicas estabelecidas no Decreto Municipal nº 571 e 576/2021. | 2021 | DECRETO |
566 | 28/05/2021 | Dispõe sobre medidas extremas temporárias de distanciamento social, com proibição de circulação de pessoas (LOCKDOWN), com vistas a frear o avanço da pandemia do COVID-19 no âmbito do município de Lucrécia e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
564 | 21/05/2021 | Dispõe sobre medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Lucrécia/RN. | 2021 | DECRETO |
559 | 13/05/2021 | Dispõe sobre medidas de isolamento social rígido, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Lucrécia/RN. | 2021 | DECRETO |
555 | 07/05/2021 | Prorroga os prazos para prestação de contas dos beneficiários da Lei Aldir Blanc no município de Lucrécia/RN e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
551 | 27/04/2021 | REGULAMENTA A LEI 691 DE 07 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
549 | 26/04/2021 | Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Lucrécia/RN. | 2021 | DECRETO |
547 | 19/04/2021 | Prorroga o Decreto Municipal Nº 540/2021, que "determina medidas mais brandas de isolamento social, em carater excepcional e temporario, reestabelecendo o 'toque de recolher' visando o combate, prevenção e enfrentamento ao coronavirus e estado de pandemia, seguindo no que couber as medidas recomendadas aos municipios pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte por meio do Decreto Estadual 30.458, de 19 de abril de 2021, no âmbito do Municipio de Lucrécia/RN, e da outras providências". | 2021 | DECRETO |
540 | 05/04/2021 | Estabelece medidas restritivas, de carater excepcional e temporario, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no ambito do municipio de Lucrécia/RN. | 2021 | DECRETO |
536 | 19/03/2021 | Dispõe sobre medidas de isolamento social, em caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Lucrécia/RN. | 2021 | DECRETO |
530 | 12/03/2021 | Dispõe sobre novas medidas restritivas relativas às atividades sociais e econômicas, para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Lucrécia/RN e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
524 | 02/03/2021 | Dispõe sobre novas medidas temporárias e atendimento as recomendações previstas no Decreto Estadual nº 30.383 contra o contágio promovido pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Lucrécia/RN e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
519 | 23/02/2021 | Renova o estado de Calamidade Pública no Município de Lucrécia/RN, para os fins do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) e suas repercussões nas finanças públicas do Município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte; e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
518 | 23/02/2021 | Declara Situação de Emergência no Município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, afetado por Desastre natural climatológico por estiagem (COBRADE/1.4.1.0), e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
514 | 22/02/2021 | Determina novas medidas de combate, prevenção e enfrentamento ao Novo Coronavírus, e segue as medidas recomendadas aos municípios pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte por meio do Decreto Estadual 30.379/2021 no âmbito do Município de Lucrécia /RN e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
509 | 10/02/2021 | Dispõe sobre restrições nas atividades de eventos públicos e privados durante o carnaval no município de Lucrécia/RN, em função da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
503 | 27/01/2021 | Declara Situação de Emergência no Município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, afetado por Desastre natural climatológico por estiagem (COBRADE/1.4.1.0), e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
496 | 15/01/2021 | Declara Situação de Emergência no Município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, afetado por Desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 Seca), e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
494 | 14/01/2021 | Regulamenta a prestação de contas dos convênios firmados pela municipalidade na condição de concedente e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
014 | 10/06/2013 | REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
012 | 08/05/2012 | Regulamenta a Lei n° 458/2012 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC. | 2012 | DECRETO |
009 | 02/10/1989 | FICA FERIADO A DATA DE 04 (QUATRO) DE OUTUBRO, POR CIRCUNSTÂNCIA DE A MESMA SER ALUSIVA AO PADROEIRO SÃO FRANCISCO DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN. | 1989 | DECRETO |