NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
1468 28/04/2025 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2025 DECRETO
1467 28/04/2025 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2025 DECRETO
1466 25/04/2025 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 167.807,09 (cento e sessenta e sete mil e oitocentos e sete reais e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2025 DECRETO
1464 23/04/2025 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 15.992,28 (quinze mil e novecentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2025 DECRETO
1463 23/04/2025 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 26.640,00 (vinte e seis mil e seiscentos e quarenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2025 DECRETO
1462 15/04/2025 Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 17 de abril de 2025. 2025 DECRETO
1461 15/04/2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024. 2025 DECRETO
1460 14/04/2025 Abre crédito adicional especial por anulação de dotação e por excesso de arrecadação. 2025 DECRETO
1459 10/04/2025 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2025 DECRETO
1458 09/04/2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL 2024, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024. 2025 DECRETO
1457 09/04/2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL 2024, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024. 2025 DECRETO
1456 07/04/2025 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 163,00 (cento e sessenta e três reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2025 DECRETO
1455 07/04/2025 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 100.021,00 (cem mil e vinte e um reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2025 DECRETO
1454 03/04/2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024. 2025 DECRETO
1453 01/04/2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024. 2025 DECRETO
1452 01/04/2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL 2024, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024. 2025 DECRETO
1451 31/03/2025 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2025 DECRETO
1450 28/03/2025 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 457.433,50 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2025 DECRETO
1449 28/03/2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024. 2025 DECRETO
1448 25/03/2025 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.924,33 (um mil e novecentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2025 DECRETO
1446 21/03/2025 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.333,00 (um mil e trezentos e trinta e três reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2025 DECRETO
1447 20/03/2025 Convoca a II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. 2025 DECRETO
1445 17/03/2025 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 48.520,00 (quarenta e oito mil e quinhentos e vinte reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2025 DECRETO
1444 14/03/2025 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 177.400,26 (cento e setenta e sete mil e quatrocentos reais e vinte e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2025 DECRETO
1443 14/03/2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL 2024, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024. 2025 DECRETO
1442 14/03/2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024. 2025 DECRETO
1441 12/03/2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMINIAL 2024, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024. 2025 DECRETO
1440 12/03/2025 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 100,00 (cem reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2025 DECRETO
1439 11/03/2025 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 878,55 (oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2025 DECRETO
1438 07/03/2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024. 2025 DECRETO
1437 06/03/2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL 2024, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024. 2025 DECRETO
1436 06/03/2025 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 861,60 (oitocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2025 DECRETO
1435 28/02/2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL 2024, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024. 2025 DECRETO
1434 27/02/2025 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.872,00 (dois mil e oitocentos e setenta e dois reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2025 DECRETO
1433 27/02/2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL EXERCICIO 2024. 2025 DECRETO
1432 24/02/2025 Institui a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família e Nomeia Membros. 2025 DECRETO
1431 21/02/2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024. 2025 DECRETO
1430 21/02/2025 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 17.998,58 (dezessete mil e novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2025 DECRETO
1429 21/02/2025 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2025 DECRETO
1428 14/02/2025 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 110.700,00 (cento e dez mil e setecentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2025 DECRETO
1427 12/02/2025 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 13.050,14 (treze mil e cinquenta reais e quatorze centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s) 2025 DECRETO
1426 12/02/2025 Abre crédito adicional suplementar por Superávit financeiro. 2025 DECRETO
1425 12/02/2025 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 107.325,70 (cento e sete mil e trezentos e vinte e cinco reais e setenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2025 DECRETO
1424 07/02/2025 ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024. 2025 DECRETO
1423 05/02/2025 Declara Situação de Emergência nas áreas da Zona Rural do município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por natural climatológico por SECA- COBRADE 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022. 2025 DECRETO
1422 05/02/2025 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.540,00 (quatro mil e quinhentos e quarenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2025 DECRETO
1421 31/01/2025 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2025 DECRETO
1419 30/01/2025 Abre crédito adicional suplementar por Superávit financeiro. 2025 DECRETO
1418 30/01/2025 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 96.016,00 (noventa e seis mil e dezesseis reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2025 DECRETO
1411 30/01/2025 Abre Crédito adicional suplementar por superávit financeiro e excesso de arrecadação. 2025 DECRETO
1416 23/01/2025 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 19.286,00 (dezenove mil e duzentos e oitenta e seis reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2025 DECRETO
1415 22/01/2025 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2025 DECRETO
1414 21/01/2025 CRIA O ÓRGÃO DE DELIBERAÇÃO COLETIVA DENOMINADO COMITÊ DE AVALIAÇÃO DE RISCOS JURÍDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2025 DECRETO
1413 21/01/2025 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 32.336,04 (trinta e dois mil e trezentos e trinta e seis reais e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2025 DECRETO
1412 16/01/2025 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 179.200,11 (cento e setenta e nove mil e duzentos reais e onze centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2025 DECRETO
1410 30/12/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 86.702,09 (oitenta e seis mil e setecentos e dois reais e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1408 30/12/2024 Reabre crédito especial por excesso e por anulaçao de dotação, conforme artigo 3º da Lei 786/2024. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 707/2021. 2024 DECRETO
1407 30/12/2024 Abre crédito adicional por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2024 DECRETO
1409 27/12/2024 Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 807/2024. 2024 DECRETO
1406 27/12/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 91.120,79 (noventa e um mil e cento e vinte reais e setenta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1404 27/12/2024 Abre crédito adicional por excesso de arrecadação.A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2024 DECRETO
1405 26/12/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.786,90 (nove mil e setecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1403 26/12/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 37.037,74 (trinta e sete mil e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1402 23/12/2024 Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2024 DECRETO
1401 23/12/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.313,34 (cinco mil e trezentos e treze reais e trinta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1400 20/12/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 7.084,85 (sete mil e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1399 20/12/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 11.405,64 (onze mil e quatrocentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1398 20/12/2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2024 DECRETO
1397 20/12/2024 Abre crédito adicional suplementar por anulação de dotação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 807/2024. 2024 DECRETO
1396 20/12/2024 Abre crédito adicional por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 756/2023. 2024 DECRETO
1395 18/12/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 13.808,60 (treze mil e oitocentos e oito reais e sessenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1394 17/12/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.622,25 (três mil e seiscentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1393 16/12/2024 Abre crédito adicional suplementar por excesso de Arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2024 DECRETO
1392 16/12/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 80.030,60 (oitenta mil e trinta reais e sessenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1391 13/12/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 18.090,03 (dezoito mil e noventa reais e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1390 12/12/2024 Reabre Crédito adicional Especial por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 780/2024. 2024 DECRETO
1389 12/12/2024 Abre crédito adicional por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2024 DECRETO
1388 12/12/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.864,64 (três mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1387 11/12/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 18.090,03 (dezoito mil e noventa reais e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1385 11/12/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 114.977,87 (cento e quatorze mil e novecentos e setenta e sete reais e oitenta e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1384 10/12/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 194.698,43 (cento e noventa e quatro mil e seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1383 09/12/2024 Abre crédito adicional Suplementar por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2024 DECRETO
1382 09/12/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.399,41 (cinco mil e trezentos e noventa e nove reais e quarenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1381 09/12/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 19.415,33 (dezenove mil e quatrocentos e quinze reais e trinta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1380 06/12/2024 Abre crédito adicional por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2024 DECRETO
1379 03/12/2024 Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro e Excesso de Arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2024 DECRETO
1378 02/12/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 63.952,72 (sessenta e três mil e novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1377 28/11/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 15.139,03 (quinze mil e cento e trinta e nove reais e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1376 28/11/2024 Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2024 DECRETO
1375 28/11/2024 Fica revogado o decreto n. 1374 de 25 de novembro de 2024, que autoriza a abertura de Crédito Suplementar por superávit Financeiro. 2024 DECRETO
1374 26/11/2024 Abre crédito adicional Suplementar por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2024 DECRETO
1373 26/11/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 21.304,03 (vinte e um mil e trezentos e quatro reais e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1372 22/11/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 91.461,18 (noventa e um mil e quatrocentos e sessenta e um reais e dezoito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1371 21/11/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 138.215,33 (cento e trinta e oito mil e duzentos e quinze reais e trinta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1370 21/11/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 38.040,75 (trinta e oito mil e quarenta reais e setenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1369 18/11/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 33.014,41 (trinta e três mil e quatorze reais e quarenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1368 18/11/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 104.272,24 (cento e quatro mil e duzentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1367 18/11/2024 Abre crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2024 DECRETO
1365 18/11/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.488,00 (três mil e quatrocentos e oitenta e oito reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1366 14/11/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 109.100,00 (cento e nove mil e cem reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1364 12/11/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 22.967,92 (vinte e dois mil e novecentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1362 12/11/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 180.800,70 (cento e oitenta mil e oitocentos reais e setenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1363 11/11/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 76.299,98 (setenta e seis mil e duzentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1361 11/11/2024 Reabre crédito adicional Especial por excesso de arrecadação, conforme Lei 797/2024. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 797/2024. 2024 DECRETO
1360 11/11/2024 Abertura de crédito adicional Suplementar por Superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2024 DECRETO
1359 11/11/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 57.149,66 (cinquenta e sete mil e cento e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1358 08/11/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 57.169,43 (cinquenta e sete mil e cento e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1357 07/11/2024 Abre cxrédito adicional suplementar por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2024 DECRETO
1356 07/11/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 24.835,55 (vinte e quatro mil e oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1355 07/11/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 7.916,91 (sete mil e novecentos e dezesseis reais e noventa e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1354 05/11/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1353 04/11/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 144.473,85 (cento e quarenta e quatro mil e quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1352 31/10/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 120.235,76 (cento e vinte mil e duzentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1351 30/10/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 58.067,87 (cinquenta e oito mil e sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1350 30/10/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 81.958,54 (oitenta e um mil e novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1349 28/10/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 43.768,37 (quarenta e três mil e setecentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1348 25/10/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 43.411,19 (quarenta e três mil e quatrocentos e onze reais e dezenove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1345 25/10/2024 Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 756/2023. 2024 DECRETO
1347 24/10/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 31.843,45 (trinta e um mil e oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1346 24/10/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 128.291,66 (cento e vinte e oito mil e duzentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1344 24/10/2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 801/2024. 2024 DECRETO
1342 24/10/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 54.300,50 (cinquenta e quatro mil e trezentos reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1343 23/10/2024 “Transfere o ponto facultativo, do dia do servidor público, e dá outras providências”. 2024 DECRETO
1341 22/10/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 14.310,00 (quatorze mil e trezentos e dez reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1340 21/10/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 27.012,24 (vinte e sete mil e doze reais e vinte e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1339 18/10/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 41.673,26 (quarenta e um mil e seiscentos e setenta e três reais e vinte e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1338 17/10/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 373.413,97 (trezentos e setenta e três mil e quatrocentos e treze reais e noventa e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1336 17/10/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.680,00 (quatro mil e seiscentos e oitenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1337 16/10/2024 Dispõe sobre a transição de Governo Municipal de Lucrécia/RN, e a instituição de equipe de transição de governo pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e da equipe de transição da prefeita em exercício e dá outras providências. 2024 DECRETO
1335 16/10/2024 Abre crédito adicional por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 756/2023. 2024 DECRETO
1334 15/10/2024 SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA . A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 756/2024. 2024 DECRETO
1332 15/10/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 24.895,88 (vinte e quatro mil e oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1333 14/10/2024 Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 756/2023. 2024 DECRETO
1331 11/10/2024 Abre crédito suplementar por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 756/2023. 2024 DECRETO
1330 11/10/2024 Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 756/2023. 2024 DECRETO
1329 11/10/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.745,00 (cinco mil e setecentos e quarenta e cinco reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1328 11/10/2024 Estabelece os procedimentos para consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, pertencentes ao quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal de Lucrécia/RN. 2024 DECRETO
1327 10/10/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 66.104,69 (sessenta e seis mil e cento e quatro reais e sessenta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1326 09/10/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 46.053,76 (quarenta e seis mil e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1325 03/10/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1324 30/09/2024 Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 756/2023. 2024 DECRETO
1323 30/09/2024 Abre crédito suplementar por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2024 DECRETO
1322 30/09/2024 Fica revogado o decreto n. 1248 de 12 de junho de 2024, que autoriza a reabertura de crédito especial. 2024 DECRETO
1321 30/09/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 24.662,30 (vinte e quatro mil e seiscentos e sessenta e dois reais e trinta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1320 27/09/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 39.622,63 (trinta e nove mil e seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1319 26/09/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 76.550,00 (setenta e seis mil e quinhentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1318 25/09/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 70.053,72 (setenta mil e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1317 20/09/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.250,00 (dois mil e duzentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1316 19/09/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 8.320,00 (oito mil e trezentos e vinte reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1315 18/09/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1314 17/09/2024 Abre crédito especial por anulação parcial ou total de dotação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 707/2021. 2024 DECRETO
1313 17/09/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.161,00 (três mil e cento e sessenta e um reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1312 16/09/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 50.035,00 (cinquenta mil e trinta e cinco reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1311 12/09/2024 Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2024 DECRETO
1310 12/09/2024 Abre crédito adicional suplementar por anulação total ou parcial de dotação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2024 DECRETO
1309 11/09/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 27.012,83 (vinte e sete mil e doze reais e oitenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1308 10/09/2024 Abre crédito adicional suplementar por anulação total ou parcial de dotação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 756/2023. 2024 DECRETO
1307 10/09/2024 Reabre Crédito Especial por excesso de arrecadação e por anulação total ou parcial de dotação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 786/2024. 2024 DECRETO
1306 10/09/2024 Abre crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2024 DECRETO
1305 06/09/2024 Abre crédito Suplementar por Anulção Parcial e Excesso de Arrecadação. 2024 DECRETO
1304 06/09/2024 Abre Crédito Especial por superávit financeiro e Excesso de Arrecadação conforme Lei 792/2024. 2024 DECRETO
1303 06/09/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.217,29 (dez mil e duzentos e dezessete reais e vinte e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1302 02/09/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1301 30/08/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 15.687,40 (quinze mil e seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1300 29/08/2024 Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2024 DECRETO
1299 29/08/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 54.904,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos e quatro reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1298 28/08/2024 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 58.496,88 (CINQUENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024 2024 DECRETO
1297 27/08/2024 Reabre crédito suplementar por superávit financeiro, A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 707/2021. 2024 DECRETO
1296 27/08/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.072,00 (seis mil e setenta e dois reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1295 26/08/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 28.955,98 (vinte e oito mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1294 23/08/2024 Abre crédito adicional Suplementar por excesso de Arrecadação mediante Termo de Compromisso PAC. 2024 DECRETO
1293 23/08/2024 Abre crédito adicional Suplementar por anulação total ou parcial de dotação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 756/2023. 2024 DECRETO
1292 23/08/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1291 21/08/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.319,94 (dois mil e trezentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1290 20/08/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 25.648,15 (vinte e cinco mil e seiscentos e quarenta e oito reais e quinze centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1289 19/08/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.820,97 (três mil e oitocentos e vinte reais e noventa e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1288 15/08/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 32.040,00 (trinta e dois mil e quarenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1287 14/08/2024 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.925.000,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024. 2024 DECRETO
1286 08/08/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1285 07/08/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1284 05/08/2024 Declara Situação de Emergência na ZONA RURAL do município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por natural climatológico por ESTIAGEM- COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022. 2024 DECRETO
1283 05/08/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 13.287,34 (treze mil e duzentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1282 02/08/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 13.925,92 (treze mil e novecentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1281 31/07/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.594,30 (um mil e quinhentos e noventa e quatro reais e trinta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1280 30/07/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1279 30/07/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1278 29/07/2024 Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2024 DECRETO
1277 29/07/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1276 26/07/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 715.638,52 (setecentos e quinze mil e seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1275 24/07/2024 Abre crédito adicional especial por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 707/2021. 2024 DECRETO
1274 24/07/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.785,00 (um mil e setecentos e oitenta e cinco reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1273 23/07/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.243,77 (um mil e duzentos e quarenta e três reais e setenta e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1272 22/07/2024 Abre crédito adicional Suplementar por Anulação total ou parcial de dotação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2024 DECRETO
1271 19/07/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 38.190,00 (trinta e oito mil e cento e noventa reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1270 18/07/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 41.150,00 (quarenta e um mil e cento e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1269 17/07/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1268 16/07/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 15.310,00 (quinze mil e trezentos e dez reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1267 12/07/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.690,00 (um mil e seiscentos e noventa reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1266 12/07/2024 Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro e excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2024 DECRETO
1265 11/07/2024 Abre crédito adicional Suplementar por Excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2024 DECRETO
1264 11/07/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 154.860,00 (cento e cinquenta e quatro mil e oitocentos e sessenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1263 09/07/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 26.700,00 (vinte e seis mil e setecentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1262 08/07/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 22.410,12 (vinte e dois mil e quatrocentos e dez reais e doze centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1261 03/07/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 53.304,85 (cinquenta e três mil e trezentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1260 02/07/2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 767/2023. 2024 DECRETO
1259 28/06/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 13.451,97 (treze mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1258 27/06/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 95.825,82 (noventa e cinco mil e oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1257 27/06/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1256 21/06/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1255 21/06/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 73.778,06 (setenta e três mil e setecentos e setenta e oito reais e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1254 20/06/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1253 18/06/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.280,00 (nove mil e duzentos e oitenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s) 2024 DECRETO
1252 17/06/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.326,84 (dois mil e trezentos e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1251 14/06/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 1251 DECRETO
1250 12/06/2024 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.094,49 (CENTO E DEZ MIL NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 791/2024. 2024 DECRETO
1249 12/06/2024 Reabre crédito especial por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 780/2024. 2024 DECRETO
1248 12/06/2024 Reabre crédito Especial para reforço de dotação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 780/2024. 2024 DECRETO
1247 12/06/2024 Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de Arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2024 DECRETO
1246 12/06/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1245 06/06/2024 TRANSFERIR O FERIADO MUNICIPAL “CAVALGADA HERÓIS DA RESISTÊNCIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA 2024 DECRETO
1244 05/06/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 27.999,15 (vinte e sete mil e novecentos e noventa e nove reais e quinze centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1243 03/06/2024 Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por natural climatológico por ESTIAGEM- COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022. 2024 DECRETO
1242 28/05/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1241 28/05/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 19.745,30 (dezenove mil e setecentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1240 28/05/2024 Regulamenta a implementação e aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 – que trata sobre os princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital no âmbito do Poder Executivo Municipal de Lucrécia/RN. 2024 DECRETO
1239 28/05/2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2024 DECRETO
1238 28/05/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1237 28/05/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1236 27/05/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.650,00 (um mil e seiscentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1235 24/05/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1234 22/05/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 85.090,00 (oitenta e cinco mil e noventa reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1233 22/05/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.318,50 (cinco mil e trezentos e dezoito reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1232 22/05/2024 Regulamenta o serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no Município de Lucrécia/RN. 2024 DECRETO
1231 17/05/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 30.257,22 (trinta mil e duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1230 16/05/2024 Abre crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro e excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2024 DECRETO
1229 16/05/2024 Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 788/2024. 2024 DECRETO
1228 16/05/2024 Abre Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação e por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 786/2024. 2024 DECRETO
1227 16/05/2024 Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 784/2024. 2024 DECRETO
1226 13/05/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.286,95 (um mil e duzentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1225 13/05/2024 Abre crédito adicional Suplementar por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 756/2023. 2024 DECRETO
1224 09/05/2024 Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial ou total de dotação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2024 DECRETO
1223 07/05/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 138.266,17 (cento e trinta e oito mil e duzentos e sessenta e seis reais e dezessete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1222 06/05/2024 Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2024 DECRETO
1221 02/05/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.370,00 (um mil e trezentos e setenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1220 30/04/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 14.646,00 (quatorze mil e seiscentos e quarenta e seis reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1219 29/04/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 137.450,00 (cento e trinta e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1218 23/04/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 52.327,27 (cinquenta e dois mil e trezentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1217 22/04/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 776,00 (setecentos e setenta e seis reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1216 18/04/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 30.300,00 (trinta mil e trezentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1215 17/04/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1214 15/04/2024 Abre crédito adicional Suplementar por anulação de dotação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2024 DECRETO
1213 15/04/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.480,00 (nove mil e quatrocentos e oitenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1212 12/04/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.386,00 (três mil e trezentos e oitenta e seis reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1211 08/04/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.443,90 (seis mil e quatrocentos e quarenta e três reais e noventa centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1210 08/04/2024 Abre crédito Especial por superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 780/2024. 2024 DECRETO
1209 08/04/2024 Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 781/2024. 2024 DECRETO
1208 08/04/2024 Abre Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 778/2024. 2024 DECRETO
1207 27/03/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1206 26/03/2024 Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Município de Lucrécia/RN e dá outras providências. 2024 DECRETO
1205 26/03/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 170.112,00 (cento e setenta mil e cento e doze reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1204 25/03/2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2024 DECRETO
1203 25/03/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 47.800,00 (quarenta e sete mil e oitocentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1202 22/03/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.785,01 (um mil e setecentos e oitenta e cinco reais e um centavo), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1201 20/03/2024 Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento 2024, por superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 774/2024. 2024 DECRETO
1200 18/03/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 69.622,74 (sessenta e nove mil e seiscentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1199 18/03/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.111,00 (dez mil e cento e onze reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1198 14/03/2024 Abre crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2024 DECRETO
1197 13/03/2024 Abre crédito adicional suplementar por anulação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2024 DECRETO
1196 13/03/2024 Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 756/2023. 2024 DECRETO
1195 13/03/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1194 12/03/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito Suplementar no valor de R$ 81.379,60 (oitenta e um mil e trezentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1193 11/03/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1192 06/03/2024 Abre crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 707/2021. 2024 DECRETO
1191 06/03/2024 Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2024 DECRETO
1190 06/03/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1189 01/03/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1188 01/03/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 76.450,00 (setenta e seis mil e quatrocentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1187 28/02/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 17.361,31 (dezessete mil e trezentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1186 27/02/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1185 26/02/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 104.494,00 (cento e quatro mil e quatrocentos e noventa e quatro reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1184 23/02/2024 Abre crédito adicional suplementar por superávit Financeiro.A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2024 DECRETO
1183 23/02/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.770,71 (quatro mil e setecentos e setenta reais e setenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1182 22/02/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1181 22/02/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1180 21/02/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 30.480,00 (trinta mil e quatrocentos e oitenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1179 20/02/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 78.307,28 (setenta e oito mil e trezentos e sete reais e vinte e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1178 19/02/2024 Abre crédito adicional por Superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 756/2023. 2024 DECRETO
1177 17/02/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 224.645,13 (duzentos e vinte e quatro mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e treze centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). A 2024 DECRETO
1176 15/02/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 30.980,52 (trinta mil e novecentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1175 08/02/2024 Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 756/2023. 2024 DECRETO
1174 08/02/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 20.120,91 (vinte mil e cento e vinte reais e noventa e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1173 06/02/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 70.520,00 (setenta mil e quinhentos e vinte reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1172 31/01/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 143.442,63 (cento e quarenta e três mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1171 29/01/2024 Abre crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 756/2023. 2024 DECRETO
1170 29/01/2024 Abre crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 756/2023. 2024 DECRETO
1169 29/01/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 284.420,88 (duzentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos e vinte reais e oitenta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária(s). 2024 DECRETO
1168 25/01/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 17.479,10 (dezessete mil e quatrocentos e setenta e nove reais e dez centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1167 24/01/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 8.342,72 (oito mil e trezentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1166 22/01/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1165 19/01/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 19.172,86 (dezenove mil e cento e setenta e dois reais e oitenta e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2024 DECRETO
1164 18/01/2024 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 54.292,19 (cinquenta e quatro mil e duzentos e noventa e dois reais e dezenove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1163 29/12/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 8.405,80 (oito mil e quatrocentos e cinco reais e oitenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1162 29/12/2023 Dispõe sobre o recesso administrativo nas repartições públicas do Município de Lucrécia/RN e dá outras providências. 2023 DECRETO
1161 29/12/2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2023 DECRETO
1160 21/12/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 472.184,02 (quatrocentos e setenta e dois mil e cento e oitenta e quatro reais e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1159 20/12/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.993,93 (quatro mil e novecentos e noventa e três reais e noventa e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1158 20/12/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.180,00 (seis mil e cento e oitenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1157 20/12/2023 Abre crédito adicional por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2023 DECRETO
1156 19/12/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 93.221,72 (noventa e três mil e duzentos e vinte e um reais e setenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1155 18/12/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 26.798,55 (vinte e seis mil e setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1154 15/12/2023 Reabre Crédito Adicional Especial por anulação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 753/2023. 2023 DECRETO
1153 15/12/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.203,89 (dez mil e duzentos e três reais e oitenta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1152 14/12/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 140.722,19 (cento e quarenta mil e setecentos e vinte e dois reais e dezenove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1151 12/12/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 28.431,00 (vinte e oito mil e quatrocentos e trinta e um reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1150 12/12/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 124.146,22 (cento e vinte e quatro mil e cento e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1149 08/12/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2023 DECRETO
1148 08/12/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 101.174,43 (cento e um mil e cento e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1147 07/12/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.890,00 (três mil e oitocentos e noventa reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1146 05/12/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.220,00 (nove mil e duzentos e vinte reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1145 05/12/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1144 04/12/2023 ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 707/2021. 2023 DECRETO
1143 04/12/2023 ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 707/2021. 2023 DECRETO
1142 01/12/2023 Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por natural climatológico por SECA- COBRADE 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022. 2023 DECRETO
1141 30/11/2023 Abre Crédito suplementar por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2023 DECRETO
1140 30/11/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1139 29/11/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 63.472,94 (sessenta e três mil e quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1138 28/11/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.401,25 (quatro mil e quatrocentos e um reais e vinte e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1137 28/11/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2023 DECRETO
1136 28/11/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1135 27/11/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 95,85 (noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1134 27/11/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 29.746,83 (vinte e nove mil e setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1133 23/11/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.462,25 (dois mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1132 22/11/2023 Abre Crédito adicional por excessos de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2023 DECRETO
1131 22/11/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 76.803,45 (setenta e seis mil e oitocentos e três reais e quarenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1130 21/11/2023 Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2023 DECRETO
1129 21/11/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de Arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2023 DECRETO
1128 21/11/2023 SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2023 DECRETO
1127 20/11/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 39.719,74 (trinta e nove mil e setecentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1126 16/11/2023 Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2023 DECRETO
1125 16/11/2023 Abre crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2023 DECRETO
1124 16/11/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.742,91 (dez mil e setecentos e quarenta e dois reais e noventa e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1123 15/11/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2023 DECRETO
1122 15/11/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.789,00 (nove mil e setecentos e oitenta e nove reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1121 14/11/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 14.501,52 (quatorze mil e quinhentos e um reais e cinquenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1120 13/11/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 43.104,06 (quarenta e três mil e cento e quatro reais e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1119 10/11/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 109.804,19 (cento e nove mil e oitocentos e quatro reais e dezenove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1118 09/11/2023 Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2023 DECRETO
1117 06/11/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 8.302,43 (oito mil e trezentos e dois reais e quarenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1116 01/11/2023 “Decreta ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, e dá outras providências”. 2023 DECRETO
1115 01/11/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1114 31/10/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 46.255,44 (quarenta e seis mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1113 30/10/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1112 27/10/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1111 26/10/2023 Dispõe sobre o reconhecimento dos representantes da sociedade civil para compor o conselho municipal da Juventude. 2023 DECRETO
1110 26/10/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.999,31 (três mil e novecentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1109 25/10/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 8.492,88 (oito mil e quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1108 24/10/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 32.515,48 (trinta e dois mil e quinhentos e quinze reais e quarenta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1107 23/10/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 22.563,27 (vinte e dois mil e quinhentos e sessenta e três reais e vinte e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1106 20/10/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 41.530,10 (quarenta e um mil e quinhentos e trinta reais e dez centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1105 18/10/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 34.298,98 (trinta e quatro mil e duzentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1104 18/10/2023 Abre crédito Suplementar por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2023 DECRETO
1103 17/10/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.042,45 (nove mil e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1102 16/10/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 13.060,50 (treze mil e sessenta reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1101 10/10/2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2023 DECRETO
1100 10/10/2023 Abre crédito adicional suplementar por anulação total ou parcial de dotação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2023 DECRETO
1099 06/10/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.857,50 (três mil e oitocentos ecinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1098 05/10/2023 Abre Crédito Especial ao Orçamento 2023. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 707/2021. 2023 DECRETO
1097 05/10/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.137,88 (cinco mil e cento e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1096 29/09/2023 Dispõe sobre Ponto Facultativo no Âmbito da Administração Pública Municipal em decorrência da celebração de feriados, e dá outras providências. 2023 DECRETO
1095 28/09/2023 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 175.299.60 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023 2023 DECRETO
1094 28/09/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 14.616,65 (quatorze mil e seiscentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1093 27/09/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 496.496,08 (quatrocentos e noventa e seis mil e quatrocentos e noventa e seis reais e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1092 26/09/2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2023 DECRETO
1091 25/09/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1,20 (um real e vinte centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1090 22/09/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1089 21/09/2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2023 DECRETO
1087 18/09/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 32.574,10 (trinta e dois mil e quinhentos e setenta e quatro reais e dez centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1086 13/09/2023 Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2023 DECRETO
1085 13/09/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 67.812,50 (sessenta e sete mil e oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1084 12/09/2023 Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha, em data unificada, dos Conselheiros Tutelares do Município de Lucrécia/RN. 2023 DECRETO
1083 12/09/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 17.360,00 (dezessete mil e trezentos e sessenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1082 11/09/2023 Abre credito adicional por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2023 DECRETO
1081 11/09/2023 Abertura de Crédito adicional suplementar por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2023 DECRETO
1080 11/09/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1079 11/09/2023 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 106.053,70 (CENTO E SEIS MIL CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023. 2023 DECRETO
1078 11/09/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 39.896,88 (trinta e nove mil e oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1077 06/09/2023 Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta do Município de Lucrécia/RN e dá outras providências. 2023 DECRETO
1076 06/09/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.300,26 (um mil e trezentos reais e vinte e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1075 04/09/2023 Abre crédito suplementar por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2023 DECRETO
1074 04/09/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.748,75 (seis mil e setecentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1073 01/09/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1072 31/08/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1071 31/08/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1070 28/08/2023 ESTABELECE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCETO OS CONSIDERADOS DE NATUREZA ESSENCIAL. 2023 DECRETO
1069 25/08/2023 Abre Crédito Suplementar por anulação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2023 DECRETO
1068 25/08/2023 Abre crédito Suplementar por superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2023 DECRETO
1067 25/08/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.027,64 (dez mil e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1066 24/08/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o)Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 863,00 (oitocentos e sessenta e três reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1065 23/08/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 305,30 (trezentos e cinco reais e trinta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1064 22/08/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 66.465,09 (sessenta e seis mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1063 21/08/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 269.724,39 (duzentos e sessenta e nove mil e setecentos e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1088 18/08/2023 Abre crédito adicional suplementar por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2023 DECRETO
1062 17/08/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1061 16/08/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 29.411,00 (vinte e nove mil e quatrocentos e onze reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1060 15/08/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.202,00 (seis mil e duzentos e dois reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1059 14/08/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.660,00 (dois mil e seiscentos e sessenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1058 09/08/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 21.350,00 (vinte e um mil e trezentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1057 08/08/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito Suplementar no valor de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1056 01/08/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1055 28/07/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1054 26/07/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 99.403,58 (noventa e nove mil e quatrocentos e três reais e cinquenta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1053 25/07/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 28.260,00 (vinte e oito mil e duzentos e sessenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s) 2023 DECRETO
1052 24/07/2023 Abre Credito adicional Suplementar por Superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2023 DECRETO
1051 20/07/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.176,58 (quatro mil e cento e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1050 19/07/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 44.199,88 (quarenta e quatro mil e cento e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1049 14/07/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1048 13/07/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.604,00 (um mil e seiscentos e quatro reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1047 12/07/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.689,75 (dezesseis mil e seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1046 11/07/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1045 11/07/2023 Abre crédito adicional suplementar por anulação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2023 DECRETO
1044 10/07/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 41.370,00 (quarenta e um mil e trezentos e setenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1043 07/07/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito Suplementar no valor de R$ 25.883,09 (vinte e cinco mil e oitocentos e oitenta e três reais e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1042 05/07/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1041 03/07/2023 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023. 2023 DECRETO
1040 03/07/2023 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.926,00(TRINTA MIL NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023. 2023 DECRETO
1039 28/06/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.354,00 (dois mil e trezentos e cinquenta e quatro reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1038 28/06/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1037 26/06/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.507,69 (um mil e quinhentos e sete reais e sessenta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1036 23/06/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.551,30 (quatro mil e quinhentos e cinquenta e um reais e trinta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1035 22/06/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.477,92 (nove mil e quatrocentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1034 21/06/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.010,00 (três mil e dez reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1033 20/06/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito Suplementar no valor de R$ 22.656,00 (vinte e dois mil e seiscentos e cinquenta e seis reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1032 16/06/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.229,04 (dezesseis mil e duzentos e vinte e nove reais e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). A Prefeita Municipal de Lucrécia/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais. 2023 DECRETO
1031 15/06/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.142,00 (um mil e cento e quarenta e dois reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1030 14/06/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 65.624,28 (sessenta e cinco mil eseiscentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s) 2023 DECRETO
1029 14/06/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 18.620,00 (dezoito mil e seiscentos e vinte reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1028 06/06/2023 Abre crédito Adicional suplementar por anulação total ou parcial de dotação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 733/2022. 2023 DECRETO
1027 06/06/2023 Abre Crédito adicional por excesso de arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 733/2022. 2023 DECRETO
1026 06/06/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 733/2022. 2023 DECRETO
1025 02/06/2023 Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por natural climatológico por ESTIAGEM- COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022. 2023 DECRETO
1024 31/05/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 144,33 (cento e quarenta e quatro reais e trinta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1023 30/05/2023 Abre crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 733/2022. 2023 DECRETO
1022 30/05/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.469,66 (um mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1021 26/05/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2023 DECRETO
1020 24/05/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 100,00 (cem reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1019 23/05/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.941,36 (um mil e novecentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1018 22/05/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.922,34 (três mil e novecentos e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1017 19/05/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1016 18/05/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 19.441,82 (dezenove mil e quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1015 17/05/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.465,18 (cinco mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1014 17/05/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 25.024,90 (vinte e cinco mil e vinte e quatro reais e noventa centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1013 16/05/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.119,00 (cinco mil e cento e dezenove reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1012 04/05/2023 REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA - RN. 2023 DECRETO
1011 04/05/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1010 03/05/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.002,10 (três mil e dois reais e dez centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1009 03/05/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.591,20 (dois mil e quinhentos e noventa e um reais e vinte centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1008 27/04/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.384,98 (seis mil e trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1007 24/04/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.868,04 (dois mil e oitocentos e sessenta e oito reais e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1006 24/04/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 18.679,05 (dezoito mil e seiscentos e setenta e nove reais e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1005 24/04/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 724,01 (setecentos e vinte e quatro reais e um centavo), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1004 19/04/2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2023 DECRETO
1003 19/04/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 12.098,82 (doze mil e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1002 19/04/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.516,16 (dezesseis mil e quinhentos e dezesseis reais e dezesseis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
1001 18/04/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2023 DECRETO
1000 17/04/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2023 DECRETO
999 13/04/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 73.820,79 (setenta e três mil e oitocentos e vinte reais e setenta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
998 10/04/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.209,55 (quatro mil e duzentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
997 03/04/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.065,00 (três mil e sessenta e cinco reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
996 03/04/2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 732/2022. 2023 DECRETO
995 29/03/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 18.894,82 (dezoito mil e oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
994 28/03/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 20.529,30 (vinte mil e quinhentos e vinte e nove reais e trinta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s) 2023 DECRETO
993 28/03/2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 739/2023. 2023 DECRETO
992 27/03/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 49.165,55 (quarenta e nove mil e cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
991 24/03/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.267,73 (um mil e duzentos e sessenta e sete reais e setenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
990 23/03/2023 Abre crédito adicional suplementar por superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2023 DECRETO
989 23/03/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 220.120,45 (DUZENTOS VINTE MIL CENTO E VINTE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023. 2023 DECRETO
988 23/03/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
987 23/03/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
986 21/03/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 24.139,76 (vinte e quatro mil e cento e trinta e nove reais e setenta e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). A 2023 DECRETO
985 16/03/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 19.256,40 (dezenove mil e duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
984 15/03/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 733/2022 2023 DECRETO
983 15/03/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.006,48 (nove mil e seis reais e quarenta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
981 13/03/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
980 09/03/2023 Abre crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2023 DECRETO
979 09/03/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 471,22 (quatrocentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
978 07/03/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
977 06/03/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.010,00 (um mil e dez reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
976 03/03/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.978,90 (dois mil e novecentos e setenta e oito reais e noventa centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
975 02/03/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2023 DECRETO
974 01/03/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2023 DECRETO
973 01/03/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
972 28/02/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 18.587,84 (dezoito mil e quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
971 27/02/2023 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.453.366,61(UM MILHÃO QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023. 2023 DECRETO
970 27/02/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 24.698,00 (vinte e quatro mil e seiscentos e noventa e oito reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
969 16/02/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.861,80 (três mil e oitocentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
968 16/02/2023 Abre crédito adicional Suplementar por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2023 DECRETO
967 15/02/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
966 15/02/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 56,00 (cinquenta e seis reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
965 14/02/2023 Abre Crédito adicional suplementar por superavit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2023 DECRETO
964 14/02/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 20.356,00 (vinte mil e trezentos e cinquenta e seis reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
963 13/02/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
962 11/02/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.792,88 (dezesseis mil e setecentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
961 08/02/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2023 DECRETO
960 06/02/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
959 03/02/2023 Abre Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2023 DECRETO
958 03/02/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 932,00 (novecentos e trinta e dois reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
957 02/02/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
956 01/02/2023 Abre Crédito adicional Suplementar por Superavit Financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 710/2021. 2023 DECRETO
955 31/01/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.283,04 (seis mil e duzentos e oitenta e três reais e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
954 27/01/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 203.209,38 (duzentos e três mil e duzentos e nove reais e trinta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
953 26/01/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 120.800,00 (cento e vinte mil e oitocentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
952 26/01/2023 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 286.698,00 DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL NOVECENTOS NOVENTA E OITO REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023. 2023 DECRETO
951 24/01/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 920,00 (novecentos e vinte reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
950 23/01/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
949 23/01/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
948 19/01/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 61.801,09 (sessenta e um mil e oitocentos e um reais e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
947 18/01/2023 Abre crédito adicional por Superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 733/2022. 2023 DECRETO
946 18/01/2023 Abre crédito Adicional Especial. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 732/2022. 2023 DECRETO
945 17/01/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
944 16/01/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
943 12/01/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 65.662,00 (sessenta e cinco mil e seiscentos e sessenta e dois reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
942 11/01/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
941 10/01/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 99.673,73 (noventa e nove mil e seiscentos e setenta e três reais e setenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
940 09/01/2023 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 79.318,72 (setenta e nove mil e trezentos e dezoito reais e setenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2023 DECRETO
939 23/12/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 121.720,29 (cento e vinte e um mil e setecentos e vinte reais e vinte e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
938 23/12/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 21.074,69 (vinte e um mil e setenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
937 22/12/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 77.017,44 (setenta e sete mil e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
936 21/12/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
935 20/12/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO
934 20/12/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
933 19/12/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 291.431,27 (duzentos e noventa e um mil e quatrocentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
931 14/12/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
930 13/12/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO
928 13/12/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 22.623,42 (vinte e dois mil e seiscentos e vinte e três reais e quarenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
927 12/12/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 37.750,00 (trinta e sete mil e setecentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
926 12/12/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
925 08/12/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 63.623,09 (sessenta e três mil e seiscentos e vinte e três reais e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
924 07/12/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO
923 07/12/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 138.223,00 (cento e trinta e oito mil e duzentos e vinte e três reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
922 05/12/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.842,64 (dois mil e oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
920 01/12/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 21.613,54 (vinte e um mil e seiscentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
919 30/11/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 29.323,43 (vinte e nove mil e trezentos e vinte e três reais e quarenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
918 29/11/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO
917 29/11/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 173.472,42 (cento e setenta e três mil e quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
915 28/11/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.696,32 (cinco mil e seiscentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
914 28/11/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 130.765,17 (cento e trinta mil e setecentos e sessenta e cinco reais e dezessete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
913 25/11/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO
912 25/11/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 156.292,61 (cento e cinquenta e seis mil e duzentos e noventa e dois reais e sessenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
911 24/11/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 22.515,28 (vinte e dois mil e quinhentos e quinze reais e vinte e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
910 23/11/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
909 22/11/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 62.589,67 (sessenta e dois mil e quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
908 21/11/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 44.888,42 (quarenta e quatro mil e oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
907 18/11/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 527.200,00 (quinhentos e vinte e sete mil e duzentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
906 17/11/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 499,15 (quatrocentos e noventa e nove reais e quinze centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
905 16/11/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 51.790,00 (cinquenta e um mil e setecentos e noventa reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
904 16/11/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE O LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023 2022 DECRETO
903 14/11/2022 REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.382,69 (QUARENTA E CINCO MIL TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO
902 11/11/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
901 09/11/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 259.862,18 (duzentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e sessenta e dois reais e dezoito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
899 08/11/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.414,25 (dez mil e quatrocentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
898 07/11/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 151.098,21 (cento e cinquenta e um mil e noventa e oito reais e vinte e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
897 03/11/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
896 31/10/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 14.073,57 (quatorze mil e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
895 27/10/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 54.469,62 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
894 27/10/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO
893 26/10/2022 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO
892 26/10/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 21.947,61 (vinte e um mil e novecentos e quarenta e sete reais e sessenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
891 25/10/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.360,00 (dois mil e trezentos e sessenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
890 24/10/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 97.812,59 (noventa e sete mil e oitocentos e doze reais e cinquenta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
889 21/10/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
888 20/10/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.135,84 (dois mil e cento e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
887 19/10/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 49.509,35 (quarenta e nove mil e quinhentos e nove reais e trinta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
885 18/10/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
884 17/10/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.825,00 (dois mil e oitocentos e vinte e cinco reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
883 17/10/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO
882 14/10/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO
881 13/10/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO
880 13/10/2022 SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 2022 DECRETO
879 11/10/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
878 11/10/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO
877 06/10/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 365,41 (trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
876 06/10/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO
875 05/10/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO
874 05/10/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO
873 30/09/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 21.186,09 (vinte e um mil e cento e oitenta e seis reais e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
872 30/09/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO
871 29/09/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO
870 28/09/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO
869 27/09/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
868 27/09/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO
867 26/09/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
866 26/09/2022 Abre crédito adicional Suplementar por excesso de arrecadação. 2022 DECRETO
865 23/09/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.585,00 (dois mil e quinhentos e oitenta e cinco reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
865. 23/09/2022 SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA . 2022 DECRETO
864 23/09/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO
863 22/09/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO
861 22/09/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 186.880,26 (cento e oitenta e seis mil e oitocentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
860 21/09/2022 ABRE CRÉDITO SULEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO
859 21/09/2022 SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 2022 DECRETO
858 21/09/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.750,00 (um mil e setecentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
857 20/09/2022 Abre crédito Adicional suplementar por excesso de arrecadação. 2022 DECRETO
856 20/09/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.987,60 (quatro mil e novecentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
855 16/09/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 73.366,00 (setenta e três mil e trezentos e sessenta e seis reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
854. 14/09/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 17.866,50 (dezessete mil e oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
854 14/09/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 17.066,50 (dezessete mil e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
853 13/09/2022 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022 2022 DECRETO
852 13/09/2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO
851 12/09/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 88,78 (oitenta e oito reais e setenta e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
850 05/09/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
849 02/09/2022 ABRE CRÉDITO SULEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO
848 01/09/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
846 30/08/2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO
845 30/08/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 176.941,73 (cento e setenta e seis mil e novecentos e quarenta e um reais e setenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
844 30/08/2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO
843 25/08/2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO
843. 25/08/2022 CÁLCULO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO ANEXO I - DECRETO 843/2022 2022 DECRETO
842 25/08/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 7.703,00 (sete mil e setecentos e três reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
841. 24/08/2022 CÁLCULO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO - DECRETO 841/2022 ANEXO I 2022 DECRETO
841 24/08/2022 Abre Crédito Suplementar por superávit Financeiro. 2022 DECRETO
840. 24/08/2022 ANEXOS DECRETO 840/2022 2022 DECRETO
840 24/08/2022 ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO
839. 24/08/2022 CÁLCULO DA ESTIMATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ANEXO DO DECRETO 839/2022 2022 DECRETO
839 24/08/2022 ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. 2022 DECRETO
838 24/08/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. 2022 DECRETO
837 24/08/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 7.815,30 (sete mil e oitocentos e quinze reais e trinta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
835 23/08/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.220,00 (dez mil e duzentos e vinte reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
834 22/08/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. 2022 DECRETO
833 22/08/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 18.539,53 (dezoito mil e quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
831 17/08/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 11.679,07 (onze mil e seiscentos e setenta e nove reais e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
830 16/08/2022 Abre Crédito Suplementar por anulação de dotação. 2022 DECRETO
829 15/08/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.312,00 (dois mil e trezentos e doze reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
828 12/08/2022 Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro. 2022 DECRETO
826 11/08/2022 Abre Crédito adicional por superávit financeiro. 2022 DECRETO
825 10/08/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.090,00 (um mil e noventa reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
824 10/08/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
823 10/08/2022 Abre Crédito Adicional por excesso de arrecadação. 2022 DECRETO
822 09/08/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 39.997,11 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e sete reais e onze centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
820 05/08/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.871,16 (quatro mil e oitocentos e setenta e um reais e dezesseis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
819 04/08/2022 Abre crédito Suplementar por superávit Financeiro. 2022 DECRETO
818 04/08/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 70.220,25 (setenta mil e duzentos e vinte reais e vinte e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
817 03/08/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 26.245,40 (vinte e seis mil e duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
816 02/08/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito Suplementar no valor de R$ 304,50 (trezentos e quatro reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
815 29/07/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.777,51(quatro mil e setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
814 28/07/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$111.051,15 (cento e onze mil e cinquenta e um reais e quinze centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
813 27/07/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$97.625,20 (noventa e sete mil e seiscentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
812 26/07/2022 REABRE CRÉDITO ESPECIAL. 2022 DECRETO
811 26/07/2022 Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro. 2022 DECRETO
810 26/07/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$156.470,43 (cento e cinquenta e seis mil e quatrocentos e setenta reais e quarenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões)orçamentária (s). 2022 DECRETO
809 25/07/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.999,94(cinco mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
808 22/07/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 20.969,66 (vinte mil e novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
807 20/07/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$209.428,92 (duzentos e nove mil e quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos), para o reforço de dotação (ões)orçamentária (s). 2022 DECRETO
806 19/07/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 8.000,00(oito mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
805 18/07/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$19.000,00 (dezenove mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
804 15/07/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.990,22 (um mile novecentos e noventa reais e vinte e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
803 13/07/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$13.554,53 (treze mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões)orçamentária (s). 2022 DECRETO
802 12/07/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$49.159,92 (quarenta e nove mil e cento e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos), para o reforço de dotação (ões)orçamentária (s). 2022 DECRETO
801 11/07/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$15.030,00 (quinze mil e trinta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
800 06/07/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
799 06/07/2022 Abre crédito Especial por Excesso de Arrecadação. 2022 DECRETO
798 06/07/2022 Abre crédito Especial por Superávite Financeiro. 2022 DECRETO
797. 05/07/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 64.950,00 (sessenta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
797 05/07/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
796 01/07/2022 Abre Crédito adicional por Excesso de Arrecadação, recursos COVID19. 2022 DECRETO
795 30/06/2022 Institui a Comissão Intersetorial do Programa Auxílio Brasil e Nomeia Membros. 2022 DECRETO
794 30/06/2022 Estabelece ponto facultativo no dia 1º de julho de 2022, sexta-feira, nas repartições públicas municipais de LUCRÉCIA/RN. 2022 DECRETO
793 30/06/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 32.722,02 (trinta e dois mil e setecentos e vinte e dois reais e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
792 29/06/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 22.952,50 (vinte e dois mil e novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
791 28/06/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 245.739,75 (duzentos e quarenta e cinco mil e setecentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
790 27/06/2022 Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação. 2022 DECRETO
789 27/06/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.748,33 (seis mil e setecentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
788 27/06/2022 Abre Crédito Adicional por Superávit Financeiro. 2022 DECRETO
787 23/06/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO, DIA 24 DE JUNHO DE 2022, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
786 23/06/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 164.936,43 (cento e sessenta e quatro mil e novecentos e trinta e seis reais e quarenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
785 22/06/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 64.316,00 (sessenta e quatro mil e trezentos e dezesseis reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
784 21/06/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 23.876,72 (vinte e três mil e oitocentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
783 21/06/2022 Abre Crédito adicional or Excesso de Arrecadação. 2022 DECRETO
782 20/06/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 96.989,18 (noventa e seis mil e novecentos e oitenta e nove reais e dezoito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
781 15/06/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2022 DECRETO
780 15/06/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 58.279,30 (cinquenta e oito mil e duzentos e setenta e nove reais e trinta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
779 13/06/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
778 09/06/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
777 07/06/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.342,27 (três mil e trezentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
776. 06/06/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 28.824,34 (vinte e oito mil e oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
776 06/06/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.009,34 (dez mil e nove reais e trinta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
775 02/06/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
774 02/06/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.471,76 (um mil e quatrocentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
773 01/06/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 569,28 (quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
772 31/05/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 804,00 (oitocentos e quatro reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
771 31/05/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO. 2022 DECRETO
770 31/05/2022 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.. 2022 DECRETO
769 30/05/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 2022 DECRETO
768 30/05/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
767 27/05/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
766 25/05/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.804,00 (quatro mil e oitocentos e quatro reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
765 24/05/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 31.266,91 (trinta e um mil e duzentos e sessenta e seis reais e noventa e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
764 20/05/2022 “Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Lucrécia, e dá outras providências.” 2022 DECRETO
763 20/05/2022 Estabelece os procedimentos para consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, pertencentes ao quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal de Lucrécia/RN. 2022 DECRETO
762 20/05/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 38.801,71 (trinta e oito mil e oitocentos e um reais e setenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
761 18/05/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 51.638,69 (cinquenta e um mil e seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
761. 18/05/2022 CÁLCULO DA ESTIMATIVA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ANEXO DO DECRETO 761/2022 FONTE: 15400000/15401070 2022 DECRETO
760 17/05/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 12.375,03 (doze mil e trezentos e setenta e cinco reais e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
759 16/05/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 39.608,95 (trinta e nove mil e seiscentos e oito reais e noventa e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
758 13/05/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
757 11/05/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 7.734,50 (sete mil e setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
756 11/05/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 241,44 (duzentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
742 11/05/2022 Abre crédito especial por anulação parcial ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
755 10/05/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.460,00 (um mil e quatrocentos e sessenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
754 09/05/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
753 03/05/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.971,50 (um mil e novecentos e setenta e um reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
752 02/05/2022 Abre drédito Adicional por superavit. 2022 DECRETO
751 29/04/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
750 28/04/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 15.368,69 (quinze mil e trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
749 27/04/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.124,00 (seis mil e cento e vinte e quatro reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
748 26/04/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 25.131,70 (vinte e cinco mil e cento e trinta e um reais e setenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
747 20/04/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 24.528,47 (vinte e quatro mil e quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
746 20/04/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
745 19/04/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.210,98 (dois mil e duzentos e dez reais e noventa e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
744 18/04/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 13.406,65 (treze mil e quatrocentos e seis reais e sessenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
743 13/04/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 31.187,53 (trinta e um mil e cento e oitenta e sete reais e cinquenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
741 12/04/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 13.910,60 (treze mil e novecentos e dez reais e sessenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
740 12/04/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.269,75 (dezesseis mil e duzentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
739 07/04/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 45.199,43 (quarenta e cinco mil e cento e noventa e nove reais e quarenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
737 06/04/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 4.904,51 (quatro mil e novecentos e quatro reais e cinquenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
736 06/04/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 55.841,06 (cinquenta e cinco mil e oitocentos e quarenta e um reais e seis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
735 05/04/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.775,00 (dezesseis mil e setecentos e setenta e cinco reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
734 04/04/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
733 31/03/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 63.483,16 (sessenta e três mil e quatrocentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
732 30/03/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
731 29/03/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.734,39 (dezesseis mil e setecentos e trinta e quatro reais e trinta e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
730 28/03/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.650,81 (dois mil e seiscentos e cinquenta reais e oitenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
729 25/03/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.050,00 (três mil e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
728 23/03/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 449,95 (quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
727 22/03/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 20.802,91 (vinte mil e oitocentos e dois reais e noventa e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
726 21/03/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
725 21/03/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.557,63 (dez mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
724 18/03/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 52.065,71 (cinquenta e dois mil e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
722 16/03/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 16.610,00 (dezesseis mil e seiscentos e dez reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
720 14/03/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.236,50 (dez mil e duzentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
719 10/03/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 26.364,00 (vinte e seis mil e trezentos e sessenta e quatro reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
718 10/03/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 115.251,33 (cento e quinze mil e duzentos e cinquenta e um reais e trinta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
717 09/03/2022 Renova o estado de Calamidade Pública no Município de Lucrécia/RN, para os fins do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) e suas repercussões nas finanças públicas do Município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. 2022 DECRETO
716 08/03/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 72.785,32 (setenta e dois mil e setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
715 03/03/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 19.100,00 (dezenove mil e cem reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
714 25/02/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 172.890,72 (cento e setenta e dois mil e oitocentos e noventa reais e setenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
713 24/02/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 58.916,09 (cinquenta e oito mil e novecentos e dezesseis reais e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
712 23/02/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
711 22/02/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 26.140,00 (vinte e seis mil e cento e quarenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
710 21/02/2022 Declara Situação de Emergência no Município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, afetado por Desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes – (COBRADE/1.4.1.2.0 – Seca), e dá outras providências. 2022 DECRETO
709 17/02/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 2.026.871,71 (dois milhões e vinte e seis mil e oitocentos e setenta e um reais e setenta e um centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
708 17/02/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
707 16/02/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 370,97 (trezentos e setenta reais e noventa e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
706 14/02/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
704 10/02/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 12.669,90 (doze mil e seiscentos e sessenta e nove reais e noventa centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
671 09/02/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 151.884,00 (cento e cinquenta e um mil e oitocentos e oitenta e quatro reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
699 01/02/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 29.886,37 (vinte e nove mil e oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
698 31/01/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.992,00 (nove mil e novecentos e noventa e dois reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
697 24/01/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
696 20/01/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 89.630,15 (oitenta e nove mil e seiscentos e trinta reais e quinze centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
695 17/01/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 236.005,20 (duzentos e trinta e seis mil e cinco reais e vinte centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
694 17/01/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 81.479,82 (oitenta e um mil e quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
693 03/01/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 991.221,19 (novecentos e noventa e um mil e duzentos e vinte e um reais e dezenove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s). 2022 DECRETO
684 13/12/2021 Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Lucrécia/RN. 2021 DECRETO
670 18/11/2021 Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Lucrécia/RN. 2021 DECRETO
656 26/10/2021 Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 2021 DECRETO
650 15/10/2021 Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Lucrécia/RN. 2021 DECRETO
640 24/09/2021 Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Lucrécia/RN. 2021 DECRETO
638 24/09/2021 Torna sem efeito o Decreto Municipal Nº 593/2021. 2021 DECRETO
622 03/09/2021 Dispõe sobre ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021, no âmbito do Município de Lucrécia. 2021 DECRETO
611 23/08/2021 Declara Situação de Emergência no Município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, afetado por Desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes – (COBRADE/1.4.1.2.0 – Seca), e dá outras providências. 2021 DECRETO
610 20/08/2021 Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Lucrécia e continua a retomada gradual das atividades socioeconômicas estabelecidas no Decreto Municipal nº 587/2021. 2021 DECRETO
598 04/08/2021 Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Lucrécia e continua a retomada gradual das atividades socioeconômicas estabelecidas no Decreto Municipal nº 587/2021. 2021 DECRETO
593 26/07/2021 Institui o Programa “Lucrécia Conectada”, no âmbito do Poder Executivo do Município de Lucrécia (RN). 2021 DECRETO
591 22/07/2021 Dispõe sobre o reconhecimento dos representantes da sociedade civil para compor o conselho Municipal da Juventude. 2021 DECRETO
589 22/07/2021 Dispõe sobre a extinção da Unidade de Ensino II Gabriel Galdino da Cunha, vinculada ao Centro de Ensino Rural, desativada no ano de 2019. 2021 DECRETO
587 21/07/2021 Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Lucrécia e continua a retomada gradual das atividades socioeconômicas estabelecidas no Decreto Municipal nº 581/2021. 2021 DECRETO
581 07/07/2021 Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Lucrécia e continua a retomada gradual das atividades socioeconômicas estabelecidas no Decreto Municipal nº 571 e 576/2021. 2021 DECRETO
566 28/05/2021 Dispõe sobre medidas extremas temporárias de distanciamento social, com proibição de circulação de pessoas (LOCKDOWN), com vistas a frear o avanço da pandemia do COVID-19 no âmbito do município de Lucrécia e dá outras providências. 2021 DECRETO
564 21/05/2021 Dispõe sobre medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Lucrécia/RN. 2021 DECRETO
559 13/05/2021 Dispõe sobre medidas de isolamento social rígido, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Lucrécia/RN. 2021 DECRETO
555 07/05/2021 Prorroga os prazos para prestação de contas dos beneficiários da Lei Aldir Blanc no município de Lucrécia/RN e dá outras providências. 2021 DECRETO
551 27/04/2021 REGULAMENTA A LEI 691 DE 07 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
549 26/04/2021 Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Lucrécia/RN. 2021 DECRETO
547 19/04/2021 Prorroga o Decreto Municipal Nº 540/2021, que "determina medidas mais brandas de isolamento social, em carater excepcional e temporario, reestabelecendo o 'toque de recolher' visando o combate, prevenção e enfrentamento ao coronavirus e estado de pandemia, seguindo no que couber as medidas recomendadas aos municipios pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte por meio do Decreto Estadual 30.458, de 19 de abril de 2021, no âmbito do Municipio de Lucrécia/RN, e da outras providências". 2021 DECRETO
540 05/04/2021 Estabelece medidas restritivas, de carater excepcional e temporario, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no ambito do municipio de Lucrécia/RN. 2021 DECRETO
536 19/03/2021 Dispõe sobre medidas de isolamento social, em caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Lucrécia/RN. 2021 DECRETO
530 12/03/2021 Dispõe sobre novas medidas restritivas relativas às atividades sociais e econômicas, para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Lucrécia/RN e dá outras providências. 2021 DECRETO
524 02/03/2021 Dispõe sobre novas medidas temporárias e atendimento as recomendações previstas no Decreto Estadual nº 30.383 contra o contágio promovido pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Lucrécia/RN e dá outras providências. 2021 DECRETO
519 23/02/2021 Renova o estado de Calamidade Pública no Município de Lucrécia/RN, para os fins do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) e suas repercussões nas finanças públicas do Município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte; e dá outras providências. 2021 DECRETO
518 23/02/2021 Declara Situação de Emergência no Município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, afetado por Desastre natural climatológico por estiagem (COBRADE/1.4.1.0), e dá outras providências. 2021 DECRETO
514 22/02/2021 Determina novas medidas de combate, prevenção e enfrentamento ao Novo Coronavírus, e segue as medidas recomendadas aos municípios pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte por meio do Decreto Estadual 30.379/2021 no âmbito do Município de Lucrécia /RN e dá outras providências. 2021 DECRETO
509 10/02/2021 Dispõe sobre restrições nas atividades de eventos públicos e privados durante o carnaval no município de Lucrécia/RN, em função da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. 2021 DECRETO
503 27/01/2021 Declara Situação de Emergência no Município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, afetado por Desastre natural climatológico por estiagem (COBRADE/1.4.1.0), e dá outras providências. 2021 DECRETO
496 15/01/2021 Declara Situação de Emergência no Município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, afetado por Desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes – (COBRADE/1.4.1.2.0 – Seca), e dá outras providências. 2021 DECRETO
494 14/01/2021 Regulamenta a prestação de contas dos convênios firmados pela municipalidade na condição de concedente e dá outras providências. 2021 DECRETO
014 10/06/2013 REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 DECRETO
012 08/05/2012 Regulamenta a Lei n° 458/2012 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC. 2012 DECRETO
009 02/10/1989 FICA FERIADO A DATA DE 04 (QUATRO) DE OUTUBRO, POR CIRCUNSTÂNCIA DE A MESMA SER ALUSIVA AO PADROEIRO SÃO FRANCISCO DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN. 1989 DECRETO
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Emitido dia 30/04/2025 às 04:11:51