Determina novas medidas de combate, prevenção e enfrentamento ao Novo Coronavírus, e segue as medidas recomendadas aos municípios pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte por meio do Decreto Estadual 30.379/2021 no âmbito do Município de Lucrécia /RN e dá outras providências.
Dispõe sobre restrições nas atividades de eventos públicos e privados durante o carnaval no município de Lucrécia/RN, em função da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência no Município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, afetado por Desastre natural climatológico por estiagem (COBRADE/1.4.1.0), e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência no Município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, afetado por Desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 Seca), e dá outras providências.
Regulamenta a prestação de contas dos convênios firmados pela municipalidade na condição de concedente e dá outras providências.
REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei n° 458/2012 que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
FICA FERIADO A DATA DE 04 (QUATRO) DE OUTUBRO, POR CIRCUNSTÂNCIA DE A MESMA SER ALUSIVA AO PADROEIRO SÃO FRANCISCO DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN.
