CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO.

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Lista de publicações Foram encontrados 5 registros Informações atualizadas em: 22/05/2026 - 11:43:31

CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO. 2026 13/05/2026

13/05/2026

APRESENTAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS A Carta de Serviços da Prefeitura Municipal de Lucrécia (PML) do Estado do Rio Grande do Norte (RN), é um instrumento de apoio ao controle social. Contém conteúdo acessível, com linguagem clara, direta e de fácil compreensão, que visa facilitar o acesso as informações gerais e aos serviços colocados à disposição do cidadão, bem como a forma de acessá-los, com os respectivos horários de atendimento. Os serviços podem ser acessados, na sua maioria, por meio da página oficial da PML. Para isso, basta clicar no link (www.lucrecia.rn.gov.br). Este documento está fundamentado nos princípios da administração pública previstos no art. 37 da Constituição Federal e em conformidade com a Lei nº 13.460/2017, bem como com a Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei Federal nº 12.527/2011). A produção e edição desse importante documento de apoio ao controle social, foi realizada pela Controladoria Geral, sob a responsabilidade de Maria da Conceição de Araújo Oliveira.

CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO. 2025 26/05/2025

26/05/2025

APRESETAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS - A Carta de Serviços ao Cidadão da Prefeitura Municipal de Lucrécia (PML) do Estado do Rio Grande do Norte, já está disponível. Trata-se de um instrumento de apoio ao controle social que visa facilitar o acesso do cidadão às informações e aos serviços colocados à sua disposição, bem como a forma de acessá-lo e os respectivos horários de atendimento.

CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO. 2024 20/06/2024

20/06/2024

APRESETAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS A Carta de Serviços ao Cidadão da Prefeitura Municipal de Lucrécia do Estado do Rio Grande do Norte já está disponível. Trata-se de um instrumento de apoio ao controle social que visa facilitar o acesso do cidadão às informações e aos serviços colocados à sua disposição, bem como a forma de acessá-los e os respectivos horários de atendimento.

CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO. 2023 09/03/2023

09/03/2023

APRESETAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS A Carta de Serviços ao Cidadão da Prefeitura Municipal de Lucrécia (PML) do Estado do Rio Grande do Norte, já está disponível. Trata-se de um instrumento de apoio ao controle social que visa facilitar o acesso do cidadão às informações e aos serviços colocados à sua disposição, bem como a forma de acessá-lo e os respectivos horários de atendimento.

CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO. 2022 25/01/2022

25/01/2022

APRESETAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS A Carta de Serviços ao Cidadão da Prefeitura Municipal de Lucrécia (PML) do Estado do Rio Grande do Norte, já está disponível. Trata-se de um instrumento de apoio ao controle social que visa facilitar o acesso do cidadão às informações e aos serviços colocados à sua disposição, bem como a forma de acessá-lo e os respectivos horários de atendimento.

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