Prefeitura de Lucrécia

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3597 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 08:35:00

Portaria: 794/2023 24/01/2023 · PORTARIA Nº. 794/2023 - PMLAcessar Portaria: 793/2023 24/01/2023 · PORTARIA Nº. 793/2023 - PMLAcessar Portaria: 792/2023 24/01/2023 · PORTARIA Nº. 792/2023 - PMLAcessar Decreto: 950/2023 23/01/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 949/2023 23/01/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 791/2023 23/01/2023 · PORTARIA Nº. 791/2023 - PMLAcessar Decreto: 948/2023 19/01/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 61.801,09 (sessenta e um mil e oitocentos e um reais e nove centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 790/2023 19/01/2023 · PORTARIA Nº. 790/2023 - PMLAcessar Decreto: 947/2023 18/01/2023 · Abre crédito adicional por Superávit financeiro. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 733/2022.Acessar Decreto: 946/2023 18/01/2023 · Abre crédito Adicional Especial. A PREFEITA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notadamente o que lhe confere a lei orgânica municipal e em conformidade com a Lei 732/2022.Acessar Portaria: 789/2023 18/01/2023 · PORTARIA Nº. 789/2023 - PMLAcessar Portaria: 788/2023 18/01/2023 · PORTARIA Nº. 788/2023 - PMLAcessar Portaria: 787/2023 18/01/2023 · PORTARIA Nº. 787/2023 - PMLAcessar Portaria: 786/2023 18/01/2023 · PORTARIA Nº. 786/2023 - PMLAcessar Decreto: 945/2023 17/01/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 785/2023 17/01/2023 · PORTARIA Nº. 785/2023 - PMLAcessar Portaria: 784/2023 17/01/2023 · NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO CACS-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN.Acessar Portaria: 783/2023 17/01/2023 · NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO CACS-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN.Acessar Decreto: 944/2023 16/01/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 782/2023 13/01/2023 · PORTARIA Nº. 782/2023 - PMLAcessar Decreto: 943/2023 12/01/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 65.662,00 (sessenta e cinco mil e seiscentos e sessenta e dois reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 781/2023 12/01/2023 · PORTARIA Nº. 781/2023 - PMLAcessar Lei Municipal: 738/2023 12/01/2023 · DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA/RN.Acessar Lei Municipal: 737/2023 12/01/2023 · DISPÕE SOBRE AUXÍLIO SAÚDE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA/RN.Acessar Lei Municipal: 736/2023 12/01/2023 · Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido dispensado às Microempresas, às Empresas de Pequeno Porte, aos Microempreendedores Individuais, aos artesãos, aos produtores rurais e aos agricultores familiares e dá outras providências.Acessar Decreto: 942/2023 11/01/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 941/2023 10/01/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 99.673,73 (noventa e nove mil e seiscentos e setenta e três reais e setenta e três centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Decreto: 940/2023 09/01/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 79.318,72 (setenta e nove mil e trezentos e dezoito reais e setenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).Acessar Portaria: 780/2023 09/01/2023 · PORTARIA Nº. 780/2023 - PMLAcessar Portaria: 779/2023 09/01/2023 · PORTARIA Nº. 779/2023 - PMLAcessar

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