Prefeitura de Lucrécia

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3597 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 08:35:00

Lei Municipal: 686/2021 22/02/2021 · Dispõe sobre a atualização do salário mínimo dos Servidores Públicos Integrantes do Quadro Estatutário do Município de Lucrécia/RN.Acessar Lei Municipal: 685/2021 22/02/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.Acessar Decreto: 514/2021 22/02/2021 · Determina novas medidas de combate, prevenção e enfrentamento ao Novo Coronavírus, e segue as medidas recomendadas aos municípios pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte por meio do Decreto Estadual 30.379/2021 no âmbito do Município de Lucrécia /RN e dá outras providências.Acessar Decreto: 509/2021 10/02/2021 · Dispõe sobre restrições nas atividades de eventos públicos e privados durante o carnaval no município de Lucrécia/RN, em função da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.Acessar Decreto: 503/2021 27/01/2021 · Declara Situação de Emergência no Município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, afetado por Desastre natural climatológico por estiagem (COBRADE/1.4.1.0), e dá outras providências.Acessar Portaria: 084/2021 22/01/2021 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO AO SERVIDORAcessar Portaria: 083/2021 22/01/2021 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO AO SERVIDORAcessar Portaria: 082/2021 22/01/2021 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO AO SERVIDORAcessar Portaria: 081/2021 22/01/2021 · CONCEDER AO SERVIDOR LEOTONIO PAIVA DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO, LICENÇA-PRÉMIO POR ASSIDUIDADE PELO PERIODO DE 03 (TRÉS) MESES.Acessar Portaria: 080/2021 22/01/2021 · CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHAAcessar Portaria: 079/2021 20/01/2021 · NOMEAR SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 078/2021 20/01/2021 · NOMEAR A SERVIDORA PARA EXXERCER CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 077/2021 20/01/2021 · NOMEAR SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃOAcessar Portaria: 076/2021 20/01/2021 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO FG1 AO SERVIDORAcessar Portaria: 075/2021 20/01/2021 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO FG1 AO SERVIDORAcessar Portaria: 074/2021 20/01/2021 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO FG1 AO SERVIDORAcessar Portaria: 073/2021 20/01/2021 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO FG1 A SERVIDORAAcessar Portaria: 072/2021 20/01/2021 · CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO FG1 A SERVIDORAAcessar Portaria: 071/2021 20/01/2021 · NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIAAcessar Portaria: 070/2021 20/01/2021 · CONCEDER AO SERVIDOR THOMPSON DE OLIVEIRA, UMA DIÁRIA PARA COBRIR DESPESAS DE VIAGEM A NATAL/RNAcessar Portaria: 069/2021 20/01/2021 · CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SERVIDOR ALLYSON SIMONE DO NASCIMENTOAcessar Decreto: 496/2021 15/01/2021 · Declara Situação de Emergência no Município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, afetado por Desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 Seca), e dá outras providências.Acessar Decreto: 494/2021 14/01/2021 · Regulamenta a prestação de contas dos convênios firmados pela municipalidade na condição de concedente e dá outras providências.Acessar Portaria: 067/2021 13/01/2021 · DESIGNAR O SERVIDOR, JOSÉ ADSON DA CUNHA, COMO FISCAL DE CONTRATOSAcessar Portaria: 066/2021 13/01/2021 · DESIGNAR A SERVIDORA, ANA GLICIA DE OLIVEIRA, COMO GESTOR DE CONTRATOSAcessar Portaria: 065/2021 13/01/2021 · DESIGNAR A SERVIDORA, MARIA CLEDNA DE OLIVEIRA CUNHA, COMO FISCAL DE CONTRATOSAcessar Portaria: 064/2021 13/01/2021 · DESIGNAR O SERVIDOR, FRANCISCO LIDIANO DA CUNHA, COMO GESTOR DE CONTRATOSAcessar Portaria: 063/2021 13/01/2021 · DESIGNAR A SERVIDORA, MARIA ELIEDIA DA CUNHA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOSAcessar Portaria: 062/2021 13/01/2021 · DESIGNAR A SERVIDORA, MARIA JOELMA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOSAcessar Portaria: 061/2021 13/01/2021 · DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA DIAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOSAcessar

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