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Contadoria Contadoria Geral Contadoria Municipal Controladoria Geral do Município Controladoria Geral do Município Departamento de Compras e Contratos Gabinete Civil Gabinete Civil da Prefeita Gabinete Civil do Prefeito Oficio N. 01/2021 Controladoria Ouvidoria Publicação Femurn/tcern Sec. de Administração e Recursos Humanos (agente de Contratação) Sec. de Administração Recursos Humanos (almoxarifado Geral) Sec. de Administração Recursos Humanos (arquivo) Sec. de Administração Recursos Humanos (patrimonio) Sec. de Agricultura, Recursos Hidricos e da Pesca Sec. de Assistência Social e Habitação - Fmas Sec. de Esporte, Cultura e Comunicação Sec. de Finanças e Planejamento (comissão de Licitação e Contratos) Sec. de Finanças e Planejamento (coordenadoria de Tributação) Sec. de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente - Errado Sec. de Saúde Fundo Mun. de Saúde (almoxarifado Carf) Sec. Mun. de Infraestrutura Secretaria de Administração Recursos Humanos Secretaria de Articulação Institucional Secretaria de Assuntos Jurídicos Secretaria de Assuntos Jurídicos Secretaria de Educação Secretaria de Educação Secretaria de Esporte, Cultura, Comunicação e Turismo Secretaria de Finanças e Planejamento Secretaria de Projetos Especiais Secretaria de Projetos Especiais Secretaria de Saúde Fundo Municipal de Saúde Secretaria de Transporte Secretaria Municipal da Juventude, Turismo e Esporte Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e da Pesca Secretaria Municipal de Articulação Institucional Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação e Cultura Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Secretaria Municipal de Infraestrutura Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Transporte Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente
Tipo Arquivo Lei Orgânica Municipal RGF - Relatório de Gestão Fiscal Lei Municipal RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária LOA - Lei Orçamentária Anual LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias Edital PCG - Prestação de Contas de Governo PCS - Prestação de Contas de Gestão Decreto PPA - Plano Plurianual Ordem Cronológica Plano Municipal de Saneamento Básico Agenda Saúde Decreto Municipal Ordem Cronológica Janeiro Ordem Cronológica Fevereiro Ordem Cronológica Março Ordem Cronológica Abril Decreto Parecer Prévio do Tribunal de Contas Renúncias Fiscais Relatório de Gestão Municipal Plano Municipal de Gestão Portaria Municipal Regime Juridico Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Concessão de Diárias Plano de Cargos Comissão do Patrimônio Estatuto do Servidor Público Estrutura Organizacional Documentos Relacionado a Edital Plano de Governo Emenda a Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica Municipal LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias Lista dos Medicamentos a Serem Fornecidos Pelo SUS e Informações de Como Obter Medicamentos, Incluindo os de Alto Custo Saúde-planos de Saúde Saúde-ubs Plano Municipal de Educação Lista de Espera em Creches Públicas Edital Processo Seletivo Simplificado 01-2023 Organograma Relação de Apuração Preliminar I - Pss 01-2023 Relação Preliminar Ii - Pss 01-2023 Relação de Apuração - Resultado Final Pss 01-2023 Homologação Pss 01-2023 Edital de Convocação Pss 01-2023 Edital de Convocação I Pss 01-2023 Edital de Convocação Ii Pss 01-2023 Edital de Convocação Iii - Pss 01-2023 Edital de Convocação Iv - Pss 01-2023 Plano Municipal Pela Primeira Infância Incentivos Culturais e Esportivos Carta de Serviços ao Cidadão. Carta de Serviços ao Cidadão Ata da Audiência Pública Contrato de Concessão LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Estoque de Medicamentos Edital Processo Seletivo Simplificado 01-2022 Retifica Edital Pss 01-2022 Resultado Preliminar Pss 01-2022 Resultado Final Pss 001-2022 Edital de Convocação Pss 001-2022 Edital Processo Seletivo Simplificado 02-2022 Resultado Preliminar Pss 002-2022 Resultado Final Pss 002-2022 Editalconvocação Pss 002-2022 Editalconvocação Segunda Chamada Pss 002-2022 Calendário de Eventos Culturais Recisão de Contrato Contrato Lista de Espera, Exames e Serviços Médicos Edital Pss Resultado Preliminar Portaria Comissão de Avaliação Pss Plano Municipal Pela Primeira Infância Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Educação Relatório Anual de Gestão - Saúde Resultado Final Termo Aditivo Contratual Requerimento Súmulas Administrativas e Pareceres Juridicos Referenciais Programação Anual de Saúde Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a LGPD Plano Municipal de Auditoria Plano Municipal de Controladoria Tornar sem Efeito Plano Municipal de Assistência Social ADITIVO CONTRATO Parecer Jurídico Referencial Relatório de Resultados Relatório Anual de Avaliação do Pme Projetos de Incentivo à Cultura Projetos de Incentivo ao Esporte Lista de Espera de Creche Relatório Anual de Ouvidoria e Sic
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL ATA DE ELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRIGENTES ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS TERCEIRIZADOS Informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos)
