O Município de Lucrécia informa que não divulga publicamente a lista de inscritos em dívida ativa com dados pessoais, como nome e valor da dívida, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). A medida visa proteger a privacidade e os direitos dos cidadãos. Reafirma ainda seu compromisso com a transparência e o acesso à informação, conforme a Lei nº 12.527/2011, buscando equilibrar esses princípios com a proteção de dados pessoais. Atualizado em 28/05/2025.

O Município de Lucrécia informa que não divulga publicamente a lista de inscritos em dívida ativa com dados pessoais, como nome e valor da dívida, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). A medida visa proteger a privacidade e os direitos dos cidadãos. Reafirma ainda seu compromisso com a transparência e o acesso à informação, conforme a Lei nº 12.527/2011, buscando equilibrar esses princípios com a proteção de dados pessoais. Atualizado em 31/12/2024.

O Município de Lucrécia informa que não divulga publicamente a lista de inscritos em dívida ativa com dados pessoais, como nome e valor da dívida, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). A medida visa proteger a privacidade e os direitos dos cidadãos. Reafirma ainda seu compromisso com a transparência e o acesso à informação, conforme a Lei nº 12.527/2011, buscando equilibrar esses princípios com a proteção de dados pessoais. Atualizado em 31/12/2023.

O Município de Lucrécia informa que não divulga publicamente a lista de inscritos em dívida ativa com dados pessoais, como nome e valor da dívida, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). A medida visa proteger a privacidade e os direitos dos cidadãos. Reafirma ainda seu compromisso com a transparência e o acesso à informação, conforme a Lei nº 12.527/2011, buscando equilibrar esses princípios com a proteção de dados pessoais. Atualizado em 31/12/2022.