DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DESONERAÇÃO CONCEDIDA Declaro, para os devidos fins, que, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2025 e a presente data, não houve a concessão de quaisquer desonerações tributárias, de qualquer natureza, por parte deste ente municipal. Esclarece-se, ainda, que no âmbito deste Município não há qualquer desoneração tributária vigente, inexistindo, portanto, benefícios fiscais ou incentivos que importem em renúncia de receita tributária. Atualizado em 29/07/2025.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DESONERAÇÃO CONCEDIDA -Declaro, para os devidos fins, que, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, não houve a concessão de quaisquer desonerações tributárias, de qualquer natureza, por parte deste ente municipal. Atualizado em 31/12/2024.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DESONERAÇÃO CONCEDIDA - Declaro, para os devidos fins, que, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, não houve a concessão de quaisquer desonerações tributárias, de qualquer natureza, por parte deste ente municipal. Atualizado em 31/12/2023.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DESONERAÇÃO CONCEDIDA - Declaro, para os devidos fins, que, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, não houve a concessão de quaisquer desonerações tributárias, de qualquer natureza, por parte deste ente municipal. Atualizado em 31/12/2022.

Declaramos, para os devidos fins, que no período compreendido entre janeiro de 2025 até a presente data, o município de Lucrécia não possui beneficiários de desonerações tributárias, benefícios ou incentivos fiscais, uma vez que não há qualquer desoneração tributária vigente neste município. Atualizado em 29/07/2025.

Declaramos, para os devidos fins, que no período compreendido entre janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, o município de Lucrécia não possui beneficiários de desonerações tributárias, benefícios ou incentivos fiscais, uma vez que não há qualquer desoneração tributária vigente neste município. Atualizado em 31/12/2024.

Declaramos, para os devidos fins, que no período compreendido entre janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, o município de Lucrécia não possui beneficiários de desonerações tributárias, benefícios ou incentivos fiscais, uma vez que não há qualquer desoneração tributária vigente neste município. Atualizado em 31/12/2023.

Declaramos, para os devidos fins, que no período compreendido entre janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, o município de Lucrécia não possui beneficiários de desonerações tributárias, benefícios ou incentivos fiscais, uma vez que não há qualquer desoneração tributária vigente neste município. Atualizado em 31/12/2022.