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PREFEITURA DE LUCRÉCIA REALIZA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA IVAN CAVALCANTE

A iniciativa contempla a substituição de luminárias danificadas por equipamentos novos, com o objetivo de aprimorar a segurança das pessoas que passam pelo local e dos condutores.

09-12-2025

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04/12/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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CONCEDER AO SERVIDOR JOSÉ ESNER DOS REIS, MATRÍCULA 120699-0, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 E ½ [...]

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CONCEDER AO SERVIDOR ALLYSON SIMONE DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 120702-4, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE TRANSPORTE HOSPITALAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, [...]

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28/11/2025

CONCEDER AO SERVIDOR CLEOMAR BENIGNO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 120718-0, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE APOIO ÀS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPA [...]

LEI MUNICIPAL: 838/2025 01/12/2025

01/12/2025

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 837/2025 01/12/2025

01/12/2025

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029 DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN.

LEI MUNICIPAL: 841/2025 10/11/2025

10/11/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 746.715,01 (SETECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL SETECENTOS E QUINZE REAIS E UM CENTAVO), NO ORÇAMEN [...]

DECRETO: 1624/2025 12/12/2025NOVO

12/12/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL 2024, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.

DECRETO: 1623/2025 12/12/2025NOVO

12/12/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 28.398,16 (vinte e oito mil e trezentos e noven [...]

DECRETO: 1621/2025 12/12/2025NOVO

12/12/2025

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