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CONCESSÃO: 352/2025 10/09/2025NOVO

10/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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05/09/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PARA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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05/09/2025

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10/09/2025

CONCEDER AO SERVIDOR PEDRO WEMERSON ALVES DIAS, MATRÍCULA 120700-8, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE TRANSPORTE HOSPITALAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 E [...]

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05/09/2025

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DIÁRIA: 349/2025 05/09/2025

05/09/2025

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LEI MUNICIPAL: 830/2025 29/08/2025

29/08/2025

Institui o Conselho Municipal de Cultura de Lucrécia/RN, estabelece suas competências e diretrizes, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 829/2025 11/08/2025

11/08/2025

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.210,20 (QUARENTA MIL DUZENTOS E DEZ REAIS E VINTE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2025. (Rateio - Programa de Gestão de Res [...]

LEI MUNICIPAL: 828/2025 11/08/2025

11/08/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.676,13 (CENTO E CINCO MIL SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO [...]

DECRETO: 1560/2025 12/09/2025NOVO

12/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 21.788,30 (vinte e um mil e setecentos e oitent [...]

DECRETO: 1559/2025 12/09/2025NOVO

12/09/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.

DECRETO: 1558/2025 11/09/2025NOVO

11/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 135.381,89 (cento e trinta e cinco mil e trezen [...]

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