A ação teve como objetivo promover informação, acolhimento e conscientização sobre a fibromialgia, reforçando os direitos das pessoas diagnosticadas com a síndrome
12-05-2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDER AO SERVIDOR THOMPSON DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 120704-0, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE TRANSPORTE HOSPITALAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 E ½ ( [...]
CONCEDER A SERVIDORA MARIA GORETE PAULO DIAS, MATRÍCULA 120692-3, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTENTE SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNI [...]
CONCEDER AO SERVIDOR FRANCISCO ERIVANALDO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 120709-1, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE, CULTURA, COMUNICAÇÃO E TURISMO, LOTADO NA SECRET [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 398.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2026.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 367.500,00 (TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2026. [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 544.214,33 (QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E QUATORZE REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o reforço de [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL 2025, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 839/2025.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 515,60 (quinhentos e quinze reais e sessenta ce [...]
