O objetivo é promover a inclusão escolar e garantir que cada estudante tenha acesso a um ensino adaptado às suas necessidades.
20-03-2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA COLABORADORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR/FISCAL DE CONTRATOS.
CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), AO SERVIDOR THOMPSON DE OLIVEIRA, C [...]
CONCEDER AO PREFEITO CONSTITUCIONAL, ANTONIO WALTER DE ARAÚJO , CPF Nº 877.598.614-00, RG 957.118 ITEP/RN, MATRÍCULA 120672-9, LOTADO NO GABINETE CIVIL, 05 (CINCO) DIÁ [...]
CONCEDER 01 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 225,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS), AO SERVIDO [...]
INSTITUI O "MAIO ROXO" NO CALENDÁRIO DE CAMPANHAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUCRÉCIA RN.
Dispõe sobre a atualização da remuneração dos servidores contratados temporariamente, por excepcional interesse público, oriundos dos Processos Seletivos Simplificad [...]
Dispõe sobre a atualização do valor do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma que dispõe [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 1.333,00 (um mil e trezentos e trinta e três [...]
Convoca a II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 48.520,00 (quarenta e oito mil e quinhentos e v [...]
