RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º BIMESTRE/2026
22/07/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° SEMESTRE/2026
22/07/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º BIMESTRE/2026
25/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º BIMESTRE/2026
27/03/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º BIMESTRE/2025
31/12/2025RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° SEMESTRE/2025
31/12/2025CONCESSÃO: 801/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/09/2026NOVOCONCESSÃO: 800/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/09/2026NOVOCONCESSÃO: 799/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/09/2026NOVODIÁRIA: 801/2026
CONCEDER A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO ARAÚJO CUNHA, MATRÍCULA: 120694-0, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE 200,00 (DUZENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 400,00 [...]
02/09/2026NOVODIÁRIA: 800/2026
CONCEDER AO SERVIDOR PEDRO WEMERSON ALVES DIAS, MATRÍCULA 120700-8, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE TRANSPORTE HOSPITALAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), TOTALIZA [...]
02/09/2026NOVODIÁRIA: 799/2026
CONCEDER AO SERVIDOR CLEOMAR BENIGNO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 120718-0, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE APOIO ÀS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 03 (TRÊS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE 60,00 (SESSENTA REAIS), TOTALIZAND [...]
02/09/2026NOVOLEI MUNICIPAL: 869/2026
Altera o art. 11 da Lei Municipal nº 861, de 2026, que dispõe sobre a criação da Política e do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA, e dá outras providênc [...]
26/08/2026LEI MUNICIPAL: 868/2026
DISPÕE SOBRE O NOVO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INCORPORA IMÓVEL À ZONA URBANA, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 616, DE 08 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/08/2026LEI MUNICIPAL: 867/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO EM LUCRÉCIA/RN DE CENTRO ESPORTIVO ANDRÉ OLIVEIRA DE QUEIRÓZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/08/2026DECRETO: 1793/2026
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 8.179,98 (oito mil e cento e setenta e nove reais e noventa e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
03/09/2026NOVODECRETO: 1792/2026
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 19.510,00 (dezenove mil e quinhentos e dez reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
02/09/2026NOVODECRETO: 1791/2026
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).
31/08/2026NOVOPCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2025
29/04/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2025
29/04/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2024
08/05/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2024
07/05/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2023
30/04/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2023
30/04/2024