A iniciativa contempla a substituição de luminárias danificadas por equipamentos novos, com o objetivo de aprimorar a segurança das pessoas que passam pelo local e dos condutores.
09-12-2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER AO SERVIDOR JOSÉ ESNER DOS REIS, MATRÍCULA 120699-0, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 E ½ [...]
CONCEDER AO SERVIDOR ALLYSON SIMONE DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 120702-4, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE TRANSPORTE HOSPITALAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, [...]
CONCEDER AO SERVIDOR CLEOMAR BENIGNO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 120718-0, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE APOIO ÀS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPA [...]
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029 DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 746.715,01 (SETECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL SETECENTOS E QUINZE REAIS E UM CENTAVO), NO ORÇAMEN [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL 2024, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 28.398,16 (vinte e oito mil e trezentos e noven [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 14.956,26 (quatorze mil e novecentos e cinquent [...]