DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER AO SERVIDOR MAXIMILIANO PAULO DA SILVA, MATRÍCULA 120741-5, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 01 (UMA) DIÁRIA NO VAL [...]
CONCEDER A SERVIDORA MARIA JOSÉ DUARTE LEITE, MATRÍCULA 090130-0, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 01 (UMA) [...]
CONCEDER A SERVIDORA MARIA CLÉIA ALVES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, MATRÍCULA 120644-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNIT [...]
Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como fogos de [...]
Dispõe sobre a criação da Política e do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Lucrécia/ RN
Dispõe sobre a proibição de escavações e acendimento de fogueiras em locais com pavimentação asfáltica no Município de Lucrécia e dá outras providências
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para o reforço de d [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 90.523,01 (noventa mil e quinhentos e vinte e t [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 166.615,00 (cento e sessenta e seis mil e seisc [...]