A iniciativa contempla a substituição de luminárias danificadas por equipamentos novos, com o objetivo de aprimorar a segurança das pessoas que passam pelo local e dos condutores.
09-12-2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER A SERVIDORA MAGNA MARIA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA 120690-7, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL [...]
CONCEDER AO SERVIDOR IVAM JEFFESON DA COSTA MEDEIROS, MATRÍCULA 120674-5, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GABINETE CIVIL, LOTADO NO GABINETE CIVIL DO PREFEITO, 02 (DU [...]
CONCEDER AO PREFEITO CONSTITUCIONAL, ANTONIO WALTER DE ARAÚJO, MATRÍCULA 120672-9, LOTADO NO GABINETE CIVIL, 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 300,00 (TREZENTO [...]
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029 DO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA/RN.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 49.965,43 (quarenta e nove mil e novecentos e s [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para o reforço [...]
