DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER AO SERVIDOR CLEOMAR BENIGNO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 120718-0, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE APOIO ÀS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPA [...]

CONCEDER A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO OLIVEIRA, MATRÍCULA: 120717-2, OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLADORA GERAL, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL, 02 (DUAS) DIÁ [...]

CONCEDER AO PREFEITO CONSTITUCIONAL, ANTONIO WALTER DE ARAÚJO, MATRÍCULA 120672-9, LOTADO NO GABINETE CIVIL, 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 300,00 (TREZENTO [...]

Cria o Programa Municipal de Monitores Escolares, institui a Bolsa Monitoria Educacional no âmbito da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE e dá outras providê [...]

Atualiza salários dos cargos em comissão e reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo, cria, modifica, extingue cargos, estabelece competência geral, e d� [...]

Altera a Lei 816, de 20 de fevereiro de 2025 para dispor sobre a atualização do valor do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate � [...]

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 6.310,00 (seis mil e trezentos e dez reais), pa [...]

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais), para o [...]

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 3.562,67 (três mil e quinhentos e sessenta e d [...]