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CONCESSÃO: 272/2025 02/07/2025NOVO

02/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 271/2025 02/07/2025NOVO

02/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 270/2025 02/07/2025NOVO

02/07/2025

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DIÁRIA: 272/2025 02/07/2025NOVO

02/07/2025

CONCEDER A SERVIDORA RIZONETE BENIGNO DE OLIVEIRA DE ARAÚJO, CPF Nº 009.631.264-58, RG 1.841.310 ITEP/RN, MATRÍCULA: 120686-9, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE INFRA [...]

DIÁRIA: 271/2025 02/07/2025NOVO

02/07/2025

CONCEDER AO PREFEITO CONSTITUCIONAL, ANTONIO WALTER DE ARAÚJO, CPF Nº 877.598.614-00, RG 957.118 ITEP/RN, MATRÍCULA 120672-9, LOTADO NO GABINETE CIVIL, 03 (TRÊS) DIÁR [...]

DIÁRIA: 270/2025 02/07/2025NOVO

02/07/2025

CONCEDER A SERVIDORA MAGNA MARIA DO NASCIMENTO, CPF Nº 970.667.294-04, RG 1.409.388 SSP/RN, MATRÍCULA: 120690-7, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL [...]

LEI MUNICIPAL: 819/2025 07/05/2025

07/05/2025

Dispõe sobre a implementação de um programa municipal de castração de animais em situação de rua e maus tratos em parceria com a Universidade Federal Rural do Semi- [...]

LEI MUNICIPAL: 822/2025 05/05/2025

05/05/2025

Institui o Projeto Mais Saúde Lucrécia e dispõe sobre a disponibilização de médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde para atuação em áreas de difíci [...]

LEI MUNICIPAL: 821/2025 05/05/2025

05/05/2025

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 1508/2025 02/07/2025NOVO

02/07/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o reforço d [...]

DECRETO: 1507/2025 02/07/2025NOVO

02/07/2025

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2025.

DECRETO: 1506/2025 02/07/2025NOVO

02/07/2025

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 186.458,66 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO [...]

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