SECRETARIA

SEMUMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

FRANCISCO SOARES DE SOUZA
SECRETÁRIO(A)

Francisco Soares de Souza nasceu em 1956, na cidade de Martins, localizada no interior do Rio Grande do Norte. Aos 14 anos de idade, em 1970, mudou-se para Lucrécia, também no RN, onde passou parte significativa de sua vida. Após concluir seus estudos nas escolas João Onofre e Josefina Xavier, Francisco graduou-se no ensino médio em 1974. Sua jornada profissional começou em São Paulo, em 1975, onde trabalhou na área de metalurgia por alguns anos, buscando novas oportunidades e desafios. [...]

Amparo: Nomeação: 161/2021 - 03/05/2021

Matrícula: 120533-1

Email: meioambiente.luc@hotmail.com

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 08.349.045/0001-88

Telefone(s): (84) 3.3396-0178

E-MAIL: prefeitura@lucrecia.rn.gov.br

Horário: DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA DAS 07H ÀS 13H

Endereço: RUA DOS PODERES, Nº 256 - CENTRO - CEP: 59.805-000

Mais informações do orgão
Apresentação
Bem-vindos à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente! Estamos aqui para compartilhar nossa visão, missão e compromissos para promover o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida em nossa comunidade.
   
Missão
Promover o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população, por meio de ações integradas de planejamento urbano, preservação ambiental e conscientização cidadã, visando uma cidade mais justa, resiliente e harmoniosa.
   
Visão
Ser referência nacional em gestão urbana e ambiental, reconhecida pela excelência na promoção de um ambiente urbano saudável, equilibrado e sustentável, em parceria com a comunidade e outras esferas de governo.
   
Valores
Compromisso com a Sustentabilidade
Transparência e Ética
Respeito à Diversidade
Inovação e Criatividade
Colaboração e Parceria
Valorização do Capital Humano
Compromisso com a Sustentabilidade: Priorizamos ações que garantam a preservação dos recursos naturais e a mitigação dos impactos ambientais, visando um futuro sustentável para as gerações presentes e futuras.
Transparência e Ética: Atuamos com transparência, ética e responsabilidade na gestão dos recursos públicos, garantindo a confiança da sociedade nas nossas atividades e decisões.
Respeito à Diversidade: Valorizamos a diversidade cultural, étnica e social da nossa cidade, promovendo políticas inclusivas e respeitosas para todos os cidadãos.
Inovação e Criatividade: Buscamos constantemente soluções inovadoras e criativas para os desafios urbanos e ambientais, estimulando o uso de tecnologias e práticas sustentáveis.
Colaboração e Parceria: Trabalhamos em colaboração com a sociedade civil, instituições acadêmicas e outras esferas de governo, buscando parcerias estratégicas para alcançar nossos objetivos comuns.
Valorização do Capital Humano: Reconhecemos e valorizamos o talento, a dedicação e o comprometimento dos nossos colaboradores, proporcionando um ambiente de trabalho saudável, inclusivo e estimulante.
   
Propósito

"Nosso propósito é criar uma cidade sustentável e resiliente, onde o desenvolvimento urbano se harmonize com a preservação ambiental, proporcionando qualidade de vida para todos os cidadãos. Buscamos promover a integração entre planejamento urbano, gestão ambiental e participação cidadã, visando construir um ambiente urbano inclusivo, equitativo e saudável para as presentes e futuras gerações. Nosso compromisso é contribuir para um futuro mais justo, próspero e em harmonia com a natureza, através de ações transparentes, éticas e inovadoras que inspirem a transformação positiva de nossas cidades e comunidades."

   
Funções

Responsável por desenvolver e implementar planos e políticas de desenvolvimento urbano, garantindo um crescimento ordenado e sustentável da cidade.

Responsável por Fiscalizar o cumprimento das leis ambientais, investigar denúncias de crimes ambientais e tomar medidas corretivas quando necessário, visando garantir a proteção do meio ambiente e o cumprimento das normas legais.

Responsável por coordenar a gestão dos resíduos sólidos no município, incluindo a coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos, bem como a implementação de programas de reciclagem e compostagem.

   
Atribuições da Secretaria
Planejamento Urbano: · Gerenciar o cadastro e licenciamento de obras e empreendimentos no município, garantindo o cumprimento das normas urbanísticas.
Gestão Ambiental: · Implementar políticas e programas de preservação, conservação e recuperação ambiental, incluindo a gestão de áreas protegidas e de recursos hídricos. · Realizar o licenciamento ambiental de empreendimentos, atividades e obras que possam impactar o meio ambiente.
Coleta Seletiva e Gerenciamento de Resíduos: · Desenvolver e executar programas de coleta seletiva, reciclagem e disposição final adequada de resíduos sólidos. · Fiscalizar e controlar a destinação correta de resíduos, promovendo a conscientização ambiental na comunidade.
Gestão de Espaços Públicos: · Planejar, projetar e gerir espaços públicos, como parques, praças, áreas verdes e equipamentos de lazer. · Promover a arborização urbana, paisagismo e revitalização de áreas degradadas.
Fiscalização e Controle Ambiental: · Realizar fiscalizações para garantir o cumprimento das leis ambientais e urbanísticas, aplicando medidas corretivas e punitivas em caso de irregularidades. · Monitorar a qualidade do ar, água e solo, bem como a fauna e flora locais.
ducação Ambiental e Participação Cidadã: · Desenvolver campanhas e projetos de educação ambiental para a conscientização da população sobre temas como sustentabilidade, conservação da natureza e uso racional dos recursos. · Estimular a participação da comunidade em processos de consulta pública, audiências e conselhos municipais relacionados ao urbanismo e meio ambiente.
Articulação Interinstitucional: · Estabelecer parcerias e colaborações com outras secretarias, órgãos governamentais, entidades da sociedade civil e setor privado para implementação de projetos e políticas integradas.
   
Atribuições do Gestor
Planejamento Urbano: · Gerenciar o cadastro e licenciamento de obras e empreendimentos no município, garantindo o cumprimento das normas urbanísticas.
Gestão Ambiental: · Implementar políticas e programas de preservação, conservação e recuperação ambiental, incluindo a gestão de áreas protegidas e de recursos hídricos. · Realizar o licenciamento ambiental de empreendimentos, atividades e obras que possam impactar o meio ambiente.
Coleta Seletiva e Gerenciamento de Resíduos: · Desenvolver e executar programas de coleta seletiva, reciclagem e disposição final adequada de resíduos sólidos. · Fiscalizar e controlar a destinação correta de resíduos, promovendo a conscientização ambiental na comunidade.
Gestão de Espaços Públicos: · Planejar, projetar e gerir espaços públicos, como parques, praças, áreas verdes e equipamentos de lazer. · Promover a arborização urbana, paisagismo e revitalização de áreas degradadas.
Fiscalização e Controle Ambiental: · Realizar fiscalizações e monitoramentos ambientais para garantir o cumprimento de normas e legislações ambientais. · Aplicar medidas corretivas e punitivas em casos de infrações ambientais.
Gestão de Equipes e Recursos: · Gerenciar equipes multidisciplinares, promovendo o desenvolvimento profissional e a capacitação técnica. · Administrar o orçamento, recursos financeiros e materiais da secretaria de forma eficiente e transparente.
Articulação e Participação Social: · Estabelecer diálogo com a sociedade civil, órgãos governamentais e outras instituições para promover a participação cidadã nas políticas públicas. · Fomentar parcerias e colaborações estratégicas para o desenvolvimento sustentável da cidade.
   
Nome Data início Data fim
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FRANCISCO SOARES DE SOUZA 03/05/2021
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