SECRETARIA

SEMUMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

FRANCISCO SOARES DE SOUZA
SECRETÁRIO(A)

Amparo: Nomeação: 161/2021 - 03/05/2021

Matrícula: 120533-1

Email: meioambiente.luc@hotmail.com

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 08.349.045/0001-88

Telefone(s): (84) 3.3396-0178

E-MAIL: urbanismo@lucrecia.rn.gov.br

Horário: DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA DAS 07H ÀS 13H

Endereço: RUA DOS PODERES, Nº 256 - CENTRO - CEP: 59.805-000

Mais informações do orgão
Apresentação
Bem-vindos à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente! Estamos aqui para compartilhar nossa visão, missão e compromissos para promover o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida em nossa comunidade.
   
Missão
Promover o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população, por meio de ações integradas de planejamento urbano, preservação ambiental e conscientização cidadã, visando uma cidade mais justa, resiliente e harmoniosa.
   
Visão
Ser referência nacional em gestão urbana e ambiental, reconhecida pela excelência na promoção de um ambiente urbano saudável, equilibrado e sustentável, em parceria com a comunidade e outras esferas de governo.
   
Valores
Compromisso com a Sustentabilidade
Transparência e Ética
Respeito à Diversidade
Inovação e Criatividade
Colaboração e Parceria
Valorização do Capital Humano
Compromisso com a Sustentabilidade: Priorizamos ações que garantam a preservação dos recursos naturais e a mitigação dos impactos ambientais, visando um futuro sustentável para as gerações presentes e futuras.
Transparência e Ética: Atuamos com transparência, ética e responsabilidade na gestão dos recursos públicos, garantindo a confiança da sociedade nas nossas atividades e decisões.
Respeito à Diversidade: Valorizamos a diversidade cultural, étnica e social da nossa cidade, promovendo políticas inclusivas e respeitosas para todos os cidadãos.
Inovação e Criatividade: Buscamos constantemente soluções inovadoras e criativas para os desafios urbanos e ambientais, estimulando o uso de tecnologias e práticas sustentáveis.
Colaboração e Parceria: Trabalhamos em colaboração com a sociedade civil, instituições acadêmicas e outras esferas de governo, buscando parcerias estratégicas para alcançar nossos objetivos comuns.
Valorização do Capital Humano: Reconhecemos e valorizamos o talento, a dedicação e o comprometimento dos nossos colaboradores, proporcionando um ambiente de trabalho saudável, inclusivo e estimulante.
   
Funções

Responsável por desenvolver e implementar planos e políticas de desenvolvimento urbano, garantindo um crescimento ordenado e sustentável da cidade.

Responsável por Fiscalizar o cumprimento das leis ambientais, investigar denúncias de crimes ambientais e tomar medidas corretivas quando necessário, visando garantir a proteção do meio ambiente e o cumprimento das normas legais.

Responsável por coordenar a gestão dos resíduos sólidos no município, incluindo a coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos, bem como a implementação de programas de reciclagem e compostagem.

   
Atribuições da Secretaria
Planejamento Urbano: · Gerenciar o cadastro e licenciamento de obras e empreendimentos no município, garantindo o cumprimento das normas urbanísticas.
Gestão Ambiental: · Implementar políticas e programas de preservação, conservação e recuperação ambiental, incluindo a gestão de áreas protegidas e de recursos hídricos. · Realizar o licenciamento ambiental de empreendimentos, atividades e obras que possam impactar o meio ambiente.
Coleta Seletiva e Gerenciamento de Resíduos: · Desenvolver e executar programas de coleta seletiva, reciclagem e disposição final adequada de resíduos sólidos. · Fiscalizar e controlar a destinação correta de resíduos, promovendo a conscientização ambiental na comunidade.
Gestão de Espaços Públicos: · Planejar, projetar e gerir espaços públicos, como parques, praças, áreas verdes e equipamentos de lazer. · Promover a arborização urbana, paisagismo e revitalização de áreas degradadas.
Fiscalização e Controle Ambiental: · Realizar fiscalizações para garantir o cumprimento das leis ambientais e urbanísticas, aplicando medidas corretivas e punitivas em caso de irregularidades. · Monitorar a qualidade do ar, água e solo, bem como a fauna e flora locais.
ducação Ambiental e Participação Cidadã: · Desenvolver campanhas e projetos de educação ambiental para a conscientização da população sobre temas como sustentabilidade, conservação da natureza e uso racional dos recursos. · Estimular a participação da comunidade em processos de consulta pública, audiências e conselhos municipais relacionados ao urbanismo e meio ambiente.
Articulação Interinstitucional: · Estabelecer parcerias e colaborações com outras secretarias, órgãos governamentais, entidades da sociedade civil e setor privado para implementação de projetos e políticas integradas.
   
Nome Data início Data fim
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FRANCISCO SOARES DE SOUZA 03/05/2021

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