| Publicação | Tipo | Descrição |
| 19/04/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | AVISO DE LICITAÇÃO - FEMURN |
| 19/04/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | KLEBERSON ALVES DOS SANTOS |
| Responsável pela Informação | VICTOR HUGO DE OLIVEIRA AMARAL |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ABRAÃO DIÓGENES DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Adjudicação | MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO DUARTE |
| Responsável pela Homologação | MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO DUARTE |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO | GERENCIADOR |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |