Leis, atos e normativos legais

PLANOS MUNICIPAIS

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Lista de leis Foram encontrados 4 registros Informações atualizadas em: 27/10/2025 - 13:19:44

PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: /2025 26/09/2025

O Plano Municipal de Assistência Social de Lucrécia/RN, referente ao quadriênio 2026–2029, é o principal instrumento de planejamento e gestão da Política de Assistência Social do território lucreciense. Elaborado de forma participativa, com o envolvimento da equipe técnica, da gestão pública e do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, o plano reflete o compromisso da administração em garantir proteção social, promover direitos e enfrentar as vulnerabilidades que atingem crianças, adolescentes, famílias e grupos em situação de risco.

PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA: /2015 01/07/2015

PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - 2015 A 2025. O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE LUCRÉCIA TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS QUE GARANTAM A PROTEÇÃO INTEGRAL AS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DESSE SEGMENTO DA POPULAÇÃO. NESTA PERSPECTIVA, FEZ-SE NECESSÁRIO A MOBILIZAÇÃO DE PARCERIAS QUE PROMOVERAM UM CONJUNTO DE AÇÕES INTEGRADAS QUE POSSAM RESULTAR NA TRANSFORMAÇÃO DA REALIDADE LOCAL E ASSEGURAR DIREITOS A UMA INFÂNCIA SEGURA E SAUDÁVEL.

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