A Prefeitura Municipal de Lucrécia/RN, por meio da Secretaria de Finanças e Controladoria Municipal, realizará nesta quinta feira, dia 22 de abril às 15h, a audiência pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025
- Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) 2022 - Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, exclusivamente pela internet. A partir de 20 de abril de 2021, estará disponível na internet o formulário eletrônico para que a população realize a inscrição para participar e faça sugestões sobre as diversas áreas que envolvem os gastos públicos municipais.
A realização da audiência cumpre a legislação e respeita o princípio da transparência, mas que, neste momento, alinhado a todos os esforços que a Prefeitura de Lucrécia-RN vem adotando para evitar a disseminação do Covid-19, o formato da audiência foi adaptado para ser realizado pela internet.
A audiência é realizada como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Orgânica do Município, objetivando estimular a democracia e a participação da população na gestão dos recursos públicos.
A população poderá participar da audiência pública online, exclusivamente pela internet, através de link a ser enviado após a realização de inscrição através do formulário indicado na parte inferior desta página, ou através do e-mail controladoriapmlucrecia@gmail.com, fornecendo os dados pessoais. O cidadão interessado em participar da Audiência deverá realizar o cadastro e poderá fornecer sugestões através do formulário disponíveis no site da PML. Uma vez recebidas as sugestões, serão analisadas e poderão ser incluídas nos instrumentos de planejamento, que posteriormente será enviado para apreciação na Câmara Municipal.
Com a disseminação do COVID-19 e classificada como pandemia, pela Organização Mundial de Saúde, a Prefeitura Municipal de Areia Branca-RN adotou medidas preventivas, sanitárias e administrativas, através do Decreto Municipal nº 547/2021, de 19 de abril de 2021. Em atendimento ao Decreto, fica prorrogado o Decreto Municipal de Nº 540/2021, que "determina medidas mais brandas de isolamento social, em caráter excepcional e temporário, restabelecendo o toque de recolher' visando o combate, prevenção e enfrentamento ao corona vírus e estado de pandemia, seguindo no que couber as medidas recomendadas aos municípios pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte por meio do Decreto Estadual 30.458, de 19 de abril de 2021, no âmbito do Município de Lucrécia/RN, dentre os quais não é permitido aglomeração de pessoas e por esta razão a referida Audiência Pública será realizada de forma virtual, para a segurança de todos
Para fazer sua inscrição, basta acessar o link a seguir: REALIZAR INSCRIÇÃO
