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CONCESSÃO: 286/2025 10/07/2025NOVO

10/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 285/2025 09/07/2025NOVO

09/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 284/2025 09/07/2025NOVO

09/07/2025

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DIÁRIA: 286/2025 10/07/2025NOVO

10/07/2025

CONCEDER AO SERVIDOR PEDRO WEMERSON ALVES DIAS, MATRÍCULA 120700-8, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE TRANSPORTE HOSPITALAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 E [...]

DIÁRIA: 285/2025 09/07/2025NOVO

09/07/2025

CONCEDER AO SERVIDOR LUIS CARLOS DE BRITO QUEIROZ, MATRÍCULA 090157-1, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 01 (UMA) DIÁRIA NO V [...]

DIÁRIA: 284/2025 09/07/2025NOVO

09/07/2025

CONCEDER AO SERVIDOR PEDRO WEMERSON ALVES DIAS, MATRÍCULA 120700-8, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE TRANSPORTE HOSPITALAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 03 ( [...]

LEI MUNICIPAL: 827/2025 30/06/2025

30/06/2025

Torna a Festa do Padroeiro São Francisco de Assis como patrimônio imaterial do Município de Lucrécia/RN.

LEI MUNICIPAL: 826/2025 30/06/2025

30/06/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2025.

LEI MUNICIPAL: 823/2025 30/06/2025

30/06/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 186.458,66 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SEIS CE [...]

DECRETO: 1514/2025 10/07/2025NOVO

10/07/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 128.103,03 (cento e vinte e oito mil e cento e [...]

DECRETO: 1513/2025 09/07/2025NOVO

09/07/2025

Abre crédito adicional suplementar por Superávit financeiro e por Excesso de Arrecadação. O PREFEITO MUNICIPAL DE LUCRÉCIA, no uso de suas atribuições legais, notad [...]

DECRETO: 1512/2025 08/07/2025NOVO

08/07/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL 2024, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.

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