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NOMEAÇÃO: 381/2025 25/09/2025NOVO

25/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE LUCRÉCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 380/2025 24/09/2025NOVO

24/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 379/2025 24/09/2025NOVO

24/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 380/2025 24/09/2025NOVO

24/09/2025

CONCEDER AO SERVIDOR JOSÉ ADSON COSTA DA CUNHA, MATRÍCULA 090072-9, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRI [...]

DIÁRIA: 379/2025 24/09/2025NOVO

24/09/2025

CONCEDER A SERVIDORA MARIA FRANCISCA DOS SANTOS QUEIROZ, MATRÍCULA 090061-3, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, [...]

DIÁRIA: 378/2025 23/09/2025

23/09/2025

CONCEDER AO SERVIDOR FRANCISCO HELTON DUARTE LEITE, MATRÍCULA 090181-4, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 ( [...]

LEI MUNICIPAL: 830/2025 29/08/2025

29/08/2025

Institui o Conselho Municipal de Cultura de Lucrécia/RN, estabelece suas competências e diretrizes, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 829/2025 11/08/2025

11/08/2025

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.210,20 (QUARENTA MIL DUZENTOS E DEZ REAIS E VINTE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2025. (Rateio - Programa de Gestão de Res [...]

LEI MUNICIPAL: 828/2025 11/08/2025

11/08/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.676,13 (CENTO E CINCO MIL SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO [...]

DECRETO: 1569/2025 26/09/2025NOVO

26/09/2025

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE LUCRÉCIA PELO FALECIMENTO DE DOM POLICARPO RIBEIRO DE MENEZES, OSB.

DECRETO: 1568/2025 26/09/2025NOVO

26/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), para o r [...]

DECRETO: 1567/2025 24/09/2025NOVO

24/09/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 800/2024.

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