[{"Id":1905,"Numero":"1794","Data":"2026-09-04","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 75.336,52 (setenta e cinco mil e trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lucrecia.rn.gov.br/decretos.php?id=1905"},{"Id":1904,"Numero":"1793","Data":"2026-09-03","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 8.179,98 (oito mil e cento e setenta e nove reais e noventa e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lucrecia.rn.gov.br/decretos.php?id=1904"},{"Id":1903,"Numero":"1792","Data":"2026-09-02","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 19.510,00 (dezenove mil e quinhentos e dez reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lucrecia.rn.gov.br/decretos.php?id=1903"},{"Id":1901,"Numero":"1791","Data":"2026-08-31","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lucrecia.rn.gov.br/decretos.php?id=1901"},{"Id":1897,"Numero":"1790","Data":"2026-08-27","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).   ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lucrecia.rn.gov.br/decretos.php?id=1897"},{"Id":1892,"Numero":"1787","Data":"2026-08-25","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 14.316,30 (quatorze mil e trezentos e dezesseis reais e trinta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s)","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lucrecia.rn.gov.br/decretos.php?id=1892"},{"Id":1890,"Numero":"1785","Data":"2026-08-21","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 169,32 (cento e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lucrecia.rn.gov.br/decretos.php?id=1890"},{"Id":1891,"Numero":"1786","Data":"2026-08-20","Descricao":"Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor no âmbito do Município de Lucrécia sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lucrecia.rn.gov.br/decretos.php?id=1891"},{"Id":1889,"Numero":"1784","Data":"2026-08-20","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 839/2025.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lucrecia.rn.gov.br/decretos.php?id=1889"},{"Id":1888,"Numero":"1783","Data":"2026-08-19","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lucrecia.rn.gov.br/decretos.php?id=1888"},{"Id":1887,"Numero":"1782","Data":"2026-08-17","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 337.350,00 (trezentos e trinta e sete mil e trezentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).   ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lucrecia.rn.gov.br/decretos.php?id=1887"},{"Id":1886,"Numero":"1781","Data":"2026-08-12","Descricao":"Dispõe sobre a criação, a estrutura, a composição, o funcionamento e as atribuições do Fórum Municipal de Educação (FME) do Município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lucrecia.rn.gov.br/decretos.php?id=1886"},{"Id":1885,"Numero":"1780","Data":"2026-08-12","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lucrecia.rn.gov.br/decretos.php?id=1885"},{"Id":1883,"Numero":"1779","Data":"2026-08-11","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 60.750,00 (sessenta mil e setecentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lucrecia.rn.gov.br/decretos.php?id=1883"},{"Id":1882,"Numero":"1778","Data":"2026-08-10","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lucrecia.rn.gov.br/decretos.php?id=1882"},{"Id":1879,"Numero":"1777","Data":"2026-08-06","Descricao":" Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lucrecia.rn.gov.br/decretos.php?id=1879"},{"Id":1873,"Numero":"1776","Data":"2026-08-03","Descricao":"Declara Situação de Emergência nas áreas da Zona Rural do município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por natural climatológico por SECA- COBRADE 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lucrecia.rn.gov.br/decretos.php?id=1873"},{"Id":1878,"Numero":"1775","Data":"2026-07-31","Descricao":"Regulamenta a Lei Municipal nº 851/2026, que institui o Programa Municipal de Monitores Escolares e a Bolsa Monitoria Educacional.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lucrecia.rn.gov.br/decretos.php?id=1878"},{"Id":1872,"Numero":"1774","Data":"2026-07-31","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lucrecia.rn.gov.br/decretos.php?id=1872"},{"Id":1869,"Numero":"1772","Data":"2026-07-29","Descricao":"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lucrecia.rn.gov.br/decretos.php?id=1869"}]