Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1905,1794,2026-09-04,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 75.336,52 (setenta e cinco mil e trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).",2026
1904,1793,2026-09-03,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 8.179,98 (oito mil e cento e setenta e nove reais e noventa e oito centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).",2026
1903,1792,2026-09-02,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 19.510,00 (dezenove mil e quinhentos e dez reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).",2026
1901,1791,2026-08-31,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).",2026
1897,1790,2026-08-27,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).   ",2026
1892,1787,2026-08-25,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 14.316,30 (quatorze mil e trezentos e dezesseis reais e trinta centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s)",2026
1890,1785,2026-08-21,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 169,32 (cento e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).",2026
1891,1786,2026-08-20,"Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor no âmbito do Município de Lucrécia sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.",2026
1889,1784,2026-08-20,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME ARTIGO 8 DA LEI 839/2025.",2026
1888,1783,2026-08-19,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).",2026
1887,1782,2026-08-17,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 337.350,00 (trezentos e trinta e sete mil e trezentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).   ",2026
1886,1781,2026-08-12,"Dispõe sobre a criação, a estrutura, a composição, o funcionamento e as atribuições do Fórum Municipal de Educação (FME) do Município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.",2026
1885,1780,2026-08-12,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).",2026
1883,1779,2026-08-11,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 60.750,00 (sessenta mil e setecentos e cinquenta reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).",2026
1882,1778,2026-08-10,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).",2026
1879,1777,2026-08-06," Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).",2026
1873,1776,2026-08-03,"Declara Situação de Emergência nas áreas da Zona Rural do município de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte, afetadas por natural climatológico por SECA- COBRADE 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.",2026
1878,1775,2026-07-31,"Regulamenta a Lei Municipal nº 851/2026, que institui o Programa Municipal de Monitores Escolares e a Bolsa Monitoria Educacional.",2026
1872,1774,2026-07-31,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).",2026
1869,1772,2026-07-29,"Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Lucrécia, o credito suplementar no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), para o reforço de dotação (ões) orçamentária (s).",2026